Resumo dos Pronunciamentos

Manoel Badke (DEM) relatou visita ao secretário de Saúde, Vanoir Koehler, destacando a informatização da saúde como pauta do encontro. Enfatizou a intenção do novo secretário em dar tratamento diferenciado à pasta. Propôs que seja realizado, na Câmara de Vereadores, um debate com toda a rede de saúde do município para tratar questões pertinentes.

Dr. Ovídio (PTB) destacou a importância do projeto aprovado para a criação da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Santa Maria, proposta pelo vereador João Carlos Maciel. Relatou visita ao secretário de Saúde, Vanoir Koehler, destacando que teve as melhores impressões sobre o novo titular da pasta. “Ele está empenhado e tem domínio do tema, a administração da saúde. Penso que ele vai fazer uma boa gestão na saúde do município”. Em espaço de liderança, comentou sobre a cerimônia de lançamento da 46ª Expofeira, realizada nesta segunda-feira (12). Destacou o anúncio da presidente Dilma Roussef sobre a construção da BR 392, entre Santa Maria e Santo Ângelo. O vereador comemorou também a compra de 40 retroescavadeiras para trabalharem nas estradas do interior.

Sérgio Cechin (PP) registrou o falecimento do presidente da Vila Cerro Azul, morador do Conjunto Residencial Videiras, senhor Carlos Francisco Nunes de Oliveira. O vereador relatou a estreita convivência com o líder comunitário, enaltecendo sua atuação e o trabalho realizado em prol da comunidade. Sérgio Cechin manifestou condolências aos familiares, amigos e moradores da Vila Cerro Azul. “Os admiradores de seu trabalho irão dar continuidade aos seus projetos”, enfatizou.

Dra. Deili (PTB) registrou o dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, destacando os investimentos realizados pelos poderes públicos, como financiamentos e concessão de bolsas de estudo. Destacou a valorização da educação como caminho para o progresso e a inclusão social. Dia Nacional e Internacional da Juventude comemorado em 12 de agosto, também foi destacado pela vereadora, que ressaltou os movimentos ocorridos no Brasil e liderados por jovens. “A juventude é a força propulsora do nosso país”, destacou. De acordo com a vereadora, os jovens estão cada vez mais integrados nas questões que definirão o futuro do Brasil. Comemorou o anúncio oficial do Ministério da Saúde sobre a implementação da vacina contra o HPV, que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito Nacional, para meninas de 10 a 11 anos, a partir de março de 2014. Elogiou o mutirão de trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente para limpeza da Estrada do Perau, entre Santa Maria e Itaara. Dra. Deili traçou um breve histórico da estrada, que recebeu calçamento na década de 40, destacando sua paisagem e biodiversidade. Pediu que a população contribua zelando pela conservação do local.

Cel. Vargas (PSDB) manifestou preocupação pessoal e de toda a população sobre os recentes casos de violência em Santa Maria. Pediu desculpas caso esteja sendo repetitivo no assunto, mas defende que irá tratar sobre questões de segurança até o final de seu mandato. De acordo com o vereador, onde acontece a ocorrência, não existe prevenção.. Destacou o baixo efetivo existente na Brigada Militar. Pediu que seja dada atenção necessária para os índices de violência. O fator semiaberto foi definido como um “câncer” no Poder Judiciário. “95% dos delitos envolvem este elementos que conseguem a progressão do seu regime”, destacou. Relatou sobre um “arrastão” que aconteceu recentemente em Santa Maria, mais precisamente na Rua Dr. Bozano, com algumas lojas saqueadas, fato que não teria sido noticiado pela imprensa local. Comentou o homicídio com um ex-policial civil, ocorrido no último final de semana, no bairro Camobi. Prevê o colapso da Brigada Militar caso não acontece aumento considerável no efetivo da corporação. Parabenizou o Cel. Jaime e o delegado Marcelo Arigony que estão conseguindo manter o controle da situação, ainda que com poucos recursos humanos.

Sandra Rebelato (PP) relatou a 5ª Conferência da Pessoa Idosa, realizada no auditório da Prefeitura Municipal, que este ano teve como tema “Pessoa Idosa e o Protagonismo nas Transformações Sociais”. Destacou a necessidade do município em ter uma superintendência dos conselhos, além de desenvolver a mentalidade dos empresários para destinar recursos para o Fundo do Idoso. Destacou a participação das vereadoras Marta Zanella e Maria de Lourdes, que trouxeram importantes contribuições durante a conferência. A vereadora também destacou a palestra proferida pela mestranda em Envelhecimento Humano, Luciana Almeida da Cunha, que abordou questões sobre envelhecimento, deveres e direitos do idoso, políticas públicas, condições sociais, econômicas e funcionais da pessoa idosa.

Jorge Trindade (PT) destacou a iniciativa Inventor Petrobrás 2013, que contemplou a UFSM em reconhecimento do projeto “Emprego de Ultrassom e Microondas para Tratamento Pirmário de Petróleos Pesados e Extrapesados e Desenvolvimento de Métodos Analíticos”, coordenados pelo LAQIA, do departamento de Química. Comunicou a viagem do secretario de Direitos Humanos Fabiano Pereira, que deve interceder junto à prisão de uma brasileira na Espanha. Destacou a valorização dos policiais civis e Brigada Militar durante o governo Tarso Genro. Elencou a aquisição de viaturas, realização de concursos públicos, nomeação de policiais e inspetores de polícia. Citou entrevista realizada por uma rádio local onde um guarda municipal relatou que estaria trabalhando em condições precárias.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) cumprimentou o novo procurador Jurídico, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, parabenizou Iara Druzian pelo trabalho desenvolvido a frente da Secretaria de Cultura e deu as boas vindas à nova titular da pasta, Marília Chartune. Defendeu as políticas públicas como suporte para promover o fim das desigualdades sociais. Criticou o longo trajeto e a burocracia das emendas parlamentares até chegarem aos seus destinos. Também criticou a forma “politiqueira” que as emendas são utilizadas por alguns agentes públicos. Pediu coerência aos Poderes Legislativos para que deem força a confederação dos municípios. De acordo com a vereadora, somente 2500 cidades do país conseguem emendas parlamentares. Defendeu a mudança política e tributária para avançar no crescimento do país.

Werner Rempel (liderança PPL) ocupou a tribuna para concordar com as intervenções dos vereadores Cel. Vargas e Maria de Lourdes, mas ao mesmo tempo discordar. Considera que ambos estão corretos em apenas alguns aspectos. Destacou o superávit primário como o grande problema do país. Explicou que, conceitualmente, superávit é tudo o que se arrecada no país, descontando tudo o que se gasta e não incluindo no desconto os gastos com o capital financeiro (bancos, juros, dívidas). Citou a obsessão do ministro Guido Mantega com o tema. Comentou que o Governo Dilma aumentou timidamente o salário mínimo e congelou o salário dos funcionários públicos. “Um trilhão de reais para o capital financeiro foi pelo ralo, foi para o exterior”, enfatizou. Em relação à segurança pública, explicou a lógica de que o governo estadual paga juros altíssimos, em detrimento dos investimentos em segurança pública e educação, por exemplo. Defendeu as emendas parlamentares como um mecanismo perverso, mas necessário.

João Carlos Maciel (PMDB) discorreu sobre a duplicação da RS 509, que terá o início das obras em breve. Demonstrou preocupação com a possível necessidade de aditivos para conclusão da obra. Comentou sobre a situação dos hospitais da cidade, citando o que considera falta de respeito de prefeitos da região, que, ao invés de investirem na saúde local, acham mais fácil mandar pacientes para Santa Maria, superlotando as emergências do município. Destacou a importância das obras para realização do saneamento básico no bairro Camobi, agradecendo a atenção da Corsan com os problemas levados pelos vereadores até a companhia. Defendeu a importância da criação da Frente Parlamentar do Interior, para lugar pelo desenvolvimento dessas regiões. Comunicou que a Frente irá discutir os problemas e dificuldades dos produtores rurais com a falta de energia em algumas localidades. Criticou o tempo de atendimento nos postos de pronto atendimento do município, pedindo ao secretário Vanoir Koehler que atente para esta questão. Relatou preocupação com o acúmulo de lixo em uma rua da Vila Por do Sol, próximo ao Colégio Marista, na Nova Santa Marta. Pediu a atenção da vigilância sanitária da prefeitura municipal, solicitando fiscalização. Em relação aos cemitérios, criticou a situação do cemitério do Campestre Menino Deus.

Marta Zanella (PMDB) prestou homenagem ao amigo Odilon Pozzobom, tradicionalista e vice-presidente do Lar das Vovozinhas, falecido nesta segunda-feira. Agradeceu ao corpo administrativo do Hospital Universitário, pois presenciou o cotidiano do local e pode presenciar as dificuldades dos profissionais para prestar um bom atendimento. Comentou a indignação e preocupação dos moradores do bairro Camobi, frente aos casos de violência ocorridos recentemente. “É necessário fazermos uma análise dos índices de violência em Santa Maria para detectarmos onde está o problema”. Lembrou que em 2013 já foram contabilizados 23 assassinatos no município. A vereadora também relata preocupação com a violência doméstica no município, aliada ao consumo de álcool e entorpecentes. Defendeu mudança nas políticas públicas e investimentos em educação, entre outros, como pontos fundamentais para mudar o cenário da violência.

Luciano Guerra (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação da Frente Parlamentar em Defesa do Interior, da qual é presidente. Integram ainda os vereadores Dr. Tavores, vice-presidente, João Kaus, relator, Daniel Diniz, Admar Pozzobom, João Carlos Maciel, Marcelo Bisogno e Dr. Ovidio. Explicou que a intenção da Frente é promover a aproximação da Casa Legislativa com a população dos locais mais distantes. Elogiou a presença de várias siglas partidárias unidas por um mesmo fim. Em reunião na tarde desta terça-feira, ficou definido que, antes de sair a campo, a Frente irá realizar reunião, no próximo dia 21 de agosto, às 14h, no Plenarinho, quando serão convidados sub-prefeitos, diretores de escolas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater e outras entidades. Luciano Guerra comunicou que levará convite ao gabinete do Prefeito Cezar Schirmer, para que participe do encontro. O vereador destacou recentes manifestações realizadas por moradores do interior, que constantemente reivindicam melhorias para a zona rural. Destacou a importância de serviços terceirizados para atender a população dos distritos. Relatou contato telefônico realizado ao gabinete do Prefeito, no dia de hoje, para entender de que forma os vereadores deverão fazer os encaminhamentos das demandas, uma vez que foi comunicado, pelo secretário de Obras, Tubias Calil, que o gabinete do prefeito irá responder a essas demandas.

Daniel Diniz (liderança PT) relatou reunião realizada para tratar sobre a questão do aditivo para conclusão das obras na Avenida Helvio Basso. O vereador afirma que o projeto não foi bem feito, pois alguns acessos a pontos comerciais não foram contemplados originalmente. Em relação a segurança pública, citada pelo vereador Cel. Vargas, Diniz enfatizou que “a conta é de todos os partidos e governos”. Destacou a existência de uma subcomissão no Legislativo, para tratar sobre a segurança pública no município. “É bom frisar que a falta de efetivo não é de hoje. O sucateamento da Brigada Militar tem, no mínimo, 20 anos”. Parabenizou o trabalho do Cel. Jaime frente a Brigada Militar, do Major Paulo Antonio, também da Brigada Militar e do delegado regional Marcelo Arigony. Em relação ao assunto das emendas parlamentares, o vereador Citou alguns parlamentares, de diferentes partidos, que já passaram pelo Legislativo e desenvolveram um bom trabalho. Afirma reconhecer que emendas parlamentares muitas vezes não são suficientes para atender as demandas do município, mas lembrou que elas necessitam da contrapartida das prefeituras. O vereador apresentou uma cartilha de todas as emendas destinadas pelo deputado Paulo Pimenta de 2003 para cá. “Se não fossem as emendas do deputado federal Paulo Pimenta, a casa tinha caído”, concluiu.

Maria de Lourdes Castro (liderança PMDB) ocupou a tribuna para dizer que não acredita no que acabou de ouvir (em relação ao pronunciamento do vereador Daniel Diniz), pois não pessoalizou ninguém, apenas relatou a forma como acontece o sistema do orçamento federal. A vereadora se manifestou apenas sobre isso. Defendeu a criação de um fundo de participação municipal para que todos os municípios do país tenham a possibilidade de participar, através de projetos, do orçamento. De forma nenhuma eu me posicionei contra qualquer vereador ou deputado, mas sim ao sistema vigente de orçamento nesse país. Defende que em sua fala apenas defendeu uma reforma tributária justa para que as mudanças ocorram no Brasil. Afirmou que o povo é manipulado para defender políticos que dão emenda apenas em época de eleição e isso precisa ser combatido. Lamentou que não exista legislação para mudança de caráter. Reafirmou que sua crítica é contra atitudes que manipulam com intenções eleitoreiras. Defendeu que todos os municípios do país tenham condições de usufruir das verbas.

Dr. Tavores (DEM) parabenizou os pais pela data comemorada no último domingo. O vereador prestou homenagem, destacando as qualidades exercidas pela paternidade. Manifestou felicitações pelo dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto. Parabenizou a senhora Suzi Sangói, diretora da instituição beneficente Lar de Mirim, pelo aniversário. Destacou a preocupação com a onda de violência que está ocorrendo em Santa Maria. Dr. Tavores defendeu a ideia de que os delinquentes precisam ser retirados das ruas com urgência. A mudança do código penal, vigente a 72 anos, também foi destacada na fala do vereador.

Proposições aprovadas:

- requerimento, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre no dia 19 de agosto a fim de acompanhar o presidente do Legislativo em agenda junto a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa;

- requerimento, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, solicitando autorização para viagem das vereadoras Maria de Lourdes Castro e Marta Zanella, a Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, para participarem de audiência pública sobre a situação das APAEs, junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado.;

- requerimento, de autoria do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações a equipe de Handebol Infantil Margarida Lopes/ASH, pelo título de campeã gaúcha do Campeonato
Estudantil do Rio Grande do Sul (CERGS);

- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando realização de sessão plenária ordinária fora da sede, durante a Semana Farroupilha, no dia 17 de setembro, no CPF Piá do Sul;

- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a distinção de Visitante Ilustre ao ex-governador Jair Soares e ao ex-vereador João Amado Réquia;

- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel; solicitando o envio de moção de pesar aos familiares de Valmir Stangarlin D’Ávila, falecido no dia 09 de agosto;

- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos anais da Casa do texto “Carta aos Advogados”, autoria de Péricles Lamartine Palma da Costa, presidente da OAB/SM, publicada no jornal A Razão, nos dias 10 e 11 de agosto, na seção “Espaço do Leitor”.

Projetos Aprovados:

- projeto de lei nº 7920, de autoria da vereadora Dra. Deili, que institui o Dia do Guarda Municipal no âmbito do município de Santa Maria;

- projeto de lei nº 7924, de autoria dos vereadores Daniel Diniz e Admar Pozzobom, que inclui a “Copa Prefeito de Veteranos”, no calendário de eventos oficiais no município de Santa Maria. Na discussão, os vereadores proponentes destacaram a importância do campeonato para a cidade, nas questões de sociabilidade, saúde e lazer. O vereador João Carlos Maciel enfatizou que não há outra cidade no Brasil que tenha a prática permanente do futebol amador.

- projeto de lei nº 7926, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Santa Maria e dá outras providências. Na discussão, o vereador João Carlos Maciel defendeu a criação de semana para ampliar a discussão sobre o assunto e chamar a atenção da sociedade para o problema. Os vereadores João Carlos Maciel e Dra. Deili ratificaram a relevância do projeto para conscientizar a população sobre os cuidados no contágio e tratamento.

Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Carolina Bonotto