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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2014Regulamenta a Controladoria e Auditoria Geral do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 5848/2014, e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2014Dispõe sobre Protesto Extrajudicial e a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SCPC de “Créditos Tributários e não Tributários do Município”.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2014Define o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 11 de abril de 2014 (sexta-feira).
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.404.867,96
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.105.783,15
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2014ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA/ORÇAMENTÁRIA DE DESEMBOLSO – 2014
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.748.900,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 054/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.187.690,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2014Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos municipais em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo/2014 e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 900.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2014Revoga alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto Executivo nº 071/12.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2014Dispõe sobre os valores da bolsa-auxílio paga aos estagiários dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Maria.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2014Altera o Decreto Executivo 032/2014 de 17/03/2014 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais, bens móveis e imóveis e dá outras providências
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.842.390,69
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 067/2014REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TAXI DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL N° 5863/2014, DE 09-05-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2014Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Edital nº 001/2012 – PMSM.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 068/2014Estabelece as condutas vedadas, no âmbito municipal, tendo em vista as Eleições aprazadas para outubro de 2014, conforme Lei Federal nº 9.504/1997.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2014Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.554.706,08
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 064/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 069/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.439.258,39
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 74.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.338.795,24
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 080/2014Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio-Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 4060/97, de 18-03-1997.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.092.107,19
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2014Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 5.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 079/2014Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 45.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 081/2014Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 30.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 082/2014Estabelece normas para o trânsito de caminhões e para as operações de carga e descarga e prestação de serviços no perímetro central do município de Santa Maria.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 083/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.584.622,25
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2014Extingue a Secretaria de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais – PLANEPE e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2014Extingue a UGP – Unidade Gestora do Projeto: Santa Maria 2020 – PDMI, criada pelo Decreto Executivo nº 100, de 12 de setembro de 2008.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 086/2014Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Ouvidoria do Executivo Municipal de Santa Maria, conforme parágrafo único, do Art. 9, da Lei Municipal nº 5769, de 27 de junho de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.937.821,64
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2014“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 099/2014Delega competência aos Secretários de Município.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 084/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.008.936,66
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 515.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2014Altera o artigo 4º do Decreto Executivo nº 103/13, de 30 de agosto de 2013.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 066/2014Regula o acesso à informação no âmbito do município, e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 096/2014Cria a Secretaria Especial de Coordenação do Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2014Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 678/01, de 22 de outubro de 2001
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.657.817,86
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.433.639,12
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.760.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2014Regulamenta o Art. 13º da Lei Municipal 5.474/2011 de 28 de Junho de 2011.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 113/2014Regulamenta a prestação de serviços denominado de mototaxi, de transporte individual de passageiros no âmbito do Município de Santa Maria, previsto na Lei Municipal nº 5490, de 25 de julho de 2011
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2014Institui o Programa para cumprimento dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 123/2014Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências