O presidente do Legislativo, vereador Marcelo Zappe Bisogno, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome indicado para assumir a procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores, após a exoneração do advogado Robson Zinn. O novo representante do Parlamento nas causas e recursos processados em qualquer instância é Vitor Hugo do Amaral Ferreira, atual coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Maria. Além de representar a Câmara nas questões processuais, Vitor Hugo do Amaral Ferreira também prestará assessoria jurídica aos diversos setores do Legislativo.

O presidente Bisogno destacou que a nomeação do novo procurador oficializa o cumprimento do acordo firmado com a sociedade santa-mariense. Reiterou que sempre primou pelo diálogo e pacificação na condução da desocupação do prédio da Câmara, pois acredita que a classe política precisa ouvir a voz das ruas. “Os políticos que não tiveram sensibilidade de entender a voz das ruas estão fadados a sair da política”, comentou. Bisogno destacou que Vitor Hugo possui grande trabalho prestado a cidade, tendo história construída em Santa Maria.

Ainda, durante a coletiva, o presidente declarou que irá encaminhar a realização de concurso público para procurador jurídico da Câmara porque entende ser inconcebível a quinta maior cidade do Rio Grande do Sul não ter procurador concursado. Caso não seja possível realizar concurso neste ano, Bisogno pretende deixar organizado o certame.

O presidente falou também sobre a obra do novo prédio da Câmara, a qual está parada desde dia 21 de janeiro. Bisogno garantiu que a obra somente será retomada quando houver parecer técnico e jurídico do IGAM (órgão que presta consultoria à Câmara), do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria do Executivo. Informou que, na próxima semana, o novo procurador do Legislativo irá solicitar à Controladoria do Executivo pedido de auditoria da obra. “Neste ano, não pagamos nenhum centavo para esta obra. A empresa privada não cumpriu o contrato, que gerou uma multa de 980 mil reais”, enfatizou.

CURRÍCULO - Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra), Vitor Hugo do Amaral Ferreira é mestre em Integração Latino Americana, atuando com Políticas Públicas e Desenvolvimento, especialista na Área de Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente e especialista em Direito Processual Civil. Como docente, tem experiência na área de Direito Público, atuando nas temáticas de ensino jurídico, sociedade de consumo, direito do consumidor, governança, sociedade de informação, entre outros. É membro diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Texto: Clarissa Lovato Barros
Fotos: Ana Bittencourt