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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 011/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 7023/Executivo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 012/2008Extingue a Comissão Especial constituída para analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7003/07/Legislativo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 013/2008Extingue a Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6933/Legislativo, que “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 96, da Lei Complementar Nº 003/02, de 22/01/2002, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 014/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7025/Executivo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 015/2008Extingue a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7018/Executivo, que ‘Altera o caput e o parágrafo 1º, do Art. 3º da Lei Municipal Nº 3341/91, de 30/08/1991
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 016/2008Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar denúncias publicadas na revista Época, de março do corrente ano, sobre as contratações, supostamente, irregulares efetuadas pela Prefeitura Municipal de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 017/2008Extingue Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7019/Executivo, que ‘Concede Incentivos para a implantação do Programa de Arrendamento Residencial e Habitações de Interesse Social em Santa Maria e dá outras providências
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 035/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7090/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 036/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº7023/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 038/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei que Complementar Nº 7102/Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 039/2008Que concede pensão vitalícia à Julieta Domingas Panno, a contar de 08/12/2005.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 040/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir ao Projeto de Lei Nº7091/Executivo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 041/2008Extingue Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Nº7091/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 042/2008Prorroga o prazo da Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7070/Executivo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 043/2008Constitui Comissão Especial para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar Nº7084/Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 044/2008Que desconstitui os Atos Legislativos nº21/06, nº48/07 e nº49/07 referente a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, da empregada pública Leda Nonnemacher Duarte
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 045/2008Que retifica o Ato Legislativo nº23/2004, de 20-12-2004, que concede aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, à empregada pública Leda Nonnemacher Duarte
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 046/2008Que revisa a aposentadoria da servidora Leda Nonnemacher Duarte, reenquadrando-a no emprego de Assessora Técnica – Contadora, de acordo com o art. 3° da Lei Municipal n° 4.337/00, de 30-06-2000
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 047/2008Que revisa a aposentadoria da servidora Leda Nonnemacher Duarte, incorporando ao vencimento básico o Regime Especial de Trabalho (RET) de acordo com a Lei Municipal nº 4.581/02, de 26-07-2002
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 048/2008Que desconstitui o Ato Legislativo nº05/07 referente a aposentadoria do servidor Sidney Paulo Kantorsky.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 049/2008Extingue Comissão Especial formada para realizar o Concurso que escolherá o Cartão Postal Oficial do município de Santa Maria – Decreto Legislativo Nº02/2007.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 050/2008Extingue Comissão Especial formada para averiguar denúncia de grupo de taxistas de nosso município.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 051/2008Extingue Comissão Especial formada para tratar sobre a violência e o uso de drogas no município de Santa Maria, bem como suas mplicações.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 052/2008Extingue Comissão Especial formada para tratar os problemas referentes ao trânsito de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 053/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar N° 7041/Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 054/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7070/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 055/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei que Complementar Nº 7102/Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 056/2008Extingue Comissão Especial formada para tratar sobre o projeto de lei Nº7084/legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 057/2008Extingue Comissão Especial formada para intermediar, junto ao Governo do Estado, a alteração do local de instalação do Hospital Regional de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 058/2008Extingue Comissão Especial formada para averiguar a situação financeira do município de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 059/2008Extingue Comissão Especial formada para tratar sobre assuntos pertinentes à Estrada Principal que dá acesso ao Distrito de Santa Flora.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 005/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7003/07/Legislativo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 018/2008Constitui Comissão Especial para colaborar e interceder na busca de solução para o problema de falta de aulas e perspectiva de conclusão dos cursos de diversos alunos da Faculdade Santa Clara, ocorrido em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas por esta instituição
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 019/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7010/Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 020/2008Extingue Comissão Especial formada para realizar Sessão Especial do Parlamento Jovem.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 021/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar 7041/Legislativo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 022/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir pareceres aos Projetos de Leis Complementares Nº6976/Executivo, Nº7020/Executivo, Nº7013/Executivo, Nº7014/Executivo, Nº7015/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 023/2008Extingue Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar a adulteração de cheques deste poder Legislativo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 024/2008Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto envolvimento do Ver. Tubias Calil na ‘Operação rodin’, desenvolvida pela Polícia Federal
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 025/2008Extingue Comissão especial formada para analisar a situação da saúde no município de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 026/2008Extingue Comissão Especial formada para colaborar e interceder na busca de solução para o problema de falta de aulas e perspectiva de conclusão dos cursos de diversos alunos da Faculdade Santa Clara, ocorrido em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas por esta instituição.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 027/2008Constitui Comissão Especial para tratar sobre a violência e o uso de drogas no município de Santa Maria, bem como suas implicações
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 028/2008Constitui Comissão Especial para tratar os problemas referentes ao Trânsito de Santa Maria
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 030/2008Extingue Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº7025/Executivo.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 031/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7090/Executivo
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 032/2008Extingue Comissão Especial formada para elaborar a Consolidação das Leis do Município de Santa Maria.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 033/2008Extingue Comissão Especial formada para acompanhar junto às empresas de Telefonia Móvel e Fixa, a instalação de antenas e linhas telefônicas.
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01/01/2008ATO LEGISLATIVO Nº 034/2008Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7070/Executivo
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01/01/2007ATO LEGISLATIVO Nº 014/2007Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6838/Legislativo
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01/01/2007ATO LEGISLATIVO Nº 015/2007Constitui Comissão Especial de Representação Externa para averiguar a situação financeira do município de Santa Maria