A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (13), reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal de Educação a fim de esclarecer assuntos trazidos pelo SIDEEDIN (Sindicato das Escolas de Educação Infantil) à comissão.

Na última reunião ordinária da comissão, o SIDEEDIN destacou a necessidade da realização de discussões mais amplas para mudança na legislação referente à composição do Conselho Municipal de Educação por entender que não há a representação da educação infantil no conselho. O sindicato também expôs a preocupação com a Resolução Nº 047, do Conselho Municipal, que define as diretrizes para a educação infantil no sistema municipal de ensino de Santa Maria. 

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Ronan Simioni, explicou que o colegiado recebeu, em agosto deste ano, representantes do SIDEEDIN, oportunidade na qual foi esclarecida a impossibilidade de, pela legislação vigente, modificar a composição do referido conselho. “Nós seguimos a lei vigente, que merece uma atualização e, em virtude de outras agendas, este ano não conseguimos ter esse encaminhamento. Uma mudança de lei demanda diálogo maior com a comunidade, com os diretores e todos os sujeitos que formam nosso sistema municipal de ensino”, ponderou.

No que diz respeito à Resolução Nº 047, Simioni informou que o conselho aguarda a manifestação oficial do sindicato sobre possíveis sugestões de modificações na normativa. “O conselho está de portas abertas para receber as reivindicações e, inclusive, para que os representantes do sindicato estejam presentes, conosco, para exporem o que está afetando o trabalho deles”, declarou.

O vereador Givago Ribeiro, vice-presidente da comissão, enfatizou que o colegiado ouviu tanto as reivindicações do sindicato quanto o posicionamento do conselho, realizando os encaminhamentos necessários. “As dúvidas foram sanadas em relação ao número de professores, estagiários e alunos tanto na questão do ensino público quanto no privado. Então, foi uma reunião bem satisfatória”, avaliou.

Integram a comissão os vereadores Danclar Rossato (presidente), Givago Ribeiro, Getúlio de Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Luci Duartes, Anita Costa Beber e Juliano Soares.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti