Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma moção de apoio. Ainda, quatro projetos de lei passaram em primeira discussão, os quais devem ser apreciados pelos parlamentares na próxima sessão, dia 4 de junho tendo em vista a não realização de sessão nesta quinta-feira em razão do feriado nacional. 

VEREADOR VISITANTE: Antes do início da Ordem do Dia, o vereador Paulo Gilmar Garcia (PP), do município de Itaara, utilizou a Tribuna para falar sobre a criação de uma comissão de vereadores de Santa Maria para tratar sobre um plano de trabalho em conjunto com os parlamentares da cidade vizinha. O objetivo desse grupo seria o de viabilizar o trânsito de veículos pela conhecida estrada do Perau, bloqueada em função das fortes cheias, e a recuperação da ponte Rubismar Scremin, também danificada pelas enchentes. 

1 MINUTO DE SILÊNCIO: O Parlamento Municipal fez um minuto de silêncio em homenagem à memória de Maria Tereza Paim Rodrigues, mãe do servidor da Câmara de Vereadores de Santa Maria Rudimar Rodrigues, falecida ontem (27). 

MOÇÃO APROVADA: A Moção de Apoio/Solidariedade Nº 4/2024, de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), destinada aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio de 2024 e apoio às medidas emergenciais solicitadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil foi aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes. A proponente defendeu que o agro precisa de ajuda com urgência, visto que, cerca de 95 POR CENTO dos produtores rurais precisarão de crédito em função da calamidade pública.

PROJETOS APROVADOS:

- O Projeto de Lei Nº 9776/2024, que institui e inclui, no âmbito do Município de Santa Maria, a semana da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna também foi aprovado pelos parlamentares presentes. O vereador Alexandre Vargas (Republicanos), autor do projeto, explicou que a matéria prevê que, na primeira semana do mês de maio, sejam realizadas palestras, cursos, distribuição de material informativo e mobilizações de rua com o tema saúde psíquica materna. 

- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 9767/2024 foi acolhido pelos parlamentares. A matéria dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências. 

TRAMITAÇÃO ABREVIADA: Os vereadores aprovaram também a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9800/2024, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). O projeto torna obrigatório a Corsan emitir um documento informando as regiões do município de Santa Maria onde será aplicada a cobrança baseada na média de consumo de água. Esse tipo de regime abrevia os prazos para a tramitação do projeto. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 9781/2024: Institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. Autoria: vereador Manoel Badke (União Brasil).

- Projeto de Lei nº 9759/ 2024: insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). Autoria: vereadora Helen Cabral (PT).

- Projeto de Lei nº 9748/2024: denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino, localizado no Bairro Medianeira. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos).

- Projeto de Lei nº 9728/2023: institui no âmbito do Município de Santa Maria o "Programa Arte Urbana" e dá outras providências. Autoria: vereador Rudys Rodrigues (MDB).

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro