VLibras (9)
Projetos - Projeto de Lei
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22/08/2011Projeto de Lei nº 7636/2011Denomina de Rua Marcos a Rua “F”, de Rua Timóteo a Rua “09”, de Rua Samuel a Rua “10”, de Rua Tiago a Rua “D”, de Rua Oséias a Rua “08”, de Rua Jeremias a Rua “Q” localizadas na Vila Núcleo Central, no bairro Nova Santa Marta, nesta cidade.
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19/08/2011Projeto de Lei nº 7632/2011Altera o inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 5392, de 20 de dezembro de 2010.
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18/08/2011Projeto de Lei nº 7630/2011Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Maria - COMUDEC-SM e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
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18/08/2011Projeto de Lei nº 7631/2011“Institui o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.”
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16/08/2011Projeto de Lei nº 7629/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras, através de doação.
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15/08/2011Projeto de Lei nº 7628/2011“Altera o artigo 40 e o artigo 44 da Lei Complementar 003/2002, de 22/01/2002 que, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria e dá outras providências”.
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11/08/2011Projeto de Lei nº 7627/2011Altera o § 3º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 5391/10, de 13 de dezembro de 2010.
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09/08/2011Projeto de Lei nº 7626/2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4745/04, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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09/08/2011Projeto de Lei nº 7625/2011Altera o art. 26 da Lei Municipal nº 5338, de 23 de Julho de 2010.
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08/08/2011Projeto de Lei nº 7624/2011Institui no Município de Santa Maria, o Dia Municipal do evangélico
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04/08/2011Projeto de Lei nº 7619/2011Altera a remuneração e os requisitos do cargo de médico do PSF, constantes na Lei Municipal nº 5110/08.
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04/08/2011Projeto de Lei nº 7620/2011“Denomina de Albino Artur Berger a Rua I 2 do Parque Residencial Novo Horizonte no Bairro Camobi”.
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04/08/2011Projeto de Lei nº 7621/2011“Denomina de Mario de Paula a Rua 7 da Vila Sargento Dornelles no Bairro São José”.
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04/08/2011Projeto de Lei nº 7622/2011“Denomina de Nadir da Silva a Rua 6 da Vila Sargento Dornelles no Bairro São José”.
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04/08/2011Projeto de Lei nº 7623/2011“ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º. DO ART. 57 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL”
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02/08/2011Projeto de Lei nº 7618/2011Institui no Município de Santa Maria, o Dia Municipal do motorista profissional.
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01/08/2011Projeto de Lei nº 7617/2011“ Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registro, ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros localizados no município de Santa Maria.”
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27/07/2011Projeto de Lei nº 7601/2011Nº de projeto anulado
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20/07/2011Projeto de Lei nº 7615/2011Regulamenta dispositivos sobre estágio no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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19/07/2011Projeto de Lei nº 7616/2011Altera o Art. 35 e inclui parágrafo único, da Lei Municipal 4745/2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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15/07/2011Projeto de Lei nº 7614/2011Inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria o Dia do Vizinho e dá outras providências.
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14/07/2011Projeto de Lei nº 7612/2011Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 003/02.
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14/07/2011Projeto de Lei nº 7613/2011Institui a meia entrada para professores das escolas públicas às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Santa Maria.
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13/07/2011Projeto de Lei nº 7611/2011INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA O DIA DO ATLETA
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11/07/2011Projeto de Lei nº 7610/2011“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE LUTA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.”
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05/07/2011Projeto de Lei nº 7607/2011“Acrescenta a alínea “h” no inciso I no artigo 5º da Lei Municipal 5442/2011, de 15-04-2011 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santa Maria – COMDEPEDESMA e dá outras providências”.
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05/07/2011Projeto de Lei nº 7609/2011INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A “SEMANA DE CULTURA FRANCESA”.
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05/07/2011Projeto de Lei nº 7608/2011Denomina de “Dalva de Oliveira” a Rua 5, do Loteamento Tavares, no Bairro Passo das Tropas, no Município de Santa Maria.
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01/07/2011Projeto de Lei nº 7605/2011Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Santa Maria
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01/07/2011Projeto de Lei nº 7606/2011INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA O “DIA DO COLUNISTA SOCIAL”.
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30/06/2011Projeto de Lei nº 7603/2011Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 12.545.124,00 (doze milhões quinhentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais).
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30/06/2011Projeto de Lei nº 7604/2011Altera as Leis Municipais nºs 5212/09 e 5337/10, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e Diretrizes Orçamentárias para 2011.
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28/06/2011Projeto de Lei nº 7602/2011Unifica a legislação e disciplina a denominação de logradouros públicos no Município de Santa Maria, revogando a Lei Municipal Nº 5283/10, de 12-01-2010.
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27/06/2011Projeto de Lei nº 7599/2011Regula as atividades dos guardadores de carro "flanelinhas" no Município de Santa Maria.
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27/06/2011Projeto de Lei nº 7600/2011Dispõe sobre o transporte de passageiros por táxi a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
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20/06/2011Projeto de Lei nº 7593/2011“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A -ASSOCIAÇÃO CUICA – CULTURA INCLUSÃO CIDADANIA E ARTES”
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20/06/2011Projeto de Lei nº 7597/2011Institui a Semana Municipal de Prevenção de Incêndios e o Dia Municipal do Bombeiro.
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20/06/2011Projeto de Lei nº 7598/2011Concede o Título de “Destaque da Construção Civil” a empresa que incentivar e contratar mulheres no município de Santa Maria.
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20/06/2011Projeto de Lei nº 7596/2011Isenta os Templos Religiosos das Taxas prevista na tabela XI. Item II, da L.C.002/01, Regulamentado pelo decreto Nº006 de 16 de Janeiro de 2006.
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15/06/2011Projeto de Lei nº 7595/2011Inclui no calendário oficial de Santa Maria a Feira de Economia Solidária do Mercosul e a Feira Estadual do Cooperativismo ( FEICOOP ).
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10/06/2011Projeto de Lei nº 7589/2011Denomina de “Antonio Augusto Galvão de Mello” a Rua 15, da Cohab Fernando Ferrari no Bairro Camobi, no Município de Santa Maria.
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10/06/2011Projeto de Lei nº 7590/2011Denomina de “Antonio Bitencourte” a Rua 16, da Cohab Fernando Ferrari no Bairro Camobi, no Município de Santa Maria.
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10/06/2011Projeto de Lei nº 7591/2011Denomina de “Domingos Fernandes Pereira” a Rua 18, da Cohab Fernando Ferrari no Bairro Camobi, no Município de Santa Maria.
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10/06/2011Projeto de Lei nº 7592/2011Denomina de “Maria Elena Lorenzen Silveira” a Rua 17, da Cohab Fernando Ferrari no Bairro Camobi, no Município de Santa Maria.
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10/06/2011Projeto de Lei nº 7594/2011Denomina de Silvio da Silva (“Lixa”), a Praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho.
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08/06/2011Projeto de Lei nº 7588/2011Estabelece nova designação a ser adotada pelas autoridades públicas no âmbito da cidade de Santa Maria/RS para base derivada do Eriythroxylon coca.
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08/06/2011Projeto de Lei nº 7587/2011Inclui artigo 27A e item B-1, na Tabela II-1, na Lei Complementar nº002/01 - Código Tributário Municipal.
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08/06/2011Projeto de Lei nº 7586/2011Institui o Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental – PROMFEA.
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07/06/2011Projeto de Lei nº 7585/2011“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESTAÇÃO DOS VENTOS”
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06/06/2011Projeto de Lei nº 7583/2011“Dispõe sobre a exposição de cartaz de advertência sobre o risco de acidentes decorrentes do uso de álcool líquido.”
