Resumo dos pronunciamentos

João Carlos Maciel (PMDB) informou que, na tarde desta terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa do Interior se reuniu para tratar das demandas da população. Cobrou do Executivo a realização de ações mais concretas no interior de Santa Maria. Segundo o vereador, não é mais possível “aturar” a permanência de maquinário num distrito por uma semana enquanto outros distritos aguardam obras.

João Kaus (PMDB) parabenizou o Legislativo por dar sequência ao trabalho da vereadora Maria de Lourdes Castro, realizando o “Outubro Rosa”. O vereador classificou como absurdo o fato de a AES Sul pedir a doação de rede para realizar obra na Vila Natal. Disse que a concessionária deve ser parceira social do município, não somente arrecadadora de recursos.

Dr. Tavores (DEM) elogiou a Câmara de Vereadores por ter aderido à campanha do “Outubro Rosa”, destacando que a vereadora Maria de Lourdes Castro foi mentora da iniciativa no Legislativo. A Campanha é organizada pela Câmara de Vereadores, Liga Feminina de Combate ao Câncer, Dix Diagnóstico por Imagem e Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de entidades públicas e privadas do município.

Anita Costa Beber (PR) cumprimentou todos os colegas pelo Dia do Vereador, celebrado em 01 de outubro. Destacou que as realizações dos vereadores influenciam a vida de pessoas e mostram que vale a pena a concretizar sonhos. A respeito dos distritos de Santa Maria, afirmou que acredita nas propostas do prefeito Schirmer. “O prefeito vai tomar providências e se for como eu penso a coisa vai funcionar. Estive conversando com o prefeito e ele vai fazer mudanças”, comentou.

Sergio Cechin (PP) registrou que, no último sábado, a Comissão de Políticas Públicas realizou reunião no Conjunto Residencial Zilda Arns. O vereador informou que há solicitação de denominação de ruas do Conjunto, que abriga 500 moradores. A Comissão irá elaborar lista de sugestões para os nomes das ruas, a qual será apreciada pelos moradores.

Marcelo Zappe Bisogno (PDT e liderança de partido) informou que, desde o início do ano, tem realizado ações para tratar as rodovias do entorno de Santa Maria. Bisogno destacou as reivindicações junto ao DAER no que diz respeito ao trecho entre Santa Maria/Cachoeira do Sul, pois “a buraqueira está tomando conta”. O vereador registrou que, na semana passada, conversou com o deputado federal Paulo Pimenta a respeito das rodovias federais da região. “Santa Maria a São Sepé tem muitos buracos De Caçapava do Sul a Canguçu teve a licitação deserta e não tem ninguém para fazer a manutenção”, comentou. Bisogno expressou preocupação com o projeto da Travessia Urbana, que ainda não teve a ordem de serviço assinada. O vereador registrou que, nesta segunda-feira, na companhia de demais vereadores, se reuniu com o presidente do Instituto de Previdência do Estado, em Porto Alegre, para tratar do convênio entre município de Santa Maria e o IPE. Observou que o Executivo Municipal enviou projeto de convênio ao Legislativo, mas nenhum documento do Instituto foi encaminhado à Câmara. EM razão disso, o Legislativo está buscando alternativa para incluir o município de Santa Maria no convênio com IPE. EM comunicação de liderança do PDT, o vereador afirmou que o Plano Diretor de Mobilidade Urbana deve atender às peculiaridades de Santa Maria. Bisogno declarou ser contrário transformar a Avenida Rio Branco e do Acampamento exclusivamente em corredor de ônibus. “De teóricos, Santa Maria já cansou”, observou, informando que encaminhou documento ao Executivo Municipal a respeito da demora na conclusão da Avenida Helvio Basso. No documento, o vereador pede o cronograma da obra; o porquê da demora e o motivo no pedido de aumento de recursos para realização da Avenida. “A obra simplesmente parou. Está lá uma poeira, prejudicando todo comércio. Não tem previsão de retorno”, destacou. Disse que não foi eleito vereador para ser feito de “fantoche” e precisa de respostas às demandas da sociedade. Por fim, o vereador afirmou sobre a necessidade de Congresso Nacional aprovar a PEC 300, que padroniza os salários pagos à Polícia Militar.

Manoel Badke (Comissão de Saúde) agradeceu o empenho do vereador Luciano Guerra e do deputado Valdeci Oliveira para possibilitar agendamento de reunião com a direção do Instituto de Previdência do Estado. Informou que, nesta sexta-feira, acontece reunião com presença do Sindicato dos Municipários, vereadores e direção do IPE para tratar da possibilidade de Santa Maria realizar convênio com o Instituto. Badke registrou que há uma resolução do Conselho Deliberativo, de 2011, prevendo que novos contratos estão condicionados a realização de cálculos atuariais. Registrou o empenho da Câmara de Vereadores para garantir aos servidores do município convênio com o IPE-Saúde.

Dra. Deili (PTB) registrou a demanda de moradores do bairro Campestre em relação ao cemitério localizado no bairro. A vereadora informou que, desde maio, tem solicitado ao Executivo a realização de limpeza e colocação de um ponto de energia. Dra Deili declarou que há um sentimento de impotência diante da falta de atendimento das demandas por parte do Executivo Municipal. A vereadora comunicou o Dia do Idoso, celebrado em 01 de Outubro, destacando que é necessário políticas públicas para garantir vida digna aos idosos. A respeito da UPA, a vereadora falou que a estrutura física é bastante adequada, mas falta material humano. “Eu gostaria que nossa Comissão de Saúde fosse verificar algumas situações que acontecem na UPA”, declarou. Citou o caso de uma senhora que aguardou horas por atendimento, mas não obteve. A vereadora disse que as pessoas devem exercer seus direitos e acionarem a Ouvidoria da Saúde, através do número 156.

Coronel Vargas (PSDB) parabenizou os colegas vereadores pelo Dia do Vereador, celebrado em 1º de Outubro. O vereador lamentou a ocorrência de assalto a mão armada no Centro Educacional Francisco Spinelli. O Coronel Vargas demonstrou preocupação com a segurança pública, especialmente pelo número de homicídios em curto espaço de tempo. Na mesma linha do vereador Marcelo Bisogno, o Coronel Vargas declarou que todos os vereadores tem por objetivo o desenvolvimento de Santa Maria. Afirmou que recebe, diariamente, reclamações sobre a obra na Avenida Helvio Basso. “A ciclovia é um labirinto. Por amor de Deus, eu julgo isso como má gestão e mau planejamento. Precisamos de respostas”, comentou. O vereador destacou que alguns secretários, por questões partidárias, desprezam os requerimentos enviados ao Executivo. “Se não puderem me atender, que tenham hombridade para dizer que não podem me atender”, ponderou.

Paulo Airton Denardin (PP) registrou que a prefeitura municipal está nomeando 24 servidores concursados para a secretaria de Infraestrutura. Segundo o vereador, o chamamento de novos servidores irá possibilitar a realização de atividades-fim, principalmente no interior de Santa Maria. Lembrou que a prefeitura comprou maquinário nos últimos anos, sendo parte da aquisição feita com recursos devolvidos pela Câmara ao Executivo. Registrou que inicia, nesta quinta-feira, o Ciclo de Estudos da ADESM com a presença do Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. O vereador citou as ações sugeridas pela Comissão Especial das Travessias Urbanas em relatório final apresentado em junho deste ano. Lembrou que a Comissão destacou a importância de via expressa para transporte coletivo.

Luciano Guerra (PT) cobrou ações do Executivo Municipal em prol de Santa Maria. Lembrou que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de reforma administrativa, mas ainda não houve a oficialização das atribuições de cada secretaria. Informou que a Frente Parlamentar do Interior quer dialogar com o vice-prefeito, Jose Farret, responsável pelo interior de Santa Maria, conforme previsto na reforma administrativa. Porém, destacou o vereador, foi surpreendido negativamente com a informação de que o vice-prefeito ainda não responde pelas questões do interior. “Mas prefeito Schirmer quem responde pelas questões do interior?”, questionou. O vereador indagou sobre a eficácia de o envio de requerimentos ao Executivo Municipal, pois há demandas não atendidas há meses. Porém, observou o vereador, a demanda referente a Rua dos Canários foi atendida após reunião com o chefe de gabinete do prefeito, Ony Lacerda.

Marta Zanella (PMDB) registrou que em 1º de outubro é celebrado o Dia Internacional do Idoso, destacando as dificuldades dos Lares direcionados a idosos para manter o funcionamento. Observou que há muitos idosos abandonados em suas próprias residências, não sendo incluídos pelas políticas públicas. A vereadora comunicou, também, a adesão da Câmara de Vereadores à campanha “Outubro Rosa”. Registrou que, nesta sexta-feira, a partir das 15h, acontecem palestras sobre conscientização de pedestres e motoristas. A atividade acontece no plenário da Câmara em alusão ao Dia do Pedestre (04 de outubro).

Cezar Gehm (PMDB) corroborou com o pronunciamento do vereador Marcelo Bisogno a respeito do estudo de mobilidade urbana. “Preocupa-me também o corredor de ônibus na Avenida Rio Branco e na Rua do Acampamento”, citou. Gehm, que preside o Sindilojas, afirmou que na Rua do Acampamento há grande concentração de lojas e a transformação da via em corredor de ônibus irá mudar o perfil das lojas existentes. O vereador parabenizou o Executivo Municipal e todas as entidades e pessoas envolvidas na viabilização do início das operações da empresa Azul em Santa Maria, fato que irá auxiliar o desenvolvimento econômico da região. Registrou que o voo inaugural acontece no dia 14 de outubro. Segundo o vereador, para conquistar novos voos e novas rotas é preciso grande demanda. Citou que a aeronave precisa ter, no mínimo, 60% de ocupação para não ter prejuízo.

Jorge Trindade (PT) cobrou o Executivo Municipal por não colocar em prática as leis aprovadas na Câmara de Vereadores. Ao presidente do Legislativo, solicitou a colocação de placas com o dizer “Respeito o Idoso”, pois há resolução nesse sentido já aprovada na Câmara. Ressaltou a importância de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos idosos. Lembrou a relevância do Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Sandra Rebelato (PP) agradeceu a oração recebida da vereadora Marta Zanella referente ao Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro. Sandra Rebelato destacou que “Outubro Rosa” é um mês para atitudes e reflexões sobre o câncer de mama. A vereadora destacou o empenho do Legislativo ao enviar documento ao governador do Estado, solicitando a redução do imposto no combustível de aviação. Segundo a vereadora, tal medida contribuiu para a vinda da empresa Azul a Santa Maria. Sandra Rebelato ressaltou que tem trabalho parlamentar direcionado a políticas públicas de inclusão de pessoas idosas. “Sempre disse que toda minha legislatura tenho trabalhado em prol da pessoa idosa”, destacou. Registrou que elaborou uma cartilha intitulada “Conheça seus direitos brincando”, a qual, no verso, conta com um jogo que possibilita os idosos conhecer direitos, brincando. A vereadora agradeceu o apoio e orientação técnica da professora Dra. Carmen Andrade.

Manoel Badke (DEM) relatou audiência pública sobre mobilidade urbana, realizada em Porto Alegre. O vereador apresentou alguns dados fornecidos durante o evento, relacionados a trânsito, pedestres e estatísticas. Agradeceu a vereadora Marta Zanella pela homenagem recebida pelo dia do Vereador. Manoel Badke fez alerta sobre a detecção precoce do câncer de mama. Sobre o dia do Idoso, fez referência ao professor Juca, da Ufsm, idealizador do Acampavida, que congrega idosos para a prática da vida saudável. Comentou que a sociedade cobra projetos de lei para o bem estar animal e diz esperar que o Poder Executivo coloque os mesmos em prática. Em relação à Avenida Helvio Basso, disse que é inadmissível que a população fique por seis meses respirando poeira.

Dr. Ovidio (liderança PTB) manifestou satisfação pelo início das operações da empresa Azul Linhas Aéreas. Em relação às estradas, defendeu que o ideal é que se converse com os técnicos. Comunicou ter conversado com engenheiros a respeito da BR 392, para tomar esclarecimentos sobre o traçado da rodovia. Disse ter conhecimento que o traçado vai passar a 4 km da vila de Santa Flora, tangenciando as regiões de banhado e lavouras de arroz. Também informou que a rodovia 392 terá “uma certa ligação” com o anel viário de Santa Maria. Sobre a BR 158, informou existir um cruzamento, próximo ao Alto das Palmeiras, em péssimas condições e que deve ser melhorado. O vereador também se manifestou sobre a construção do Hospital Regional, esclarecendo que o mesmo deverá ter um acesso. Por isso, consultou o DNIT para saber se este acesso está previsto. Relatou ter visitado o acesso ao futuro hospital da Unifra, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, que já está sendo estudado e bem conduzido. Afirmou que a classe política deve estar atenta a condução destas obras. Relatou visita à Expofeira da Ufsm, onde observou a ausência do governador e secretários, como por exemplo, da Agricultura.

João Kaus (liderança PMDB) comentou sobre a condução de algumas obras que estão sendo realizadas em Santa Maria. Em relação a empresa espanhola que está fazendo estudos sobre a mobilidade urbana no município, Kaus defendeu que apenas um estudo, sendo que a decisão é do prefeito, autoridades e população da cidade. Para o vereador, são apenas sugestões, sem nenhuma proposta definida. Sobre a Avenida Helvio Basso, afirmou que ninguém está satisfeito com a demora em sua conclusão e que não está defendendo a paralisação da mesma, mas que o governo está estudando se assina ou não o termo aditivo do contrato, por respeito ao dinheiro público. Comunicou que vai pedir mais informações ao Executivo sobre o reajuste de valores solicitado pela empresa responsável pela obra. Parabenizou o trabalho realizado pelo secretário Tubias Calil nas localidades de Santo Antonio, Boca do Monte e outras. Afirma não estar defendendo o secretário, apenas compreende que as condições climáticas prejudicaram os trabalhos. Defendeu que, para a administração municipal, este foi um ano atípico, afirmando que acredita que a autoestima da cidade deverá ser recuperada. João Kaus citou como exemplo países como o Japão, que foi arrasado por desastres naturais e conseguiu recuperar sua autonomia com a força da população.

Admar Pozzobom (liderança PSDB) transmitiu abraço do deputado Jorge Pozzobom a todos os parlamentares da Casa. Fez referência a parte do discurso do presidente Marcelo Bisogno, destacando que os vereadores são cobrados pela população. Afirmou que recebeu cobranças sobre as obras da Avenida Helvio Basso. Defendeu que ocupa a tribuna não só como oposição, mas pela cobrança dos eleitores. Relatou que em atividade social recente, encontrou prefeitos de diversas localidades, mas não constatou a presença do prefeito municipal. Comentou que esta legislatura já está “manchada” em decorrência dos fatos e que não é possível deixar manchá-la ainda mais. Criticou a situação dos cemitérios do município. Comentou a atuação de seu gabinete móvel para atender demandas da população. Defendeu que as cobranças dos moradores do interior são inúmeras e não estão sendo atendidas, por isso seu gabinete móvel está evitando visitar estas localidades. Afirma que não adianta os vereadores visitarem os distritos, se comprometendo com os moradores, sem levar a eles a solução dos problemas. Cobrou atenção do prefeito Cezar Schirmer para que tome a frente de seu mandato. Pozzobom disse que todos estão abalados pela tragédia de Santa Maria, mas que o prefeito não pode continuar sem ação.

Proposições aprovadas:

- requerimento, de autoria da Mesa Diretora, que requer formação de Comissão Especial para analisar e dar parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 7958/2013, que acrescenta o inciso XV ao art. 83 da Lei Complementar nº 092/2012 – Código de Posturas. Em votação, a comissão especial está formada pelos vereadores João Carlos Maciel, Cel. Vargas e Luciano Guerra.

- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de Moção de Pesar a Empresa Medianeira Mecânica Rondon, pelo falecimento do funcionário José Valentim Bortoluzzi.

Projetos em primeira discussão:

- projeto de lei nº 7940, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, subscrita pela vereadora Marta Zanella, que “institui no município de Santa Maria a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”. A vereadora Marta Zanella defendeu a aprovação do projeto em reconhecimento ao trabalho realizado por Maria de Lourdes em prol dos vulneráveis no município. Destacou ser hoje, 1º de outubro, Dia Nacional de Doação de Leite Humano.

- projeto de lei nº 7950, de autoria do Poder Executivo, revogando a Lei Municipal nº 4864, de 02 de outubro de 2005.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Daniela Huberty