Os vereadores integrantes da Comissão Especial criada para estudar as legislações de segurança e prevenção contra incêndio realizaram a primeira reunião técnica na tarde de segunda-feira (25). Ao longo do último mês, a Comissão buscou apoio com diferentes órgãos, entidades e instituições municipais a fim de, coletivamente, construírem nova legislação sobre segurança e combate a incêndios.

Entre as autoridades presentes: Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Santa Maria, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria (OAB-SM), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (SINDUSCON/SM), Instituto Sprinkler Brasil (ISB), Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC), Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) e Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA/UFSM).

A Comissão, presidida pelo vereador Sério Cechin, convidou os presentes para debaterem os assuntos que lhes fossem pertinentes e que, consequentemente, deveriam ser revisados na atual legislação municipal de prevenção e combate a incêndios. Em pauta estiveram assuntos como: criação de norma técnica única e definitiva; simplificação do percurso entre criação e fiscalização das normas; melhorias na comunicação entre prefeitura e corpo de bombeiros; rigor na punição daqueles que não respeitarem as normas de segurança, entre outros.

Também composta pelos vereadores Jorge Trindade, vice-presidente, e Cláudio Rosa, relator, a Comissão tem nova reunião agendada para a próxima segunda-feira (1º), às 18 horas, no Plenarinho da Câmara. Nesse encontro as instituições devem apresentar sugestões para elaboração do plano diretor que dará início a construção da nova legislação municipal de prevenção e combate a incêndios. O vereador Cel. Vargas também participou da reunião.

Texto: Carolina Bonoto
Fotos: Daniela Huberty