VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária do dia 21 de março de 2013.
- 21/03/2013
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Resumo dos pronunciamentos
Sérgio Cechin (PP) relatou preocupação com a qualidade do ensino ministrado aos alunos no ensino médio, observando que algumas cadeiras das áreas de exatas são ministradas poucas vezes por semana. Cechin, que é professor há 38 anos, reiterou estar preocupado com os critérios para ensino e avaliação de estudantes.
Daniel Diniz (PT) destacou o alto índice de aprovação da presidenta Dilma Roussef, que atingiu recorde satisfatório de 69%. Enfatizou que o governo federal está combatendo fome e miséria, além de ter realizado avanços na educação, na saúde e na retomada de obras de infraestrutura de todo o país. Registrou reunião, na Corsan, sobre obras de saneamento básico em Santa Maria, da qual participou na companhia dos vereadores Marta Zanella, João Carlos Maciel, Luciano Guerra e Manoel Badke. Agradeceu confiança depositada pelo prefeito Cezar Schirmer, desde 2011, no diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.
João Carlos Maciel (PMDB) assim como o vereador Daniel Diniz registrou relevância da reunião ocorrida com a superintendência da Corsan, oportunidade em que pode observar avanços nas obras para esgotamento na região de Camobi. Registrou que 21 de março é o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
João Kaus (PMDB) informou que apoia uma comissão do Parque Pinheiro Machado, a qual representa os moradores para conquistar junto a Corsan projeto de saneamento básico. Ressaltou que o saneamento é pleito antigo da comunidade.
Jorge Trindade (PT) fez relato de atividades da Comissão Especial que trata da legislação referente à prevenção de incêndio no início da semana em Porto Alegre. O vereador participou, na Assembleia Legislativa, de audiência sobre revisão da legislação relacionada ao assunto.
Manoel Badke (DEM) registrou que a UFSM tem grande preocupação com o fluxo do trânsito na rodovia de acesso à instituição. Disse que os vereadores trabalham para intermediar as demandas da comunidade junto ao Executivo. Solicitou ao secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, melhorias no acesso municipal à UFSM. Manoel Badke, que presidiu a Câmara em 2012, informou que para realocar os gabinetes dos vereadores foram gastos R$ 5.117,00. Em comunicação de liderança, o vereador fez comparativo de gastos na sua gestão em comparativo com a do ano de 2011.
Admar Pozzobom (PSDB) informou que, nesta quinta-feira, aconteceu primeira reunião da Comissão Especial que trata dos projetos de travessia urbana. Ressaltou importância de a Câmara estar presente no DAER e DNIT para trazer à população todas as informações das obras. Registrou que, nesta quarta-feira, na companhia do vereador Coronel Vargas esteve na Brigada Militar para levar comissão de moradores da Rua Dr Bozzano. Os moradores reclamam da poluição sonora nas proximidades da Praça Saturnino de Brito no período noturno. Os vereadores solicitaram policiamento mais ostensivo para coibir perturbação do sossego público. Admar Pozzobom distribuiu aos vereadores cartilha com informações de combate ao bullying.
Ovídio Mayer (PTB) afirmou que toda a Câmara de Vereadores deve cobrar do DNIT informações sobre as obras do projeto de travessia urbana. Disse que está preocupado com a demora no andamento das obras, citando, por exemplo, que a ligação Santa Maria a Rosário do Sul foi concluída somente após quarenta anos. Em comunicação de liderança do PTB, disse que tem tentado marcar audiência no Ministério dos Transportes para ter conhecimento real das obras no entorno de Santa Maria.
Sandra Rebelato (PP) reiterou pronunciamentos feitos nas sessões anteriores no que diz respeito às Comissões Permanentes e às Comissões Especiais. Afirmou que a Câmara possui Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que tem como competência analisar e emitir parecer sobre saúde pública e saneamento básico, entre outros assuntos. “Minha tese é de que existindo comissão permanente não há necessidade de formar Comissão Especial, sob pena de esvaziamento da Comissão Permanente”, destacou.
Coronel Vargas (PSDB) falou sobre os reflexos psicológicos em longo prazo nas pessoas que se envolveram diretamente e indiretamente com a tragédia da boate Kiss. Porém, o Coronel Vargas acredita que há consequências em outras áreas da cidade. O vereador registrou preocupação com a notícia de que uma empresa de construção irá, nos próximos dias, demitir mais de cem funcionários porque pretende sair de Santa Maria. “Nós temos obrigação de reagir. É por Santa Maria que precisamos nos unir cada vez mais”, comentou.
João Carlos Maciel (liderança do governo) informou que, em abril, será assinada a ordem de serviço para obras de duplicação de rodovias federais, facilitando fluxo em alguns pontos da cidade. Registrou que o empreendimento deve estar pronto até final de 2016. Registrou que houve reunião do DNIT sobre duplicação da RS 509, mas ainda não existe anteprojeto para duplicação da faixa nova de Camobi.
Paulo Airton Denardin (PP) disse que a experiência como vereador lhe deixa tranquilo para discernir sobre as demandas trazidas pela comunidade. Informou que, nesta quinta-feira, a Comissão Especial para tratar das obras de travessia urbana realizou a primeira reunião. “Vamos fazer pressão, mas com respeito aos órgãos. A Câmara é poder do povo e tem que jogar o jogo”, comentou. Registrou que 70% de arrecadação dos impostos são destinados ao governo federal e somente 5% fica com a totalidade os municípios. Contrariando, mas respeitando a posição da vereadora Sandra Rebelato, afirmou que são necessárias Comissões Especiais para tratar de assuntos específicos.
Luiz Carlos Fort (PT) relatou que, durante o ano passado, tentou sensibilizar governo do Estado a incluir ciclovia no projeto de duplicação da RS 509, mas não obteve êxito. “Afirmo com muita convicção de que daria para ter mudado projeto para implantar ciclovia. Não fez porque não quis”, enfatizou. Informou que participou de reunião com o presidente da CACISM, que demonstrou preocupação com reflexos da tragédia no comércio local. Afirmou que algumas empresas de construção civil estão desistindo de investir em Santa Maria pela morosidade do poder público. Informou que é insuficiente o número de servidores para atender demandas. Solicitou ao Executivo Municipal a imediata limpeza da Praça Israel, local por onde passam milhares de crianças diariamente. “Alguém está falhando e não é o prefeito. Merecia até ser demitido”, opinou.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) registrou que em 21 de março é celebrado Dia Mundial de Síndrome de Down. A vereadora é autora do projeto, considerando 21 de março Dia Municipal de Síndrome de Down. Afirmou que a síndrome não é uma doença, mas alteração genética. Informou que, na manhã desta sexta-feira, acontece na Câmara de Vereadores mesa-redonda a respeito da inclusão de pessoas com síndrome de down nas Escolas. Destacou que a data é oportunidade de realizar ações para conscientizar quanto cada cidadão é responsável pela inclusão social. A vereadora registrou preocupação com diagnóstico tardio das pessoas com tuberculose. No dia 24 de março, acontece campanha para divulgar sintomas e características da doença. Em Santa Maria, o serviço de tuberculose é coordenado pela enfermeira Jane Silva.
Marta Zanella (PMDB) informou que participou de reunião com representantes de municípios que tiveram vítimas na tragédia de 27 de janeiro. Marta observou que foram citadas as necessidades de cada município para atendimento técnico de familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia. Segundo a vereadora, alguns municípios contam com apenas um assistente social. A vereadora afirmou que Santa Maria – cidade coração do Rio Grande – aprendeu a perder as pessoas queridas e também deu lições de solidariedade e de amor ao próximo. “Estamos vivendo momento de ressurreição”, comentou, fazendo referência à história da águia. Marta Zanella afirmou que é inevitável e imprescindível a recuperação de Santa Maria.
Luciano Guerra (PT) destacou ser defensor da jornada de trinta horas para os profissionais de enfermagem, os quais constituem a maior categoria de profissionais da área da saúde. “Esse batalhão de profissionais carece de cuidado e de maior atenção para fazer o que sabem, que é salvar vidas”, observou. Informou que dia-a-dia aumenta o número de profissionais com estresse e depressão porque eles estão submetidos à carga horária superior a 30 horas semanais, o que está em desacordo com a OMS. Lamentou que o projeto de regulamentação da carga horária esteja tramitando há 13 anos na Câmara dos Deputados. Informou que protocolou requerimento, solicitando formação da frente parlamentar municipal de defesa das 30 horas para profissionais de enfermagem.
Requerimentos discutidos e aprovados
- de autoria do vereador Luciano Guerra, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 25 de março, com objetivo de participar de audiências na Corsan, Correios e Anatel;
- de autoria do vereador Marion Mortari, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 25 de março, com objetivo de participar de audiências na Anatel e no gabinete do deputado Valdeci Oliveira.
- de autoria do vereador Cel. Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre para agenda com o Comando Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
- redação final do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública à entidade Movimento Brasileiro de Educadores Cristãos – MOBREC.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Carolina Bonoto
Sérgio Cechin (PP) relatou preocupação com a qualidade do ensino ministrado aos alunos no ensino médio, observando que algumas cadeiras das áreas de exatas são ministradas poucas vezes por semana. Cechin, que é professor há 38 anos, reiterou estar preocupado com os critérios para ensino e avaliação de estudantes.
Daniel Diniz (PT) destacou o alto índice de aprovação da presidenta Dilma Roussef, que atingiu recorde satisfatório de 69%. Enfatizou que o governo federal está combatendo fome e miséria, além de ter realizado avanços na educação, na saúde e na retomada de obras de infraestrutura de todo o país. Registrou reunião, na Corsan, sobre obras de saneamento básico em Santa Maria, da qual participou na companhia dos vereadores Marta Zanella, João Carlos Maciel, Luciano Guerra e Manoel Badke. Agradeceu confiança depositada pelo prefeito Cezar Schirmer, desde 2011, no diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.
João Carlos Maciel (PMDB) assim como o vereador Daniel Diniz registrou relevância da reunião ocorrida com a superintendência da Corsan, oportunidade em que pode observar avanços nas obras para esgotamento na região de Camobi. Registrou que 21 de março é o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
João Kaus (PMDB) informou que apoia uma comissão do Parque Pinheiro Machado, a qual representa os moradores para conquistar junto a Corsan projeto de saneamento básico. Ressaltou que o saneamento é pleito antigo da comunidade.
Jorge Trindade (PT) fez relato de atividades da Comissão Especial que trata da legislação referente à prevenção de incêndio no início da semana em Porto Alegre. O vereador participou, na Assembleia Legislativa, de audiência sobre revisão da legislação relacionada ao assunto.
Manoel Badke (DEM) registrou que a UFSM tem grande preocupação com o fluxo do trânsito na rodovia de acesso à instituição. Disse que os vereadores trabalham para intermediar as demandas da comunidade junto ao Executivo. Solicitou ao secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, melhorias no acesso municipal à UFSM. Manoel Badke, que presidiu a Câmara em 2012, informou que para realocar os gabinetes dos vereadores foram gastos R$ 5.117,00. Em comunicação de liderança, o vereador fez comparativo de gastos na sua gestão em comparativo com a do ano de 2011.
Admar Pozzobom (PSDB) informou que, nesta quinta-feira, aconteceu primeira reunião da Comissão Especial que trata dos projetos de travessia urbana. Ressaltou importância de a Câmara estar presente no DAER e DNIT para trazer à população todas as informações das obras. Registrou que, nesta quarta-feira, na companhia do vereador Coronel Vargas esteve na Brigada Militar para levar comissão de moradores da Rua Dr Bozzano. Os moradores reclamam da poluição sonora nas proximidades da Praça Saturnino de Brito no período noturno. Os vereadores solicitaram policiamento mais ostensivo para coibir perturbação do sossego público. Admar Pozzobom distribuiu aos vereadores cartilha com informações de combate ao bullying.
Ovídio Mayer (PTB) afirmou que toda a Câmara de Vereadores deve cobrar do DNIT informações sobre as obras do projeto de travessia urbana. Disse que está preocupado com a demora no andamento das obras, citando, por exemplo, que a ligação Santa Maria a Rosário do Sul foi concluída somente após quarenta anos. Em comunicação de liderança do PTB, disse que tem tentado marcar audiência no Ministério dos Transportes para ter conhecimento real das obras no entorno de Santa Maria.
Sandra Rebelato (PP) reiterou pronunciamentos feitos nas sessões anteriores no que diz respeito às Comissões Permanentes e às Comissões Especiais. Afirmou que a Câmara possui Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que tem como competência analisar e emitir parecer sobre saúde pública e saneamento básico, entre outros assuntos. “Minha tese é de que existindo comissão permanente não há necessidade de formar Comissão Especial, sob pena de esvaziamento da Comissão Permanente”, destacou.
Coronel Vargas (PSDB) falou sobre os reflexos psicológicos em longo prazo nas pessoas que se envolveram diretamente e indiretamente com a tragédia da boate Kiss. Porém, o Coronel Vargas acredita que há consequências em outras áreas da cidade. O vereador registrou preocupação com a notícia de que uma empresa de construção irá, nos próximos dias, demitir mais de cem funcionários porque pretende sair de Santa Maria. “Nós temos obrigação de reagir. É por Santa Maria que precisamos nos unir cada vez mais”, comentou.
João Carlos Maciel (liderança do governo) informou que, em abril, será assinada a ordem de serviço para obras de duplicação de rodovias federais, facilitando fluxo em alguns pontos da cidade. Registrou que o empreendimento deve estar pronto até final de 2016. Registrou que houve reunião do DNIT sobre duplicação da RS 509, mas ainda não existe anteprojeto para duplicação da faixa nova de Camobi.
Paulo Airton Denardin (PP) disse que a experiência como vereador lhe deixa tranquilo para discernir sobre as demandas trazidas pela comunidade. Informou que, nesta quinta-feira, a Comissão Especial para tratar das obras de travessia urbana realizou a primeira reunião. “Vamos fazer pressão, mas com respeito aos órgãos. A Câmara é poder do povo e tem que jogar o jogo”, comentou. Registrou que 70% de arrecadação dos impostos são destinados ao governo federal e somente 5% fica com a totalidade os municípios. Contrariando, mas respeitando a posição da vereadora Sandra Rebelato, afirmou que são necessárias Comissões Especiais para tratar de assuntos específicos.
Luiz Carlos Fort (PT) relatou que, durante o ano passado, tentou sensibilizar governo do Estado a incluir ciclovia no projeto de duplicação da RS 509, mas não obteve êxito. “Afirmo com muita convicção de que daria para ter mudado projeto para implantar ciclovia. Não fez porque não quis”, enfatizou. Informou que participou de reunião com o presidente da CACISM, que demonstrou preocupação com reflexos da tragédia no comércio local. Afirmou que algumas empresas de construção civil estão desistindo de investir em Santa Maria pela morosidade do poder público. Informou que é insuficiente o número de servidores para atender demandas. Solicitou ao Executivo Municipal a imediata limpeza da Praça Israel, local por onde passam milhares de crianças diariamente. “Alguém está falhando e não é o prefeito. Merecia até ser demitido”, opinou.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) registrou que em 21 de março é celebrado Dia Mundial de Síndrome de Down. A vereadora é autora do projeto, considerando 21 de março Dia Municipal de Síndrome de Down. Afirmou que a síndrome não é uma doença, mas alteração genética. Informou que, na manhã desta sexta-feira, acontece na Câmara de Vereadores mesa-redonda a respeito da inclusão de pessoas com síndrome de down nas Escolas. Destacou que a data é oportunidade de realizar ações para conscientizar quanto cada cidadão é responsável pela inclusão social. A vereadora registrou preocupação com diagnóstico tardio das pessoas com tuberculose. No dia 24 de março, acontece campanha para divulgar sintomas e características da doença. Em Santa Maria, o serviço de tuberculose é coordenado pela enfermeira Jane Silva.
Marta Zanella (PMDB) informou que participou de reunião com representantes de municípios que tiveram vítimas na tragédia de 27 de janeiro. Marta observou que foram citadas as necessidades de cada município para atendimento técnico de familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia. Segundo a vereadora, alguns municípios contam com apenas um assistente social. A vereadora afirmou que Santa Maria – cidade coração do Rio Grande – aprendeu a perder as pessoas queridas e também deu lições de solidariedade e de amor ao próximo. “Estamos vivendo momento de ressurreição”, comentou, fazendo referência à história da águia. Marta Zanella afirmou que é inevitável e imprescindível a recuperação de Santa Maria.
Luciano Guerra (PT) destacou ser defensor da jornada de trinta horas para os profissionais de enfermagem, os quais constituem a maior categoria de profissionais da área da saúde. “Esse batalhão de profissionais carece de cuidado e de maior atenção para fazer o que sabem, que é salvar vidas”, observou. Informou que dia-a-dia aumenta o número de profissionais com estresse e depressão porque eles estão submetidos à carga horária superior a 30 horas semanais, o que está em desacordo com a OMS. Lamentou que o projeto de regulamentação da carga horária esteja tramitando há 13 anos na Câmara dos Deputados. Informou que protocolou requerimento, solicitando formação da frente parlamentar municipal de defesa das 30 horas para profissionais de enfermagem.
Requerimentos discutidos e aprovados
- de autoria do vereador Luciano Guerra, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 25 de março, com objetivo de participar de audiências na Corsan, Correios e Anatel;
- de autoria do vereador Marion Mortari, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 25 de março, com objetivo de participar de audiências na Anatel e no gabinete do deputado Valdeci Oliveira.
- de autoria do vereador Cel. Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre para agenda com o Comando Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
- redação final do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública à entidade Movimento Brasileiro de Educadores Cristãos – MOBREC.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Carolina Bonoto
