A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania deu continuidade aos encontros com representantes dos Conselhos Tutelares de Santa Maria na tarde desta quinta-feira (11), na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores. Na reunião, foram expostas as demandas dos três conselhos (Centro, Leste e Oeste), assim como as providências adotadas pelo município.

A Comissão, presidida pelo vereador Cel. Vargas, se reuniu com os responsáveis pela secretaria de Assistência Social e pela Secretaria de Gestão e Modernidade Administrativa. Os pedidos mais urgentes de adaptação envolvem mudanças nos direitos trabalhistas e na estruturação física que comprometem os locais de trabalho. Os responsáveis pelos órgãos presentes citaram quais das exigências já foram resolvidas, explicando, também, o motivo de alguns pedidos não serem contemplados, como, por limpeza, falta de funcionários para realizar limpeza dos locais. O secretário de Gestão, Antônio Carlos Lemos, esclareceu que, em razão de questionamentos do processo licitatório vencido por uma cooperativa, foi revogada a licitação. Em razão disso, a secretaria de Gestão solicitou em 12 de dezembro de 2012 à secretaria de Finanças autorização para realizar contratação de outra empresa. Segundo Lemos, há previsão na lei orçamentária de 2013, mas o processo está em tramitação na secretaria de Finanças.

Pela manhã, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu com a presença dos vereadores Luiz Carlos Fort, Manoel Badke, Dr. Tavores, Dra. Deili, Maria de Lourdes Castro, Marion Mortari e Jorge Trindade. Os parlamentares aprovaram parecer a projeto de lei que deverá seguir em normal tramitação. Para a reunião da próxima quinta-feira (18), a comissão irá convidar o secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, para explicar a questão do descarte de resíduos no município.

Texto: Rúbia Keller e Daniela Huberty
Fotos: Carolina Bonoto