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01/01/2015LEI Nº 5990/2015Concede abono salarial a 111 (cento e onze) Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF.
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01/01/2015LEI Nº 5991/2015Dispõe sobre Programa de Atendimento Especializado Municipal no Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5992/2015Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5993/2015Denomina de Professor Helio Ferreira Zóffoli o prédio da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial – EMAI.
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01/01/2015LEI Nº 5996/2015Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5995/2015Altera o art. 2º, o caput do art. 4º e insere o inciso I no art. 4º da Lei Municipal nº 5395, de 29 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5970, de 24 de abril de 2015.
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01/01/2015LEI Nº 5997/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente ANKH.
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01/01/2015LEI Nº 5998/2015Institui o Dia de Conscientização da Dislexia no Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5999/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a ONG Infância-Ação.
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01/01/2015LEI Nº 6000/2015Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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01/01/2015LEI Nº 6001/2015Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 6003/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.
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01/01/2015LEI Nº 6002/2015Institui no calendário oficial do Município de Santa Maria o “Dia Municipal do Corredor de Rua”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 6005/2015Institui os Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Atenção à Saúde do Servidor Municipal - SENTRAS, e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 6004/2015Inclui o § 3º no art. 258 da Lei nº 3326, de 04 de junho de 1991, acrescida pela Lei nº 4677, de 17 de julho de 2003 e pela Lei nº 5852, de 14 de março de 2014; e altera a redação do parágrafo único do art. 259 da Lei nº 3326/1991 acrescida pela Lei nº 4677, de 17 de julho de 2003 e pela Lei nº 5852, de 14 de março de 2014.
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01/01/2015LEI Nº 6006/2015Inclui a Mateada Gospel como evento que passa a constar no Calendário Oficial do Município.
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01/01/2015LEI Nº 6007/2015Insere a alínea “b” ao inciso XCVIII do art. 8o da Lei Municipal no 5557, de 23 de novembro de 2011.
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01/01/2015LEI Nº 6008/2015Denomina de Travessa Escopel de Sousa uma via localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, na cidade de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6009/2015Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6010/2015Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria o Dia de Integração da Nova Santa Marta.
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01/01/2015LEI Nº 6014/2015Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria o “Brique da Vila Belga”.
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01/01/2015LEI Nº 6012/2015Altera os incisos DCXLVI e MCCCLXXVI do art. 1o da Lei Municipal no 5558, de 23 de novembro de 2011 que Consolida a Legislação Municipal sobre a denominação de ruas.
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01/01/2015LEI Nº 6011/2015Institui o Setembro Amarelo no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 6013/2015Institui o Dezembro Laranja e o inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6015/2015Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla.
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01/01/2015LEI Nº 6016/2015Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras localizada na Zona Urbana 9.b.
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01/01/2015LEI Nº 6017/2015Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras localizada na Zona Urbana 12.b
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01/01/2015LEI Nº 6018/2015Define como Área Especial de Interesse Social – AEIS uma fração de terras localizada na Zona Urbana 9.b
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01/01/2015LEI Nº 5994/2015Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
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01/01/2015LEI Nº 6019/2015Denomina as Ruas do Loteamento Vila Brenner II, Bairro Divina Providência.
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01/01/2015LEI Nº 6020/2015Institui o Plano Municipal de Cultura de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 6021/2015Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6022/2015Inclui a Semana Cultural Italiana de Camobi no Calendário Oficial do Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6023/2015Altera a redação do inciso CCIII do art. 1o da Lei Municipal no 5558, de 23 de novembro de 2011, que consolida a Legislação Municipal sobre denominação de ruas.
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01/01/2015LEI Nº 6024/2015Altera a redação dos incisos CCXXIX, CCLIV, CDXXXV, CDXLV, DCCLV do art. 1o, da Lei Municipal no 5558, de 23 de novembro de 2011, que consolida a Legislação Municipal sobre denominação de ruas.
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01/01/2015LEI Nº 6026/2015Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.
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01/01/2015LEI Nº 6027/2015Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Sistema Municipal de Saneamento Básico e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
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01/01/2015LEI Nº 6028/2015Denomina as Ruas 1, 3, 4, 5, 7 e 8 do Residencial Monte Bello III, Bairro Camobi.
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01/01/2015LEI Nº 6029/2015Altera a redação dos incisos CCXXVII e CDXCIV do art. 1o da Lei Municipal no 5558, de 23 de novembro de 2011, que consolida a Legislação Municipal sobre denominação de ruas.
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01/01/2015LEI Nº 6030/2015Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 6032/2015Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA.
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01/01/2015LEI Nº 6025/2015"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 648.200.000,00 (seiscentos e quarenta e oito milhões e duzentos mil reais)".
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30/12/2014LEI Nº 5951/2014"Disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências."
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09/01/2014LEI Nº 5833/2014Denomina de "Estrada Municipal dos Tonettos" a Estrada chamada de São Sebastião.
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01/01/2014LEI Nº 5846/2014Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Santa Maria Judô.
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01/01/2014LEI Nº 5845/2014Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Santa Maria - ADCE/SM
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01/01/2014LEI Nº 5844/2014Considera de Utilidade Pública Municipal a União do Movimento Estudantil Social - UMES.
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01/01/2014LEI Nº 5843/2014Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Olavo Bilac.
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01/01/2014LEI Nº 5837/2014Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Santa Maria o "Natal na Sacada".
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01/01/2014LEI Nº 5836/2014Dá nova redação ao art. 2º, inciso CCII da Lei Municipal nº 5.556/11.