VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 17 de outubro de 2013.
- 17/10/2013
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TRIBUNA LIVRE: o espaço foi ocupado pelo coordenador do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Santa Maria, Jorge Brandão. O orador destacou a atuação da organização não-governamental que atua no município há dois anos, prestando apoio emocional, através de terapeutas voluntários. No Brasil, o CVV está em atividade há 51 anos. O atendimento do CVV Santa Maria é realizado pelos telefones 141 e 3027 1141 ou pessoalmente no posto na Estação Rodoviária de Santa Maria, diariamente, das 7h às 23h.
Na sequência, a psicóloga Samanta Dubugras Sá ocupou o espaço e discorreu sobre o comportamento suicida, apresentando dados estatísticos sobre o tema, além de divulgar a palestra “Depressão e Prevenção do Suicídio”, que será realizada na noite desta quinta-feira, no Sesc, a partir das 20h, com a psicóloga Blanca Werlang, professora titular de psicologia da PUC de Porto Alegre. A oradora agradeceu a oportunidade de utilização da Tribuna Livre e defendeu a informação, seja em espaços semelhantes ou através dos veículos de comunicação para discutir o suicídio e suas implicações.
SAÚDE - Antes de iniciar a Sessão Plenária Ordinária, o presidente, Marcelo Zappe Bisogno, comunicou ter recebido do secretário de Saúde, Vanoir Koehler, ofício solicitando que o Poder Legislativo auxilie na intenção de contratualizar serviços existentes em Santa Maria, para possibilitar que os usuários possam ser atendidos sem a necessidade de deslocamento, o que acarreta risco maior no estado de saúde do paciente, além de onerar os cofres municipais com serviços de transporte. O documento, contendo dados fornecidos pela Secretária Municipal de Saúde, busca apoio da Câmara para intermediar a discussão do credenciamento junto ao Estado. Bisogno defendeu que quanto menos pessoas saírem de Santa Maria para buscar atendimento em municípios vizinhos, maior segurança para os usuários do sistema de saúde pública. O presidente, juntamente com os demais vereadores, encaminhou o documento à Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo. O vereador Luiz Carlos Fort, presidente da comissão, informou que pretende ampliar as discussões sobre a demanda apresentada pelo secretário de Saúde, devendo chamá-lo para debater o assunto. O secretário Koehler estava presente na sessão. Marcelo Bisgno comunicou que já solicitou audiência junto ao secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, para tratar sobre o assunto.
Resumo dos Pronunciamentos:
Luciano Guera (PT) relata possuir documentos datados de fevereiro, solicitando providências para problemas de infra-estrutura nas vias do município. Comunicou que teve reunião junto ao Executivo, solicitando melhorias na Rua Canários, no entanto, as máquinas teriam sido retiradas do local devido a uma denúncia. Cobrou explicações do secretário Tubias Calil sobre o ocorrido.
Marta Zanella (PMDB) divulgou ciclo de palestras que está sendo realizado pela comissão que presidente, Educação, Cultura e Lazer, mais especificamente sobre a atividade realizada na tarde desta quarta-feira (16), tratando sobre civismo e ética. A vereadora destacou a participação de escolas do município, que prestigiam as atividades realizadas no Plenário Coronel Valença. Parabenizou o orador da Tribuna Livre, Jorge Brandão, destacando a relevância do trabalho desenvolvido pelo CVV em Santa Maria.
Cezar Gehm (PMDB) discorreu sobre a importância do Calçadão Salvador Isaia para o município, por sua relevância no comércio, na economia e turismo. No entanto, lamentou fatos recentes ocorridos no local. Pediu mais atenção da Brigada Militar para coibir atos de vandalismo e violência no Calçadão.
Jorge Trindade (PT) tratou sobre o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, comemorado neste 17 de outubro, destacando a data como primordial a qualquer nação. Enfatizou o Programa Brasil Sem Miséria, lançado há dois anos pelo governo federal, que desenvolve programas sociais e de inclusão para minimizar a miséria no país. Apresentou dados estatísticos que comprovam os avanços dos programas.
Dra. Deili (PTB) saudou o secretário de Saúde, Vanoir Koehler, presente na sessão. Parabenizou os médicos pela data a ser comemorada nesta sexta-feira (18). A vereadora usou palavras de um médico psquiatra para homenagear os colegas pela passagem da data, elencando suas qualidades e dificuldades no exercício da profissão. Por fim, recitou o juramento prestado pelos futuros médicos ao concluir o curso de graduação.
Cel. Vargas (PTB) deu boas vindas ao secretário de Saúde, Vanoir Koehler. Comunicou operação realizada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, envolvendo cerca de 70 policiais, cumprindo mandatos de busca e apreensão. Comentou que das 27 pessoas do regime semiaberto vistoriadas, 19 não estavam no local de trabalho. Vargas defendeu que muitas das ocorrências policiais realizadas em Santa Maria decorrem por conta de apenados do regime semiaberto. Parabenizou a ação e o planejamento da Polícia Civil, que conduziu a operação.
Anita Costa Beber (PR) informou ter encaminhado solicitações ao secretário de Obras, Tubias Calil, para atenção a inúmeras ruas do bairro Camobi. Parabenizou o trabalho do secretário Vanoir Koehler, defendendo que o posto de saúde de Arroio Grande está em boas condições. Informou ter participado de reunião com secretários municipais apresentando demandas da população, entre eles, com o secretário de Esportes, Erony Paniz Junior, quando solicitou reforma no pavilhão no ginásio de esportes de Arroio Grande, localizado em São Marcos. Relatou ainda reunião com o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Mena Barreto, questionando o que esta secretaria teria a oferecer aos distritos. O retorno deverá ser dado à vereadora em uma próxima ocasião. Informou ter solicitado ao presidente estadual do PR, Cajar Nardes, para que interceda junto ao DAER pela iluminação do canteiro central da faixa de Camobi. Por sugestão do vereador Cezar Gehm, a vereadora Anita pretende se reunir com os empresários para tratar sobre esta questão.
Dr. Ovidio (PTB) agradeceu a presença do secretário Vanoir Koehler. Comentou sobre projeto de sua autoria que não foi aprovado pela Casa Legislativa, chamado por ele de “Caixa Preta da Saúde”. Defende que o acolhimento de quem recorre a unidade de saúde seja todo mantido em arquivo para facilitar o atendimento. Declarou que a tendência é alcançar este objetivo, a partir da informatização na área da saúde. Citou casos de cirurgias realizadas em municípios vizinhos que apresentam melhores recursos.
Rogério Ferraz (PT) A saúde precisa ser pensada como uma política de Estado e não de governo. Manifestou preocupação com o fato relatado pelo vereador Luciano Guerra, que teria presenciado máquinas da secretaria de obras sendo retiradas de uma via em função da presença do vereador Luciano no local. Propõe ampliar o debate sobre políticas públicas para a pessoa idosa no município. Na área do saneamento, defende que se no futuro, algum prefeito decidir privatizar o serviço, o mesmo deverá passar por plebiscito para consultar a população. Comunicou já ter protocolado projeto no Legislativo sobre o tema. Reconhece que a carga tributária é alta no país, mas acredita quando há redução de alíquotas, isto deve ser enaltecido e não, criticado, como no caso do IPI. Comentou notícia veiculada no jornal Diário de Santa Maria sobre a alta expressiva na geração de empregos no município. Destacou a matéria como positiva para a economia local, tendo relação direta com a redução de impostos do governo federal.
João Carlos Maciel (PMDB) agradeceu as manifestações prestadas pelos colegas vereadores pelo seu aniversário, comemorado nesta quinta-feira. Maciel leu algumas mensagens que recebeu dos parlamentares. Relatou ter sido cobrado por populares por conta da situação de estradas do município. Afirmou que, neste caso, não é possível discordar da população, nem sendo líder do governo. Comentou que os casos de violência em Santa Maria são inadmissíveis e estão ocorrendo devido a falta de policiamento. Em espaço de liderança, declarou ter orgulho de ser vereador em Santa Maria, apesar de todas as dificuldades. Leu mensagem da vereadora Marta Zanella, recebida pela passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Defendeu que os vereadores foram eleitos por sua vocação em legislar e por isso estão na Casa Legislativa.
Manoel Badke (DEM) dirigiu seu pronunciamento ao secretário Vanoir Koehler, defendendo que o partido político do chefe da pasta é a saúde, através da competência já demonstrada ao Estado do Rio Grande do Sul. Comunicou ter protocolado pedido de informações sobre quem são os responsáveis dos postos de saúde, em especial os CC’s e FG’s atrelados à secretaria de Koehler. O vereador também questiona sobre possibilidade de contratação de profissionais para atuar junto às unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família. Comentou que a principal dificuldade na saúde do município é a falta de médicos. Em relação à informatização na área, defendeu que o paciente terá ganhos com a iniciativa, pois será possível confrontar os dados de cada um e em cada caso. Cobrou que passaram-se quatro anos do governo Schirmer e nada foi feito nesse sentido. Em comunicação de liderança, informou ter solicitado informações sobre o processo de informatização do sistema de saúde e educação do município, solicitando cópias dos processos de licitação de cada um, justificou baseado em artigo do Regimento Interno do Legislativo. Comunicou que estará presidindo a audiência pública a ser realizada no próximo dia 23, para discutir a adesão da UFSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), às 14h, no Plenário Coronel Valença.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando o envio de Moção de Congratulações a Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, pelos seus 67 anos de atuação na cidade de Santa Maria, completados no dia 16 de outubro;
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7959, de autoria do vereador Cel. Vargas, considerando de Utilidade Pública Municipal a Associação do Departamento de Esporte Amador do Riograndense Futebol Clube de Santa Maria.
Texto e fotos: Ana Bittencourt
Na sequência, a psicóloga Samanta Dubugras Sá ocupou o espaço e discorreu sobre o comportamento suicida, apresentando dados estatísticos sobre o tema, além de divulgar a palestra “Depressão e Prevenção do Suicídio”, que será realizada na noite desta quinta-feira, no Sesc, a partir das 20h, com a psicóloga Blanca Werlang, professora titular de psicologia da PUC de Porto Alegre. A oradora agradeceu a oportunidade de utilização da Tribuna Livre e defendeu a informação, seja em espaços semelhantes ou através dos veículos de comunicação para discutir o suicídio e suas implicações.
SAÚDE - Antes de iniciar a Sessão Plenária Ordinária, o presidente, Marcelo Zappe Bisogno, comunicou ter recebido do secretário de Saúde, Vanoir Koehler, ofício solicitando que o Poder Legislativo auxilie na intenção de contratualizar serviços existentes em Santa Maria, para possibilitar que os usuários possam ser atendidos sem a necessidade de deslocamento, o que acarreta risco maior no estado de saúde do paciente, além de onerar os cofres municipais com serviços de transporte. O documento, contendo dados fornecidos pela Secretária Municipal de Saúde, busca apoio da Câmara para intermediar a discussão do credenciamento junto ao Estado. Bisogno defendeu que quanto menos pessoas saírem de Santa Maria para buscar atendimento em municípios vizinhos, maior segurança para os usuários do sistema de saúde pública. O presidente, juntamente com os demais vereadores, encaminhou o documento à Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo. O vereador Luiz Carlos Fort, presidente da comissão, informou que pretende ampliar as discussões sobre a demanda apresentada pelo secretário de Saúde, devendo chamá-lo para debater o assunto. O secretário Koehler estava presente na sessão. Marcelo Bisgno comunicou que já solicitou audiência junto ao secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, para tratar sobre o assunto.
Resumo dos Pronunciamentos:
Luciano Guera (PT) relata possuir documentos datados de fevereiro, solicitando providências para problemas de infra-estrutura nas vias do município. Comunicou que teve reunião junto ao Executivo, solicitando melhorias na Rua Canários, no entanto, as máquinas teriam sido retiradas do local devido a uma denúncia. Cobrou explicações do secretário Tubias Calil sobre o ocorrido.
Marta Zanella (PMDB) divulgou ciclo de palestras que está sendo realizado pela comissão que presidente, Educação, Cultura e Lazer, mais especificamente sobre a atividade realizada na tarde desta quarta-feira (16), tratando sobre civismo e ética. A vereadora destacou a participação de escolas do município, que prestigiam as atividades realizadas no Plenário Coronel Valença. Parabenizou o orador da Tribuna Livre, Jorge Brandão, destacando a relevância do trabalho desenvolvido pelo CVV em Santa Maria.
Cezar Gehm (PMDB) discorreu sobre a importância do Calçadão Salvador Isaia para o município, por sua relevância no comércio, na economia e turismo. No entanto, lamentou fatos recentes ocorridos no local. Pediu mais atenção da Brigada Militar para coibir atos de vandalismo e violência no Calçadão.
Jorge Trindade (PT) tratou sobre o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, comemorado neste 17 de outubro, destacando a data como primordial a qualquer nação. Enfatizou o Programa Brasil Sem Miséria, lançado há dois anos pelo governo federal, que desenvolve programas sociais e de inclusão para minimizar a miséria no país. Apresentou dados estatísticos que comprovam os avanços dos programas.
Dra. Deili (PTB) saudou o secretário de Saúde, Vanoir Koehler, presente na sessão. Parabenizou os médicos pela data a ser comemorada nesta sexta-feira (18). A vereadora usou palavras de um médico psquiatra para homenagear os colegas pela passagem da data, elencando suas qualidades e dificuldades no exercício da profissão. Por fim, recitou o juramento prestado pelos futuros médicos ao concluir o curso de graduação.
Cel. Vargas (PTB) deu boas vindas ao secretário de Saúde, Vanoir Koehler. Comunicou operação realizada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, envolvendo cerca de 70 policiais, cumprindo mandatos de busca e apreensão. Comentou que das 27 pessoas do regime semiaberto vistoriadas, 19 não estavam no local de trabalho. Vargas defendeu que muitas das ocorrências policiais realizadas em Santa Maria decorrem por conta de apenados do regime semiaberto. Parabenizou a ação e o planejamento da Polícia Civil, que conduziu a operação.
Anita Costa Beber (PR) informou ter encaminhado solicitações ao secretário de Obras, Tubias Calil, para atenção a inúmeras ruas do bairro Camobi. Parabenizou o trabalho do secretário Vanoir Koehler, defendendo que o posto de saúde de Arroio Grande está em boas condições. Informou ter participado de reunião com secretários municipais apresentando demandas da população, entre eles, com o secretário de Esportes, Erony Paniz Junior, quando solicitou reforma no pavilhão no ginásio de esportes de Arroio Grande, localizado em São Marcos. Relatou ainda reunião com o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Mena Barreto, questionando o que esta secretaria teria a oferecer aos distritos. O retorno deverá ser dado à vereadora em uma próxima ocasião. Informou ter solicitado ao presidente estadual do PR, Cajar Nardes, para que interceda junto ao DAER pela iluminação do canteiro central da faixa de Camobi. Por sugestão do vereador Cezar Gehm, a vereadora Anita pretende se reunir com os empresários para tratar sobre esta questão.
Dr. Ovidio (PTB) agradeceu a presença do secretário Vanoir Koehler. Comentou sobre projeto de sua autoria que não foi aprovado pela Casa Legislativa, chamado por ele de “Caixa Preta da Saúde”. Defende que o acolhimento de quem recorre a unidade de saúde seja todo mantido em arquivo para facilitar o atendimento. Declarou que a tendência é alcançar este objetivo, a partir da informatização na área da saúde. Citou casos de cirurgias realizadas em municípios vizinhos que apresentam melhores recursos.
Rogério Ferraz (PT) A saúde precisa ser pensada como uma política de Estado e não de governo. Manifestou preocupação com o fato relatado pelo vereador Luciano Guerra, que teria presenciado máquinas da secretaria de obras sendo retiradas de uma via em função da presença do vereador Luciano no local. Propõe ampliar o debate sobre políticas públicas para a pessoa idosa no município. Na área do saneamento, defende que se no futuro, algum prefeito decidir privatizar o serviço, o mesmo deverá passar por plebiscito para consultar a população. Comunicou já ter protocolado projeto no Legislativo sobre o tema. Reconhece que a carga tributária é alta no país, mas acredita quando há redução de alíquotas, isto deve ser enaltecido e não, criticado, como no caso do IPI. Comentou notícia veiculada no jornal Diário de Santa Maria sobre a alta expressiva na geração de empregos no município. Destacou a matéria como positiva para a economia local, tendo relação direta com a redução de impostos do governo federal.
João Carlos Maciel (PMDB) agradeceu as manifestações prestadas pelos colegas vereadores pelo seu aniversário, comemorado nesta quinta-feira. Maciel leu algumas mensagens que recebeu dos parlamentares. Relatou ter sido cobrado por populares por conta da situação de estradas do município. Afirmou que, neste caso, não é possível discordar da população, nem sendo líder do governo. Comentou que os casos de violência em Santa Maria são inadmissíveis e estão ocorrendo devido a falta de policiamento. Em espaço de liderança, declarou ter orgulho de ser vereador em Santa Maria, apesar de todas as dificuldades. Leu mensagem da vereadora Marta Zanella, recebida pela passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Defendeu que os vereadores foram eleitos por sua vocação em legislar e por isso estão na Casa Legislativa.
Manoel Badke (DEM) dirigiu seu pronunciamento ao secretário Vanoir Koehler, defendendo que o partido político do chefe da pasta é a saúde, através da competência já demonstrada ao Estado do Rio Grande do Sul. Comunicou ter protocolado pedido de informações sobre quem são os responsáveis dos postos de saúde, em especial os CC’s e FG’s atrelados à secretaria de Koehler. O vereador também questiona sobre possibilidade de contratação de profissionais para atuar junto às unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família. Comentou que a principal dificuldade na saúde do município é a falta de médicos. Em relação à informatização na área, defendeu que o paciente terá ganhos com a iniciativa, pois será possível confrontar os dados de cada um e em cada caso. Cobrou que passaram-se quatro anos do governo Schirmer e nada foi feito nesse sentido. Em comunicação de liderança, informou ter solicitado informações sobre o processo de informatização do sistema de saúde e educação do município, solicitando cópias dos processos de licitação de cada um, justificou baseado em artigo do Regimento Interno do Legislativo. Comunicou que estará presidindo a audiência pública a ser realizada no próximo dia 23, para discutir a adesão da UFSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), às 14h, no Plenário Coronel Valença.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando o envio de Moção de Congratulações a Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, pelos seus 67 anos de atuação na cidade de Santa Maria, completados no dia 16 de outubro;
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7959, de autoria do vereador Cel. Vargas, considerando de Utilidade Pública Municipal a Associação do Departamento de Esporte Amador do Riograndense Futebol Clube de Santa Maria.
Texto e fotos: Ana Bittencourt
