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15/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0069/2016"Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6462/2016."
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08/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0065/2016"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB-RS."
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08/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0066/2016"Constitui Comissão Processante com a finalidade de apurar denúncia de Infração Político-Administrativa em face do Senhor Prefeito Municipal Cezar Augusto Schirmer."
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08/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0067/2016"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA NOEL GUARANI”, NO ANO DE 2016."
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08/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0068/2016"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os procedimentos e a estrutura da Saúde na Administração Pública do Município de Santa Maria."
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06/09/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0064/2016"Concede aposentadoria por tempo de contribuição."
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0054/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 032/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0055/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 033/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0056/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº. 034/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0057/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 035/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0058/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 036/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0059/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 037/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0060/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 038/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0061/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 039/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0062/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 040/2016.”
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23/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0063/2016“Que retifica o Ato Legislativo nº 041/2016.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0032/2016"Que nomeia Leonir Dutra Sobrinho para o cargo de agente Legislativo – área administrativa.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0033/2016“Que nomeia Lucélia Machado Rigon para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0034/2016"Que nomeia Marcio Evandro Rossi para o cargo de Agente Legislativo – área manutenção.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0035/2016"Que nomeia Venâncio da Silva Anschau para o cargo de Agente Legislativo – área transporte.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0036/2016"Que nomeia Leandro Berwaldt Grundemann para o cargo de Agente Legislativo – área vigilância.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0037/2016"Que nomeia Willian Nascimento da Silva para o cargo de Agente Legislativo – área vigilância.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0038/2016"Que nomeia Robson Roatti Brilhante para o cargo de Técnico Legislativo – área cinegrafia.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0039/2016"Que nomeia Camila Kegler para o cargo de Técnico Legislativo – área contábil.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0040/2016"Que nomeia Giovani Costa de Oliveira para o cargo de Analista Legislativo – área contábil.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0041/2016"Que nomeia Gustavo Agostini Devitte para o cargo de Analista Legislativo – área tecnologia da informação.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0042/2016"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo de leilão público de bens inservíveis do Poder Executivo Municipal."
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0043/2016"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB-RS."
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0044/2016“ Que concede integralização de cota de pensão por morte para dependente de ADAIR MENDES MACIEL.”
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0045/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA MÉRITO RELIGIOSO DOM IVO LORSCHEITER - 2016”.
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0046/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA VICTOR HUGO LOPES DE CASTRO - 2016”.
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0047/2016"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de tratar das questões relativas à Segurança Pública do Município de Santa Maria."
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0048/2016"Extingue a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o serviço de iluminação pública no Município de Santa Maria."
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0049/2016"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os procedimentos e a estrutura da Saúde na Administração Pública do Município de Santa Maria."
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0050/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA RUI BARBOSA”, NO ANO DE 2016.
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0051/2016TORNA PÚBLICO O NOME DA AGRACIADA COM A “COMENDA RUI BARBOSA”, NO ANO DE 2016.
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0052/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA ESTUDANTIL ÉDSON LUIZ”, NO ANO DE 2016.
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18/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 0053/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO”, NO ANO DE 2016.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 020/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A COMENDA “MARECHAL DUQUE DE CAXIAS”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 021/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O TÍTULO DE “VEREADOR EMÉRITO DO ANO DE 2016”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 022/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTA-MARIENSE DO ANO DE 2016”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 023/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DO ANO DE 2016”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 024/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2016”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 025/2016Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 026/2016Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar das questões relativas à Segurança Pública do Município de Santa Maria.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 027/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2016”.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 028/2016Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras de duplicação da travessia urbana nas BR’s 158 e 287, no Município de Santa Maria.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 029/2016Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os trâmites para a conclusão das obras e funcionamento do Hospital Regional.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 030/2016Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de tratar sobre o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Maria.
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16/08/2016ATO LEGISLATIVO Nº 031/2016TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA ALCIDES BRUM - 2016”.