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Comissão de Políticas Públicas emite parecer em dois projetos
- 07/07/2022
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Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (07), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) emitiu parecer favorável à normal tramitação em dois projetos de lei. Além disso, a comissão recebeu uma comitiva de moradores das proximidades da estrada do Radar.
Integram a CPPARD os vereadores Tony Oliveira (presidente), Coronel Vargas, Roberta Leitão, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Rossato, Adelar Vargas e Getúlio de Vargas.
PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO
O relator do Projeto de Lei 9427/2022, vereador Danclar Rossato, emitiu parecer pela normal tramitação da matéria. Os demais vereadores acompanharam o relator. A proposição, de autoria do vereador Valdir Oliveira, altera a redação do §1º do art. 1º da Lei municipal nº5619/2012. A matéria promove a inclusão de espaços culturais (palcos e coretos) e de mobilidade (passarelas) na lista de logradouros públicos passíveis de denominação oficial;
Projeto de Lei n° 9348/2022, de autoria Poder Executivo, que “Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências”. O relator, vereador Coronel Vargas, emitiu parecer pela normal tramitação. A vereadora Roberta Leitão manifestou voto contrário.
ESTRADA: Um grupo de moradores das adjacências da estrada do Radar, localizada próximo a Silveira Martins, relatou à comissão que a via está intrafegável devido às más condições. Segundo a comitiva, em apenas três meses após obra na estrada, os problemas reapareceram. Diante da situação, a CPPARD deliberou em convidar para a reunião da próxima quinta-feira (14), representantes do Executivo Municipal e da empresa responsável pela obra para tratar da reivindicação dos moradores.
HORÁRIO: No retorno do recesso parlamentar em agosto, as reuniões da Comissão de Políticas Públicas passam a acontecer às 07h30, todas as quintas-feiras, no plenarinho da Câmara.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Guilherme Superti
Integram a CPPARD os vereadores Tony Oliveira (presidente), Coronel Vargas, Roberta Leitão, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Rossato, Adelar Vargas e Getúlio de Vargas.
PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO
O relator do Projeto de Lei 9427/2022, vereador Danclar Rossato, emitiu parecer pela normal tramitação da matéria. Os demais vereadores acompanharam o relator. A proposição, de autoria do vereador Valdir Oliveira, altera a redação do §1º do art. 1º da Lei municipal nº5619/2012. A matéria promove a inclusão de espaços culturais (palcos e coretos) e de mobilidade (passarelas) na lista de logradouros públicos passíveis de denominação oficial;
Projeto de Lei n° 9348/2022, de autoria Poder Executivo, que “Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências”. O relator, vereador Coronel Vargas, emitiu parecer pela normal tramitação. A vereadora Roberta Leitão manifestou voto contrário.
ESTRADA: Um grupo de moradores das adjacências da estrada do Radar, localizada próximo a Silveira Martins, relatou à comissão que a via está intrafegável devido às más condições. Segundo a comitiva, em apenas três meses após obra na estrada, os problemas reapareceram. Diante da situação, a CPPARD deliberou em convidar para a reunião da próxima quinta-feira (14), representantes do Executivo Municipal e da empresa responsável pela obra para tratar da reivindicação dos moradores.
HORÁRIO: No retorno do recesso parlamentar em agosto, as reuniões da Comissão de Políticas Públicas passam a acontecer às 07h30, todas as quintas-feiras, no plenarinho da Câmara.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Guilherme Superti
