A Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) para que seu presidente, vereador Cel. Vargas, entregasse formalmente cópias das defesas dos vereadores Tavores Fernandes e Sandra Rebelato aos membros da mesma. Vargas teve acesso aos documentos no último dia 24 de setembro, prazo final para que os vereadores citados elaborassem suas defesas.

Cel. Vargas ainda solicitou ao procurador jurídico do Legislativo, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, a elaboração de parecer jurídico por escrito, para verificar as questões preliminares ao mérito.

Após o parecer, a subcomissão, acolhendo ou não o posicionamento da Procuradoria Jurídica, poderá determinar a instauração de diligências – que consistem na solicitação de documentos, provas, realização de oitivas entre outras ações. Encerrado o período de diligências, o relator da subcomissão, vereador Werner Rempel, terá prazo de cinco (05) sessões plenárias para apresentar parecer final.

A Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar está analisando processo administrativo disciplinar para apurar denúncias contra os vereadores Dr. Tavores e Sandra Rebelato, em razão da gravação realizada por um ex-assessor do vereador Tavores.

Texto e fotos: Ana Bittencourt