Na tarde desta segunda-feira (19), a Frente Parlamentar Tradicionalista da Câmara de Vereadores, esteve reunida com representantes de entidades tradicionalistas e o assessor jurídico da 13° Região Tradicionalista (13° RT), Volmir Bohmer, no Plenarinho do Legislativo. Na pauta, a apresentação de um projeto onde os CTGs da região seriam tratados não mais como casas noturnas, boates ou clubes, conforme consta no Decreto 32/2006, mas sim como entidades tradicionalistas, no qual seria incluída uma tipificação exclusiva para as entidades no referido documento.

Na reunião a vereadora Marta Zanella, juntamente com o vereador Sérgio Cechin, que presidiu a Comissão Especial formada para estudar a legislação de segurança e prevenção de incêndios em locais públicos, pode explicar e tirar dúvidas a respeito do projeto que será encaminhado ao prefeito Cezar Schirmer na próxima quarta-feira (21). A intenção da Frente é encaminhar o projeto, incluindo a tipificação para as entidades tradicionalistas, também ao Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB).

Segundo a vereadora Marta Zanella, Frente Parlamentar Tradicionalista está buscando conhecimentos junto a Comissão Especial que estudou as leis de segurança e prevenção de incêndio. A intenção é que os CTGs estejam regularizados até a Semana Farroupilha.

Também a vereadora Zanella cita que alguns CTGs estão sem Habite-se e não regularizaram a situação de plano contra incêndio, que exige uma quantidade de alvarás e procedimentos. A tipificação das entidades tradicionalista, proposta pela Frente, facilitaria a adequação de todas as entidades tradicionalistas da região. “Todos saberiam o que é uma entidade tradicionalista, o que ela tem que ter e qual o mínimo que tem que ter em todos os sentidos, na área da vigilância sanitária, na área de impacto ambiental, do som, de prevenção de incêndio”, ressalta a vereadora.

Para o assessor jurídico da 13ª RT, Volmir Bohmer, a Frente Parlamentar irá trabalhar com a prerrogativa de cumprir com todas as normas legais de segurança que as entidades necessitam para abrirem as portas na Semana Farroupilha. Bohmer argumenta que os órgãos públicos precisam reconhecer as condições das entidades tradicionalistas enquanto a sua funcionalidade. “Pois daqui a pouco, para cumprir determinada exigência de determinado órgão, você tem que modifica-lo, isso nós não podemos aceitar, já que trata de nossa cultura”, afirma o assessor jurídico.

Texto: Cristina Cunha
Fotos: Carolina Bonoto