-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 106/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.740.328,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 30.000,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 507.062,72.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 107/2015Altera o Decreto Executivo no 90, de 30 de agosto de 2013, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009 e suas alterações.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 113/2015Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2015Regulamenta a concessão de Licenças Municipais e expedição de Alvarás para Estabelecimentos e Atividades no Município de Santa Maria.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 361.081,59.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 112/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 186.600,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 114/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 361.081,59.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 117/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.864.740,94.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.507.600,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 115/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.820.000,00
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 121/2015Altera o Decreto Executivo 91/2015 de 25/09/2015 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2015Dispõe sobre a permissão de uso de Patrimônio Publico e dá outras providências (SEFAS).
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2015Dispõe sobre Permissão de Uso de Patrimônio Público e dá outras providências.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2015Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira dos órgãos do Poder Executivo Municipal com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2015
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.910.950,78
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2015Regulamenta o Sistema de Registros de Preços, no Município de Santa Maria, previsto no artigo 15 da Lei Municipal nº 8.666/93
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2015Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2752.084,50.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2015Altera o Decreto Executivo Nº 044/14, de 03 de abril de 2014.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2015Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.278.394,38.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2015Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 10.148.000,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.141.330,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2015Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2015Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 55.000,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 897.438,12
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2015Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2015.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2015Concede o reajuste as tarifas de transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 021/2015Decreta Luto Oficial.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2015Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria. (revogado)
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.799.489,69.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$4.574.367,81.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2015Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2015Dispõe sobre a permissão de Uso de patrimônio público e dá outras providências.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2015Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº002, de 28 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, dispondo sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e; Recibo Provisório de Serviços – RPS e Declaração Eletrônica de Serviços – DES.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.547.707,00
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 028/2015Decreta Luto Oficial.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.757.425,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2015Altera o Decreto Executivo 004/2015 de 08/01/2015 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2015Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2015Dispõe sobre a cobrança das tarifas de serviços funerários e da taxa de manutenção do Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 300.000,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 80.000,00.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.025.471,96.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2015Autoriza o Tombamento Provisório de bens móveis e imóveis do Colégio Metodista Centenário.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 033/2015Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2015Considera “Hóspede Oficial” do Município.
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.299.300,00
-
01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2015Regulamenta a Campanha de Prêmios e concessão de Créditos Fiscais no Município de Santa Maria.