Pedido de Informação nº 0721/2021 I
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS, ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DE SANTA MARIA.
Assunto: Requer informações sobre o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Praças, Parques, Canteiros Centrais, Encostas das Vias Públicas e Áreas Verdes de Santa Maria.
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer informações sobre o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Praças, Parques, Canteiros Centrais, Encostas das Vias Públicas e Áreas Verdes de Santa Maria.
Solicitamos as seguintes informações:
Quais as adoções existentes, seus locais (onde) e responsáveis (quais as empresas)?
E das que possuem contrato de adoções, quais as suas contrapartidas?
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de obter esclarecimentos sobre o assunto de interesse da sociedade santamariense, onde gostaríamos de colaborar. Uma das funções do vereador é representar o cidadão, onde justifico que seguindo a Lei Orgânica do Município de Santa Maria que em sua SEÇÃO II - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO, no Art. 99, em seu inciso VIII - prestar por escrito e no prazo de 30 (trinta) dias as informações que a Câmara Municipal solicitar a respeito dos serviços ao encargo do Poder Executivo.
Santa Maria, 02 de fevereiro de 2021.
Ver. Tubias Callil - Gab. 03 - 32207243.