VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 08 de agosto de 2013.
- 08/08/2013
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Resumo dos Pronunciamentos:
Dr. Tavores (DEM) cumprimentou representantes do Colégio Militar, presentes à sessão plenária e felicitou os pais pela data do próximo domingo. Destacou o mês de agosto como o Mês Vocacional. Também lembrou que o primeiro domingo de agosto é dedicado aos padres, em homenagem a São João Maria Vianney, padroeiro de todos os sacerdotes e o terceiro domingo, é o dia dos Diáconos, dos ministros das eucaristias, dos religiosos e religiosas. O vereador destacou também que o quarto domingo de agosto é dedicado aos leigos. Agradeceu ao Papa Francisco pelas bênçãos durante a Jornada Mundial da Juventude deste ano, realizada no Brasil.
Dra. Deili (PTB) destacou a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 09 de agosto. A vereadora elencou os problemas que vêm dizimando cada vez mais a população indígena. Destacou o avanço sobre os direitos dos povos indígenas, através do trabalho desenvolvido pelas Nações Unidas. A Funai também foi destacada por sua atuação na promoção do povo indígena.
Cel. Vargas (PSDB) parabenizou o trabalho da Polícia Civil, que após intensa investigação, realizou prisão de um traficante e apreensão de drogas, veículos e dinheiro. O vereador enfatizou a importância da prisão, porém, lembra que alguns assaltos ainda preocupam a população de Santa Maria, citando como exemplo o roubo a uma joalheria acontecido na manhã desta quinta-feira, no centro da cidade.
Jorge Trindade (PT) comentou sobre a sanção da lei que instituiu Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep) a partir de ato no Palácio Piratini, pelo governador Tarso Genro. Através da lei, pessoas físicas e empresas poderão fazer doações para o Fundo. O vereador destacou a importância do projeto que foi instrumentalizado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Em espaço de liderança, destacou palavras do secretário Fabiano Oliveira, que durante o ato de sanção da lei elencou a importância do respeito e valorização dos idosos, como acontece nos países mais desenvolvidos. Jorge Trindade afirma que a partir de ações concretas o Estado continuará se desenvolvendo.
Paulo Denardin (PP) comentou o envio de documento ao deputado estadual Frederico Antunes, solicitando informações sobre o projeto 152/2013 que discute o passe livre interestadual para estudantes. Em resposta, o deputado comenta que, além de ter realizado audiência pública em Santa Maria para discutir a pauta, deverá apresentar emendas ao referido projeto. O vereador destaca que Santa Maria também precisa ser contemplada com o passe livre intermunicipal.
Sandra Rebelato (PP) destacou a cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a vida. Não curto o álcool” e abertura oficial da III Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres, realizados na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (07). A vereadora agradeceu às pessoas e instituições que prestigiaram o evento.
Dr. Ovidio (PTB) agradeceu a presença de alunos do Colégio Militar de Santa Maria, que visitaram as dependências da Câmara na data de hoje. O vereador destacou a importância das instituições de ensino militares. “São instituições que sempre deixam marcas positivas para toda a vida”, destacou. Relatou visita realizada ao secretário de Saúde, Vanoir Koehle, onde trataram questões pertinentes, como o acolhimento nos postos de saúde do município. A atenção básica em saúde também foi pauta do encontro. Dialogando com Maria Aparecida Mayer, médica da Prefeitura, sobre a necessidade de potencializar o atendimento em saúde nas periferias, o vereador lembrou que a Unifra, que deve abrir curso de Medicina, poderia realizar atividades de extensão nos postos de saúde dos bairros. “A Prefeitura entraria com a área física e a Unifra com a área técnica, seria uma parceria”, explicou.
Daniel Diniz (PT) comentou sobre o pavimento na Estrada do Perau, entre Santa Maria e Itaara, que está em más condições. O vereador também falou sobre um protesto realizado na estrada Passo da Capivara, localizada no Distrito de Pains. A situação da Estrada Jacob Fortunato também foi lembrada por Daniel Diniz. A limpeza de bocas de lobo e bueiros estão sendo fiscalizadas pelo vereador, que destacou como essencial para evitar alagamentos na cidade. Relatou ter recebido contato telefônico do secretário Tubias Calil, informando que, a partir de agora, as demandas dos vereadores serão tratadas pessoalmente pelo prefeito Cezar Schirmer. Daniel Diniz parabenizou a atitude do prefeito, lembrando quer irá fiscalizar se a promessa está sendo cumprida. Relatou ter recebido em seu gabinete um “presente” de um cidadão. Trata-se de uma trena maior, de 30 metros, para medir os buracos nas ruas de Santa Maria.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria dos vereadores Anita Costa Beber e João Kaus, solicitando autorização de viagem com destino a Porto Alegre, nos dias 13 e 14 de agosto, para cumprir agenda junto à Corsan, Secretaria de Segurança Pública e DAER.
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de moção de pesar a família Aita, pelo falecimento do Sr. Wilson Aita, ocorrido em 02 de agosto do corrente ano;
- requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando a inclusão nos Anais da Casa o artigo “Acessibilidade universal nos novos empreendimentos”, publicado no jornal Diário de Santa Maria, no dia 05 de agosto, de autoria de Adalberto Fernandes Jorge;
- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações a OAB, pelo dia do Advogado, que ocorrerá em 11 de agosto;
- requerimento, de autoria dos vereadores Sandra Rebelato, Marta Zanella e Daniel Diniz, que cria a Frente Parlamentar dos Precatórios no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências;
- requerimento, de autoria dos vereadores Admar Pozzobom, Cel. Vargas, Dra. Deili, João Carlos Maciel, Pastor João Chaves, Luciano Guerra, Manoel Badke e Werner Rempel, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara de Vereadores.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7920, de autoria da vereadora Dra. Deili, que institui o Dia Mundial do Guarda Municipal no âmbito do município de Santa Maria;
- projeto de lei nº 7924, de autoria dos vereadores Daniel Diniz e Admar Pozzobom, que inclui a “Copa Prefeito de Veteranos” no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria;
- projeto de lei nº 7926, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Santa Maria e dá outras providências;
- projeto de lei 7932, de autoria do Executivo, que institui no município o programa “Em dia com Santa Maria”.
Projetos Aprovados:
- projeto de lei 7863, de autoria da vereadora Dra. Deili, que “Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no município de Santa Maria”.
- projeto de lei 7925, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terras da municipalidade por outra de propriedade da Paróquia Nossa Senhora das Dores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel (líder do governo), para incluir na ordem do dia, na sessão desta quinta-feira, o projeto de lei 7932, de autoria do Executivo, que institui no município o programa “Em dia com Santa Maria”, concedendo incentivos para pagamento de débitos em atraso, inscritos ou não na dívida ativa. Na discussão, o vereador João Kaus classificou o projeto como de extrema importância para o município, pois beneficiará pessoas que não conseguem colocar seus débitos em dia com a prefeitura municipal. O vereador João Carlos Maciel ressaltou que os contribuintes poderão ter reduções significativas nos pagamentos à vista do IPTU. Werner Rempel destacou a importância da votação do projeto para que o Legislativo possa estar atento em questões cruciais, a fim de contribuir com o Poder Executivo.
Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Carolina Bonoto
Dr. Tavores (DEM) cumprimentou representantes do Colégio Militar, presentes à sessão plenária e felicitou os pais pela data do próximo domingo. Destacou o mês de agosto como o Mês Vocacional. Também lembrou que o primeiro domingo de agosto é dedicado aos padres, em homenagem a São João Maria Vianney, padroeiro de todos os sacerdotes e o terceiro domingo, é o dia dos Diáconos, dos ministros das eucaristias, dos religiosos e religiosas. O vereador destacou também que o quarto domingo de agosto é dedicado aos leigos. Agradeceu ao Papa Francisco pelas bênçãos durante a Jornada Mundial da Juventude deste ano, realizada no Brasil.
Dra. Deili (PTB) destacou a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 09 de agosto. A vereadora elencou os problemas que vêm dizimando cada vez mais a população indígena. Destacou o avanço sobre os direitos dos povos indígenas, através do trabalho desenvolvido pelas Nações Unidas. A Funai também foi destacada por sua atuação na promoção do povo indígena.
Cel. Vargas (PSDB) parabenizou o trabalho da Polícia Civil, que após intensa investigação, realizou prisão de um traficante e apreensão de drogas, veículos e dinheiro. O vereador enfatizou a importância da prisão, porém, lembra que alguns assaltos ainda preocupam a população de Santa Maria, citando como exemplo o roubo a uma joalheria acontecido na manhã desta quinta-feira, no centro da cidade.
Jorge Trindade (PT) comentou sobre a sanção da lei que instituiu Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep) a partir de ato no Palácio Piratini, pelo governador Tarso Genro. Através da lei, pessoas físicas e empresas poderão fazer doações para o Fundo. O vereador destacou a importância do projeto que foi instrumentalizado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Em espaço de liderança, destacou palavras do secretário Fabiano Oliveira, que durante o ato de sanção da lei elencou a importância do respeito e valorização dos idosos, como acontece nos países mais desenvolvidos. Jorge Trindade afirma que a partir de ações concretas o Estado continuará se desenvolvendo.
Paulo Denardin (PP) comentou o envio de documento ao deputado estadual Frederico Antunes, solicitando informações sobre o projeto 152/2013 que discute o passe livre interestadual para estudantes. Em resposta, o deputado comenta que, além de ter realizado audiência pública em Santa Maria para discutir a pauta, deverá apresentar emendas ao referido projeto. O vereador destaca que Santa Maria também precisa ser contemplada com o passe livre intermunicipal.
Sandra Rebelato (PP) destacou a cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a vida. Não curto o álcool” e abertura oficial da III Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres, realizados na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (07). A vereadora agradeceu às pessoas e instituições que prestigiaram o evento.
Dr. Ovidio (PTB) agradeceu a presença de alunos do Colégio Militar de Santa Maria, que visitaram as dependências da Câmara na data de hoje. O vereador destacou a importância das instituições de ensino militares. “São instituições que sempre deixam marcas positivas para toda a vida”, destacou. Relatou visita realizada ao secretário de Saúde, Vanoir Koehle, onde trataram questões pertinentes, como o acolhimento nos postos de saúde do município. A atenção básica em saúde também foi pauta do encontro. Dialogando com Maria Aparecida Mayer, médica da Prefeitura, sobre a necessidade de potencializar o atendimento em saúde nas periferias, o vereador lembrou que a Unifra, que deve abrir curso de Medicina, poderia realizar atividades de extensão nos postos de saúde dos bairros. “A Prefeitura entraria com a área física e a Unifra com a área técnica, seria uma parceria”, explicou.
Daniel Diniz (PT) comentou sobre o pavimento na Estrada do Perau, entre Santa Maria e Itaara, que está em más condições. O vereador também falou sobre um protesto realizado na estrada Passo da Capivara, localizada no Distrito de Pains. A situação da Estrada Jacob Fortunato também foi lembrada por Daniel Diniz. A limpeza de bocas de lobo e bueiros estão sendo fiscalizadas pelo vereador, que destacou como essencial para evitar alagamentos na cidade. Relatou ter recebido contato telefônico do secretário Tubias Calil, informando que, a partir de agora, as demandas dos vereadores serão tratadas pessoalmente pelo prefeito Cezar Schirmer. Daniel Diniz parabenizou a atitude do prefeito, lembrando quer irá fiscalizar se a promessa está sendo cumprida. Relatou ter recebido em seu gabinete um “presente” de um cidadão. Trata-se de uma trena maior, de 30 metros, para medir os buracos nas ruas de Santa Maria.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria dos vereadores Anita Costa Beber e João Kaus, solicitando autorização de viagem com destino a Porto Alegre, nos dias 13 e 14 de agosto, para cumprir agenda junto à Corsan, Secretaria de Segurança Pública e DAER.
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de moção de pesar a família Aita, pelo falecimento do Sr. Wilson Aita, ocorrido em 02 de agosto do corrente ano;
- requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando a inclusão nos Anais da Casa o artigo “Acessibilidade universal nos novos empreendimentos”, publicado no jornal Diário de Santa Maria, no dia 05 de agosto, de autoria de Adalberto Fernandes Jorge;
- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações a OAB, pelo dia do Advogado, que ocorrerá em 11 de agosto;
- requerimento, de autoria dos vereadores Sandra Rebelato, Marta Zanella e Daniel Diniz, que cria a Frente Parlamentar dos Precatórios no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências;
- requerimento, de autoria dos vereadores Admar Pozzobom, Cel. Vargas, Dra. Deili, João Carlos Maciel, Pastor João Chaves, Luciano Guerra, Manoel Badke e Werner Rempel, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara de Vereadores.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7920, de autoria da vereadora Dra. Deili, que institui o Dia Mundial do Guarda Municipal no âmbito do município de Santa Maria;
- projeto de lei nº 7924, de autoria dos vereadores Daniel Diniz e Admar Pozzobom, que inclui a “Copa Prefeito de Veteranos” no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria;
- projeto de lei nº 7926, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Santa Maria e dá outras providências;
- projeto de lei 7932, de autoria do Executivo, que institui no município o programa “Em dia com Santa Maria”.
Projetos Aprovados:
- projeto de lei 7863, de autoria da vereadora Dra. Deili, que “Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no município de Santa Maria”.
- projeto de lei 7925, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terras da municipalidade por outra de propriedade da Paróquia Nossa Senhora das Dores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel (líder do governo), para incluir na ordem do dia, na sessão desta quinta-feira, o projeto de lei 7932, de autoria do Executivo, que institui no município o programa “Em dia com Santa Maria”, concedendo incentivos para pagamento de débitos em atraso, inscritos ou não na dívida ativa. Na discussão, o vereador João Kaus classificou o projeto como de extrema importância para o município, pois beneficiará pessoas que não conseguem colocar seus débitos em dia com a prefeitura municipal. O vereador João Carlos Maciel ressaltou que os contribuintes poderão ter reduções significativas nos pagamentos à vista do IPTU. Werner Rempel destacou a importância da votação do projeto para que o Legislativo possa estar atento em questões cruciais, a fim de contribuir com o Poder Executivo.
Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Carolina Bonoto
