VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 28 de fevereiro de 2013
- 28/02/2013
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Instalada CPI para averiguar fatos envolvendo tragédia
Após leitura do parecer da procuradoria jurídica pela normal tramitação ao requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato e subscrito por mais onze vereadores, para formação de CPI, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Zappe Bisogno, informou que os líderes de bancadas têm até três dias para indicarem os integrantes da Comissão.
No parecer, a procuradoria ressaltou que os dois requerimentos “têm como fulcro principal analisar os fatos decorrentes da tragédia na boate Kiss”, mas, baseado no regimento interno, o primeiro requerimento protocolado é o válido para efeitos de instalação de CPI. Deste modo, a CPI instalada é a proposta pela vereadora Sandra Rebelato.
O requerimento da vereadora Sandra Rebelato tem como objeto averiguar os fatos e implicações que envolvem a tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro. O requerimento, de autoria do vereador Werner Rempel, e assinado por mais seis vereadores, solicitava a criação de uma CPI, que terá como fato determinado a apuração de possíveis irregularidades – ações ou omissões, dos Poderes constituídos, que possam ter contribuído para o desfecho da “Tragédia na boate Kiss”.
Bisogno informou que os líderes de bancadas têm até três dias para indicarem os integrantes da Comissão. O PPL, representado pelo vereador Werner Rempel, optou por não indicar integrante. A bancada do PSDB, representado pelo vereador Admar Pozzobom, também não indicou. A bancada do PT, representada pelo vereador Jorge Trindade, não indicará. O PTB, representado pelo vereador Ovídio Mayer, também optou por não indicar. As bancadas do DEM, PMDB, PP e PSD irão indicar os integrantes nos próximos três dias.
Resumo dos pronunciamentos
Daniel Diniz (PT) no primeiro discurso como vereador no Legislativo santa-mariense agradeceu aos votos obtidos na eleição de outubro, estendendo agradecimentos a apoiadores políticos e familiares. Destacou que a trajetória política iniciou há 20 anos, tendo trabalhado intensamente para eleger Valdeci Oliveira prefeito, e Paulo Pimenta, vice-prefeito. Registrou que exerceu cargo de secretário de Obras e Serviços Urbanos na administração do PT, além de outras funções na prefeitura. Colocou o mandato parlamentar à disposição de todos os santa-marienses.
Dra Deili (PTB) declarou acreditar que a Casa do Povo está ao lado do povo, desejando aos demais vereadores bons resultados na legislatura. “O Poder Legislativo está totalmente aberto às sugestões da comunidade”, destacou. Destacou que a sabedoria e o desprendimento são duas características que comandam caminho da Câmara. “Estarei junto no desenvolvimento das atividades com intuito de aproximar Legislativo do povo e vice-versa porque, afinal de contas, somos a comunidade de Santa Maria e estamos aqui porque muitas pessoas acreditaram na gente”, ponderou. Por fim, ressaltou significativo papel do Legislativo no desenvolvimento de Santa Maria.
João Carlos Maciel (PMDB) divulgou a agenda de atividades parlamentares durante a semana, colocando o gabinete à disposição da comunidade. Registrou que na sede do programa João Carlos Maciel recebe a população durante as tardes de segunda-feira. Nas quartas e sextas-feiras, o caminhão do programa percorre bairros e distritos de Santa Maria. Nos sábados, as atividades acontecem nas Associações.
João Kaus (PMDB) cumprimentou o prefeito Cezar Schirmer pelo belo trabalho nos quatro anos da administração municipal. “Pela mudança positiva que causou junto aos secretários e aos vereadores. Sempre estivemos presentes nas decisões em benefício de Santa Maria. A prova disso é o resultado da urna que tivemos”, afirmou. Parabenizou o secretário de Infraestrutura Tubias Calil pelo atendimento das demandas encaminhadas pela comunidade. Disse que Tubias é um dos secretários que mais atuou pela comunidade.
Coronel Vargas (PSDB) fez saudação especial ao presidente da Câmara, vereador Marcelo Bisogno, desejando que o grande arquiteto do Universo lhe conduza os caminhos no comando do Legislativo. Colocou o gabinete parlamentar à disposição de toda a comunidade, destacando que o objetivo da equipe de trabalho consiste em não deixar ninguém sem resposta.
Jorge Trindade (PT) destacou que trabalha intensamente em alternativas para atender os anseios da comunidade, bem como para conquistar investimentos em Santa Maria. Afirmou que conta com mais de 800 voluntários trabalhando em conjunto ao gabinete parlamentar em prol da população.
Luciano Guerra (PT) agradeceu a todos os vereadores e servidores da Câmara pelo acolhimento, bem como os votos dos eleitores de Santa Maria na eleição de outubro. Declarou ter orgulho da história de sua família, composta por trabalhadores honrados. Agradeceu a possibilidade de exercer mandato de maneira responsável e destacou acreditar na política feita de modo sério. Enfatizou que os vereadores têm obrigação de levar o nome de Santa Maria para que a justiça seja feita, apurando eventuais ações omissões que possam ter contribuído com a tragédia de janeiro.
Luiz Carlos Fort (PT) firmou compromisso com a cidade de Santa Maria, registrando que irá continuar trabalhando de maneira coerente, independentemente de quem esteja no governo. A respeito da tragédia de janeiro, declarou que é defensor da justiça com punição dos responsáveis. Afirmou que está decidido a não concorrer mais a vereador por entender que alternância do poder é essência da democracia. “Quero terminar esse mandato com cabeça erguida”, destacou.
Manoel Badke (DEM) declarou acreditar que não é momento de a Câmara instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, por isso, não assinou qualquer requerimento. Enfatizou que Ministério Público e Policia Civil são autoridades competentes para investigar os responsáveis pela tragédia de janeiro. Badke propôs que a Comissão de Justiça e a Comissão de Saúde realizem audiência pública com entidades da sociedade civil para tratar de assuntos relacionados à tragédia da Kiss.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) disse que o coração do Rio Grande, desde a madrugada de 27 de janeiro, chora a morte 239 jovens que possuíam um ideal. “Tenho certeza que todos estão consternados e entristecidos com tudo isso”, afirmou, declarando que todos clamam por justiça, a qual somente acontecerá na manifestação da solidariedade e do amor incondicional. Afirmou que todos os culpados pela tragédia devem ser responsabilizados através da justiça. “Enquanto nós usarmos ferramenta política para fazer com que poder individualizado se sobreponha ao povo não estaremos cuidando do povo. Precisamos acreditar nas nossas instituições e eu acredito no trabalho da Polícia Civil e acredito muito no Ministério Público. Dizer que fazer CPI do Consenso é igual a pizza é menosprezar capacidade de inteligência do povo”, enfatizou, defendendo CPI de Consenso com participação de vereadores da situação e da oposição.
Marta Zanella (PMDB) no seu primeiro pronunciamento no Legislativo agradeceu oportunidade de representar a população de Santa Maria no parlamento. Fez agradecimentos aos colegas de partido, ao prefeito Cezar Schirmer, ao deputado Márcio Biolchi pelo apoio à candidatura, bem como a dedicação incondicional de seus familiares. Fez relatório da trajetória pessoal e profissional. Assumiu publicamente reiterado compromisso pela transparência de ações e empenho para aumentar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população. Lamentou a tragédia de janeiro na boate Kiss, declarando que a dor do luto deve servir como incentivo para adoção de práticas, que impeçam novos acontecimentos trágicos.
Paulo Airton Denardin (PP) o vereador, que está no sexto mandato, declarou que é a sua última legislatura. Destacou ter compromisso de produzir o melhor para Santa Maria. Informou que, em 2012, foi instalada Comissão para acompanhar situação das estradas do interior Santa Maria e reivindicar duplicação da RS 509, bem como melhorias na estrada de Santa Flora e ligação Santa Maria/São Martinho da Serra. Afirmou que durante este ano o trabalho de reivindicações de investimentos nas estradas deve continuar a fim de construir melhor qualidade de vida para a população.
Sergio Cechin (PP) afirmou que os interesses pessoais e partidários são inerentes a atividade parlamentar, mas não impedem que os vereadores trabalhem em prol da comunidade. Declarou que a tragédia de 27 de janeiro revelou a solidariedade do povo santa-mariense. Destacou a relevância da Comissão Especial, a qual ele preside, para estudar e analisar a legislação referente a prevenção de incêndio. “Nós vamos convidar autoridades das Universidades para modernizar a legislação. Vamos fazer audiências públicas e trabalhar em conjunto com Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados”, relatou. Cechin declarou ser favorável criação de CPI para apurar responsabilidades da tragédia da Kiss.
Dr. Tavores (DEM) fez um histórico da vida pessoal e político, destacando que utilizar a tribuna na Câmara de Vereadores é a concretização de um sonho de 12 anos atrás quando concorreu pela primeira vez a vereador. “Quero agradecer ao que acreditaram no sonho junto comigo. Agradeço a todo povo de Santa Maria”, enfatizou. Agradeceu, especialmente, aos familiares que souberem entender ausência na época da campanha. Colocou à disposição de todos os santa-marienses para lutar pela melhoria de qualidade de vida, bem como no emprego e na renda de todo o povo.
Werner Rempel (PPL) iniciou pronunciamento declarando que a presidência da Câmara de Vereadores é uma instituição e, portanto, ser presidente é uma grave responsabilidade. “Se pudesse dar conselho, diria: cerque-se de bons conselheiros!”, destacou, dirigindo-se ao presidente Marcelo Zappe Bisogno. Werner Rempel afirmou que na vida as pessoas são julgadas pelo que fazem e pelo que deixam de dizer. “É, por isso, que venho a tribuna para falar a tragédia em si e as decorrências dela”, observou. Afirmou que protocolo de um pedido de formação de CPI enquanto havia a coleta de assinaturas por outros vereadores está no limite no que é decoro ou não decoro parlamentar. Declarou que mantém o requerimento de propositura da CPI, discordando da ideia do presidente Bisogno em propor CPI de Consenso. O vereador enfatizou, baseado na Constituição Federal, que a Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento próprio do Legislativo. Afirmou que a CPI é instrumento de fazer justiça e, isso, depende dos propósitos dos integrantes e da condução dos trabalhos. “ Propus a CPI para apenas fazer justiça!”
Requerimentos aprovados:
- da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do texto Homenagem, de Ceura Fernandes, Jornal A Razão, de 27 de março de 2013;
- da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações para o Padre José Mario Scalcon Angonese, pároco da Paróquia da Ressurreição, em razão da sua ordenação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Curitiba.
Texto: Clarissa Lovato Barros
Fotos: Carolina Bonoto e Daniela Huberty
Após leitura do parecer da procuradoria jurídica pela normal tramitação ao requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato e subscrito por mais onze vereadores, para formação de CPI, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Zappe Bisogno, informou que os líderes de bancadas têm até três dias para indicarem os integrantes da Comissão.
No parecer, a procuradoria ressaltou que os dois requerimentos “têm como fulcro principal analisar os fatos decorrentes da tragédia na boate Kiss”, mas, baseado no regimento interno, o primeiro requerimento protocolado é o válido para efeitos de instalação de CPI. Deste modo, a CPI instalada é a proposta pela vereadora Sandra Rebelato.
O requerimento da vereadora Sandra Rebelato tem como objeto averiguar os fatos e implicações que envolvem a tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro. O requerimento, de autoria do vereador Werner Rempel, e assinado por mais seis vereadores, solicitava a criação de uma CPI, que terá como fato determinado a apuração de possíveis irregularidades – ações ou omissões, dos Poderes constituídos, que possam ter contribuído para o desfecho da “Tragédia na boate Kiss”.
Bisogno informou que os líderes de bancadas têm até três dias para indicarem os integrantes da Comissão. O PPL, representado pelo vereador Werner Rempel, optou por não indicar integrante. A bancada do PSDB, representado pelo vereador Admar Pozzobom, também não indicou. A bancada do PT, representada pelo vereador Jorge Trindade, não indicará. O PTB, representado pelo vereador Ovídio Mayer, também optou por não indicar. As bancadas do DEM, PMDB, PP e PSD irão indicar os integrantes nos próximos três dias.
Resumo dos pronunciamentos
Daniel Diniz (PT) no primeiro discurso como vereador no Legislativo santa-mariense agradeceu aos votos obtidos na eleição de outubro, estendendo agradecimentos a apoiadores políticos e familiares. Destacou que a trajetória política iniciou há 20 anos, tendo trabalhado intensamente para eleger Valdeci Oliveira prefeito, e Paulo Pimenta, vice-prefeito. Registrou que exerceu cargo de secretário de Obras e Serviços Urbanos na administração do PT, além de outras funções na prefeitura. Colocou o mandato parlamentar à disposição de todos os santa-marienses.
Dra Deili (PTB) declarou acreditar que a Casa do Povo está ao lado do povo, desejando aos demais vereadores bons resultados na legislatura. “O Poder Legislativo está totalmente aberto às sugestões da comunidade”, destacou. Destacou que a sabedoria e o desprendimento são duas características que comandam caminho da Câmara. “Estarei junto no desenvolvimento das atividades com intuito de aproximar Legislativo do povo e vice-versa porque, afinal de contas, somos a comunidade de Santa Maria e estamos aqui porque muitas pessoas acreditaram na gente”, ponderou. Por fim, ressaltou significativo papel do Legislativo no desenvolvimento de Santa Maria.
João Carlos Maciel (PMDB) divulgou a agenda de atividades parlamentares durante a semana, colocando o gabinete à disposição da comunidade. Registrou que na sede do programa João Carlos Maciel recebe a população durante as tardes de segunda-feira. Nas quartas e sextas-feiras, o caminhão do programa percorre bairros e distritos de Santa Maria. Nos sábados, as atividades acontecem nas Associações.
João Kaus (PMDB) cumprimentou o prefeito Cezar Schirmer pelo belo trabalho nos quatro anos da administração municipal. “Pela mudança positiva que causou junto aos secretários e aos vereadores. Sempre estivemos presentes nas decisões em benefício de Santa Maria. A prova disso é o resultado da urna que tivemos”, afirmou. Parabenizou o secretário de Infraestrutura Tubias Calil pelo atendimento das demandas encaminhadas pela comunidade. Disse que Tubias é um dos secretários que mais atuou pela comunidade.
Coronel Vargas (PSDB) fez saudação especial ao presidente da Câmara, vereador Marcelo Bisogno, desejando que o grande arquiteto do Universo lhe conduza os caminhos no comando do Legislativo. Colocou o gabinete parlamentar à disposição de toda a comunidade, destacando que o objetivo da equipe de trabalho consiste em não deixar ninguém sem resposta.
Jorge Trindade (PT) destacou que trabalha intensamente em alternativas para atender os anseios da comunidade, bem como para conquistar investimentos em Santa Maria. Afirmou que conta com mais de 800 voluntários trabalhando em conjunto ao gabinete parlamentar em prol da população.
Luciano Guerra (PT) agradeceu a todos os vereadores e servidores da Câmara pelo acolhimento, bem como os votos dos eleitores de Santa Maria na eleição de outubro. Declarou ter orgulho da história de sua família, composta por trabalhadores honrados. Agradeceu a possibilidade de exercer mandato de maneira responsável e destacou acreditar na política feita de modo sério. Enfatizou que os vereadores têm obrigação de levar o nome de Santa Maria para que a justiça seja feita, apurando eventuais ações omissões que possam ter contribuído com a tragédia de janeiro.
Luiz Carlos Fort (PT) firmou compromisso com a cidade de Santa Maria, registrando que irá continuar trabalhando de maneira coerente, independentemente de quem esteja no governo. A respeito da tragédia de janeiro, declarou que é defensor da justiça com punição dos responsáveis. Afirmou que está decidido a não concorrer mais a vereador por entender que alternância do poder é essência da democracia. “Quero terminar esse mandato com cabeça erguida”, destacou.
Manoel Badke (DEM) declarou acreditar que não é momento de a Câmara instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, por isso, não assinou qualquer requerimento. Enfatizou que Ministério Público e Policia Civil são autoridades competentes para investigar os responsáveis pela tragédia de janeiro. Badke propôs que a Comissão de Justiça e a Comissão de Saúde realizem audiência pública com entidades da sociedade civil para tratar de assuntos relacionados à tragédia da Kiss.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) disse que o coração do Rio Grande, desde a madrugada de 27 de janeiro, chora a morte 239 jovens que possuíam um ideal. “Tenho certeza que todos estão consternados e entristecidos com tudo isso”, afirmou, declarando que todos clamam por justiça, a qual somente acontecerá na manifestação da solidariedade e do amor incondicional. Afirmou que todos os culpados pela tragédia devem ser responsabilizados através da justiça. “Enquanto nós usarmos ferramenta política para fazer com que poder individualizado se sobreponha ao povo não estaremos cuidando do povo. Precisamos acreditar nas nossas instituições e eu acredito no trabalho da Polícia Civil e acredito muito no Ministério Público. Dizer que fazer CPI do Consenso é igual a pizza é menosprezar capacidade de inteligência do povo”, enfatizou, defendendo CPI de Consenso com participação de vereadores da situação e da oposição.
Marta Zanella (PMDB) no seu primeiro pronunciamento no Legislativo agradeceu oportunidade de representar a população de Santa Maria no parlamento. Fez agradecimentos aos colegas de partido, ao prefeito Cezar Schirmer, ao deputado Márcio Biolchi pelo apoio à candidatura, bem como a dedicação incondicional de seus familiares. Fez relatório da trajetória pessoal e profissional. Assumiu publicamente reiterado compromisso pela transparência de ações e empenho para aumentar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população. Lamentou a tragédia de janeiro na boate Kiss, declarando que a dor do luto deve servir como incentivo para adoção de práticas, que impeçam novos acontecimentos trágicos.
Paulo Airton Denardin (PP) o vereador, que está no sexto mandato, declarou que é a sua última legislatura. Destacou ter compromisso de produzir o melhor para Santa Maria. Informou que, em 2012, foi instalada Comissão para acompanhar situação das estradas do interior Santa Maria e reivindicar duplicação da RS 509, bem como melhorias na estrada de Santa Flora e ligação Santa Maria/São Martinho da Serra. Afirmou que durante este ano o trabalho de reivindicações de investimentos nas estradas deve continuar a fim de construir melhor qualidade de vida para a população.
Sergio Cechin (PP) afirmou que os interesses pessoais e partidários são inerentes a atividade parlamentar, mas não impedem que os vereadores trabalhem em prol da comunidade. Declarou que a tragédia de 27 de janeiro revelou a solidariedade do povo santa-mariense. Destacou a relevância da Comissão Especial, a qual ele preside, para estudar e analisar a legislação referente a prevenção de incêndio. “Nós vamos convidar autoridades das Universidades para modernizar a legislação. Vamos fazer audiências públicas e trabalhar em conjunto com Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados”, relatou. Cechin declarou ser favorável criação de CPI para apurar responsabilidades da tragédia da Kiss.
Dr. Tavores (DEM) fez um histórico da vida pessoal e político, destacando que utilizar a tribuna na Câmara de Vereadores é a concretização de um sonho de 12 anos atrás quando concorreu pela primeira vez a vereador. “Quero agradecer ao que acreditaram no sonho junto comigo. Agradeço a todo povo de Santa Maria”, enfatizou. Agradeceu, especialmente, aos familiares que souberem entender ausência na época da campanha. Colocou à disposição de todos os santa-marienses para lutar pela melhoria de qualidade de vida, bem como no emprego e na renda de todo o povo.
Werner Rempel (PPL) iniciou pronunciamento declarando que a presidência da Câmara de Vereadores é uma instituição e, portanto, ser presidente é uma grave responsabilidade. “Se pudesse dar conselho, diria: cerque-se de bons conselheiros!”, destacou, dirigindo-se ao presidente Marcelo Zappe Bisogno. Werner Rempel afirmou que na vida as pessoas são julgadas pelo que fazem e pelo que deixam de dizer. “É, por isso, que venho a tribuna para falar a tragédia em si e as decorrências dela”, observou. Afirmou que protocolo de um pedido de formação de CPI enquanto havia a coleta de assinaturas por outros vereadores está no limite no que é decoro ou não decoro parlamentar. Declarou que mantém o requerimento de propositura da CPI, discordando da ideia do presidente Bisogno em propor CPI de Consenso. O vereador enfatizou, baseado na Constituição Federal, que a Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento próprio do Legislativo. Afirmou que a CPI é instrumento de fazer justiça e, isso, depende dos propósitos dos integrantes e da condução dos trabalhos. “ Propus a CPI para apenas fazer justiça!”
Requerimentos aprovados:
- da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do texto Homenagem, de Ceura Fernandes, Jornal A Razão, de 27 de março de 2013;
- da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações para o Padre José Mario Scalcon Angonese, pároco da Paróquia da Ressurreição, em razão da sua ordenação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Curitiba.
Texto: Clarissa Lovato Barros
Fotos: Carolina Bonoto e Daniela Huberty
