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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.600,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2015Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Cezimbra Jaccques, de acervo especializado sobre o Rio Grande do Sul e o Gaúcho, e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.427.834,11.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 048/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 20.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 050/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.481.348,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 024/2015Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de máquinas e implementos agrícolas.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2015Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 155/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 818.444,88
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 157/2014Acrescenta § 3º ao Art. 11 do Decreto Executivo nº 067/14, de 27 de junho de 2014.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 151/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.970.278,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2014Institui o Comitê Municipal da Balada Segura
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 075/2014Altera o Decreto Executivo nº 096/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2014Altera o Decreto Executivo nº 167/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 073/2014Altera o Decreto Executivo 053/2014 de 21/05/2014 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.267.470,50
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.120.246,65
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.593.959,22.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2014Revoga os Decretos Executivos nºs 168/11 e 003/13.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.868.014,19.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2014Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.332.900,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.099.974,51
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito de espaço e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2 964 761,69
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2014“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2014Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 856.894,03
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2014Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2014.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2014Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 023/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 968.677,96
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 024/2014Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2014Define o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, na quarta-feira de cinzas (05 de março de 2014).
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2014Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 2.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2014Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 028/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 598.582,01
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 150.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2014Estabelece a distribuição de recursos financeiros para a realização do Carnaval de Rua de Santa Maria para o ano de 2015.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2014Regulamenta a ajuda pecuniária aos Médicos participantes do “Projeto Mais Médicos”, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2014“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2014Altera o Decreto Executivo nº 088/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2014Altera o Decreto Executivo nº 089/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2014Altera o Decreto Executivo nº 091/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2014Altera o Decreto Executivo nº 095/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2014Altera o Decreto Executivo nº 098/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2014Altera o Decreto Executivo 007/2014 de 17/01/2014 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 033/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.