Assunto: Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde quanto a situação de incapacidade técnica que o Hospital Universitário de Santa Maria vem enfrentando para a realização de alguns procedimentos de alta complexidade em pacientes que aguardam na fila por atendimentos para tratamento de doenças graves.

Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Solicitação: Pelo presente, a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, por intermédio do seu presidente, requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações sobre a situação de incapacidade técnica que o Hospital Universitário de Santa Maria vem enfrentando para a realização de alguns procedimentos em pacientes que aguardam na fila por atendimentos para tratamento de doenças graves, os quais são encaminhados para o HUSM via Secretaria Municipal de Saúde e 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. 

A Comissão solicita que a Secretaria Municipal de Saúde envie informações detalhadas sobre todos os problemas de impossibilidade técnica do HUSM, em relação a quais são as incapacidades, qual o prazo para que os procedimentos sejam retomados,  e quais as medidas estão sendo tomadas para manter o atendimento aos pacientes enquanto o HUSM permanece sem efetuar os procedimentos, para que não acarrete em prejuízo para os pacientes em fila de espera.

Além disso a Comissão solicita informações quanto a realização de biopsias, se já estão normalizados os atendimentos. 

Quanto aos procedimentos de alta complexidade contratados pelo Estado com o HUSM, quais os procedimentos contratados? Qual a quantidade mensal de procedimentos autorizados? Como são efetuados os pagamentos ao HUSM, por procedimento efetuado ou por quantidade mensal global contratada? 



Justificativa: Tal solicitação se justifica devido a videoconferência realizada pela Comissão nesta data, 29/10/2020, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde e com a Coordenadora da 4ª CRS, quando discutiram a situação referida acima, sendo que para a ocasião também haviam sido convidados a participar representantes do HUSM, porém, o HUSM não apresentou representante. Situação que fez com que muitas perguntas ficassem sem respostas.