PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 17 de maio de 2024

14/05/2021 11:05
Pedido de Informação nº 3276/2021 I

Pedido de Informação nº 3276/2021 I
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA  QUADRA ESPORTIVA DA EMEF CHACARA DAS FLORES.

Assunto: Informação sobre manutenção da  quadra esportiva da EMEF Chacara Das Flores.
Destino: Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Solicitação: Através do presente, o vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação sobre manutenção da  quadra esportiva da EMEF Chacara Das Flores, localizada na rua La Paz s/n , bairro Chácara das Flores.
Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que a quadra de esportes, inaugurada em julho de 2017 encontra-se interditada devido a queda de bloco da estrutura. A escola ao verificar o problema, imediatamente, entrou em contato com a prefeitura. 
Na data 14/08/2020 a Prefeitura, através do secretário de Estruturação e Regulação Urbana, José Antonio de Azevedo Gomes, enviou notificação extrajudicial a empresa Hilgert Construções e Pré-Moldados LTDA, construtora da quadra poliesportiva da EMEF Chacara Das Flores, para que a mesma corrigisse o problema com a obra, no prazo de 7 dias úteis. A referida obra apresentou problemas com a queda de uma viga pré moldada de cintamento superior sobre a quadra existente, colocando em risco a comunidade docente e discente.                  
Conforme parecer técnico apresentado á escola pela Secretaria de Educação, através de memorando MEM  Nº 2858/2019/SMED/EP, no dia 27/08/2020 constatou a condição de risco e sugerindo que seja mantido o isolamento da quadra poliesportiva, de forma a afastar ou inibir a presença de pessoas no local.(Em anexo, na forma física, o parecer técnico) 
                    Desta forma por meio deste Pedido de Informação solicitamos esclarecimentos a respeito do andamento do processo de manutenção da quadra.
Solicitamos ainda, nos seja informado a previsão de data do conserto, bem como o andamento do processo judicial, além dos valores gastos na construção da mesma e demais informações pertinentes ao caso concreto.

Santa Maria, 14 de maio de 2021
Criado em: 14/05/2021 10:02:00 por: Rednei dos Santos Lang Alterado em: 14/05/2021 11:44:47 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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