VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 03 de dezembro de 2013.
- 03/12/2013
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TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por José da Silva, da Associação Comunitária Renascer, que declarou estar chateado com a situação da saúde pública no município de Santa Maria. Afirmou que o Executivo Municipal, há mais de 16 meses, comprou gabinetes dentários, mas instalou poucas unidades. José da Silva, conhecido como “Maranhão”, disse ter ficado surpreso com o fechamento do posto policial na Nova Santa Marta. Disse que os vereadores não devem falar sobre a iluminação de Natal, mas realizar projetos para Santa Maria.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - O vereador João Carlos Maciel, no espaço de três minutos, questionou se o orador da tribuna livre tem conhecimento dos projetos apresentados pelos vereadores. Pediu respeito ao projeto social desenvolvido há quarenta anos sem fins eleitorais.
Resumo dos Pronunciamentos:
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que os vereadores não podem fugir do dever de representar o povo que os elegeram. “Me orgulho ser vereador porque há muitos, muitos anos exerço a vereança com cobrança que faço no meu programa de rádio”, comentou. Registrou que decidiu concorrer à vereança para representar a coletividade.
Dr Tavores (DEM) informou que no dia 30 de novembro participou do Encontro de ex-integrantes do Exército Brasileiro. Fez relato da viagem a Porto Alegre, na última semana, quando participou de reuniões no DAER, na Brigada Militar e na CORSAN.
João Kaus (PMDB) fez referência à matéria do jornal A Razão em que há a notícia em que Santa Maria é modelo de gestão pública. Parabenizou cidadãos e partidos políticos pela construção de uma melhor Santa Maria. “Isso no diz que Santa Maria pode ser cada vez melhor e ter esperança no futuro”, comentou.
Admar Pozzobom (PSDB) afirmou que 3 de dezembro é considerado Dia Internacional de Pessoas com Deficiência e, nesta data, a Câmara instalou a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências. As reuniões irão acontecer nas quintas-feiras, às 11h, no plenarinho do Legislativo. A primeira reunião ocorre no dia 12 de dezembro.
Anita Costa Beber (PR) declarou que foi exitosa a viagem dos vereadores a cidade de Porto Alegre na última semana. Informou que, no DAER, os edis reiteraram pedido de iluminação no canteiro central da duplicação da RS 509. Anita relatou que foi atendida pela chefe de gabinete do DAER, ex-vereadora Misiara de Oliveira, que disponibilizou aos vereadores o projeto de duplicação da rodovia. Em comunicação de liderança do PR, Anita Costa Beber fez relato da reunião no Comando da Brigada sobre os convênios que podem ser atendidos pelo Hospital da Brigada Militar. A vereadora afirmou que houve a garantia de que no próximo concurso público terá previsão de efetivo policial em Santa Maria.
Dr Ovidio (PTB) elogiou a organização da Tertúlia Nativista realizada no último final de semana, bem como a qualidade das canções apresentadas no evento. Registrou que arquiteto de Porto Alegre, em visita a Santa Maria, afirmou que avaliou a cidade como limpa, bem cuidada e bem pavimentada. Em comunicação de liderança do PTB, afirmou que Santa Maria começou a avançar no primeiro governo do prefeito Valdeci Oliveira. “A cidade continua avançando no governo Schirmer com outro enfoque. Esses dois últimos prefeitos foram importantes para a cidade”, observou. Sobre a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Santa Maria, Dr Ovidio afirmou que grande parcela das pessoas questionadas a respeito do assunto tem se manifestado contrário ao projeto. “Vejo com muita apreensão essa questão e com pouco retorno. A cidade tem que desenvolver, mas temos que pensar muito nas pessoas em si e nas suas famílias”, comentou.
Dra Deili (PTB) comentou a participação de seu gabinete na audiência pública referente à possibilidade de ampliação de horário do funcionamento do comércio. Afirmou que o assunto envolve direitos constitucionais, questionou por que o Executivo enviou projeto sem realizar prévio debate com as classes interessadas. “Projetos com amplitude devem ser discutidos na sua formulação não somente em audiência pública”, comentou. Defendeu a necessidade de discussão das partes interessadas, como sindicato dos lojistas e dos comerciários, órgãos de segurança e transporte público, para formatar o projeto de maneira satisfatória a todos os segmentos. Registrou ainda que a apresentação do projeto é prematura e necessita de amplo debate. Por fim, manifestou preocupação com a redução do efetivo policial na cidade, acarretando aumento nos índices de violência. Comentou a ação violenta contra passageiros de um ônibus, ocorrido recentemente, o que resultou na suspensão da linha Circular na região Oeste. A vereadora lembra que a referida linha era gratuita e deixará centenas de usuários desassistidos naquela região. Pediu que a Câmara cobre dos órgãos competentes mais segurança para os cidadãos.
Coronel Vargas (PSDB) observou que o fechamento do Instituto Geral de Perícias prejudica o trabalho da polícia no Rio Grande do Sul. “A partir do momento em que a polícia civil não encontra amparo legal do IGP se para tudo. Isso acarreta soltura de réus perigosos, adia júris e faz que juiz suspenda prisões preventivas”, ressaltou. Criticou a forma como os governos, ao longo do tempo, tratam a segurança pública. O vereador cobrou responsabilidade na gestão pública a fim de não faltarem funcionários em setores essenciais, tais como educação, saúde e segurança. Parabenizou o Executivo Municipal pela organização e execução da Tertúlia Nativista.
Paulo Airton Denardin (PP) convidou a comunidade a participar de audiência pública, nesta quarta-feira (04), às 18h, que irá discutir alteração do Código de Posturas. Tal modificação prevê que o acesso de locais destinados a festas e a eventos tenham placa indicativa de capacidade de público, bem como da lotação durante o evento. Registrou a posse, na última semana, da nova diretoria do Inter de Santa Maria. Comunicou a reunião regional do PP, no último sábado, que contou com a presença da Senadora Ana Amélia Lemos. A atividade teve como objetivo tratar do projeto político do partido.
Jorge Trindade (PT) informou que, nesta quinta-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, fará visita à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Registrou que, na última semana, aconteceu a V Conferencia Estadual do Idoso para discutir a efetividade do Estatuto do Idoso. Registrou que enviou requerimentos ao Executivo Municipal para melhorar infraestrutura da população, mas os pedidos não são atendidos.
Marta Zanella (PMDB) registrou participação no Encontro dos Prefeitos, que aconteceu na última semana no Recanto Maestro. Parabenizou prefeito Cezar Schirmer por oportunizar aos santa-marienses mais uma edição da Tertúlia Nativista, bem como a secretária de Cultura, Marilia Chartune, pela organização do evento. Lembrou que a ex-secretária de Cultura, Iara Druzian, foi a responsável pela retomada da Tertúlia. Parabenizou os participantes da Tertúlia e fez a leitura da melhor letra do Festival Nativista.
Cezar Gehm (PMDB) informou que Santa Maria irá sediar uma unidade da multinacional especializada em melhoramento genético de sementes hibridas de arroz. Entre os fatores que determinaram a escolha de Santa Maria para instalação da unidade estão o índice de desenvolvimento humano, além de excelente integração da empresa com a UFSM, bem como parceria com Executivo Municipal. O projeto será instalado em área de 200 hectares nas proximidades da BR 158. Cezar Gehm declarou ser defensor do empreendedorismo, não de políticas paternalistas, tal como Minha Casa, Minha Vida. Em comunicação de liderança do PMDB, o vereador afirmou que a proposta do Executivo é estender horário de funcionamento do comércio em algumas datas, não durante o ano inteiro. Cezar Gehm informou que 83% do PIB de Santa Maria advém do setor terciário (comércio e serviços) e que há 4.589 empresas vinculadas ao setor varejista. Questionou por que a prestação de serviços pode trabalhar 24 horas e o comércio não pode ter horário estendido. Cezar Gehm afirmou que ampliação do horário do comércio pode ampliar geração de emprego e renda. “Não vai matar ninguém trabalhar mais uma hora no mês de dezembro”, destacou, observando que o comércio é a base de sustentação econômica de Santa Maria.
Manoel Badke (DEM) comentou audiência pública realizada na última segunda-feira (02) sobre os animais de rua em Santa Maria e sobre audiência pública sobre o mesmo tema, realizado pela Assembleia Legislativa. Registrou que em breve deverá visitar a cidade de Quaraí para falar sobre microchipagem, posse responsável e o conselho de bem estar animal. Convidou a todos para audiência pública a ser realizada amanhã, quarta-feira, sobre mudança no código de posturas do município. Comentou festa realizada por alunos do curso de Agronomia da UFSM, classificando o mesmo como um “sucesso”, afirmando que a universidade e seus alunos desejam dar continuidade a vida, vivendo momentos agradáveis. Fez alerta sobre o perigo da dengue, doença que ainda apresenta casos no Brasil, esclarecendo sobre prevenção com a mesma.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de Moção de Congratulações a ASSALBRA, pelo desempenho de seus atletas na 25º Copa do Brasil de Luta de Braço;
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de Moção de Apoio a Associação de Pais e Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss, representada na pessoa do seu presidente, Adherbal Ferreira;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Politécnico da UFSM, na pessoa de seu diretor, Valmir Aita, parabenizando-o pelo excelente classificação da instituição no Enem 2013;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Militar de Santa Maria, que alcançou a média geral de 640 pontos na classificação do Enem 2013, 8º no ranking do Estado;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Riachuelo, que alcançou a média geral de 642 pontos no Enem 2013, ficando em 6º lugar no Estado.
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, para formação de Comissão Especial, para analisar o PLC nº 8001, que altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. A comissão será composta pelos vereadores Manoel Badke (presidente), Werner Rempel (vice-presidente) e Cel. Vargas (relator).
RETIRADO PARA AJUSTES – O requerimento, de autoria dos vereadores Dr. Ovídio, Manoel Badke e Dr. Tavores, solicitando a criação da Frente Parlamentar para viabilizar a implantação de um plano de carreira para os funcionários e profissionais que fazem parte do sistema de saúde do município de Santa Maria, foi retirado para ajustes, por solicitação de seus autores.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7990, de autoria da vereadora Marta Zanella, que altera a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projetos aprovados:
- projeto de lei nº 7922, de autoria do vereador João Chaves, considerando de Utilidade Pública a Associação Centro de Recuperação “El Shadai”. O vereador proponente destacou que o título de utilidade pública possibilita ações de doações e convênios, que deverão favorecer a entidade que é a única a atender adolescentes, considerada a faixa etária mais favorável a dependência química.
- projeto de lei nº 7980, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria e dá outras providências.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Cristian Cunha
EXPLICAÇÃO PESSOAL - O vereador João Carlos Maciel, no espaço de três minutos, questionou se o orador da tribuna livre tem conhecimento dos projetos apresentados pelos vereadores. Pediu respeito ao projeto social desenvolvido há quarenta anos sem fins eleitorais.
Resumo dos Pronunciamentos:
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que os vereadores não podem fugir do dever de representar o povo que os elegeram. “Me orgulho ser vereador porque há muitos, muitos anos exerço a vereança com cobrança que faço no meu programa de rádio”, comentou. Registrou que decidiu concorrer à vereança para representar a coletividade.
Dr Tavores (DEM) informou que no dia 30 de novembro participou do Encontro de ex-integrantes do Exército Brasileiro. Fez relato da viagem a Porto Alegre, na última semana, quando participou de reuniões no DAER, na Brigada Militar e na CORSAN.
João Kaus (PMDB) fez referência à matéria do jornal A Razão em que há a notícia em que Santa Maria é modelo de gestão pública. Parabenizou cidadãos e partidos políticos pela construção de uma melhor Santa Maria. “Isso no diz que Santa Maria pode ser cada vez melhor e ter esperança no futuro”, comentou.
Admar Pozzobom (PSDB) afirmou que 3 de dezembro é considerado Dia Internacional de Pessoas com Deficiência e, nesta data, a Câmara instalou a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências. As reuniões irão acontecer nas quintas-feiras, às 11h, no plenarinho do Legislativo. A primeira reunião ocorre no dia 12 de dezembro.
Anita Costa Beber (PR) declarou que foi exitosa a viagem dos vereadores a cidade de Porto Alegre na última semana. Informou que, no DAER, os edis reiteraram pedido de iluminação no canteiro central da duplicação da RS 509. Anita relatou que foi atendida pela chefe de gabinete do DAER, ex-vereadora Misiara de Oliveira, que disponibilizou aos vereadores o projeto de duplicação da rodovia. Em comunicação de liderança do PR, Anita Costa Beber fez relato da reunião no Comando da Brigada sobre os convênios que podem ser atendidos pelo Hospital da Brigada Militar. A vereadora afirmou que houve a garantia de que no próximo concurso público terá previsão de efetivo policial em Santa Maria.
Dr Ovidio (PTB) elogiou a organização da Tertúlia Nativista realizada no último final de semana, bem como a qualidade das canções apresentadas no evento. Registrou que arquiteto de Porto Alegre, em visita a Santa Maria, afirmou que avaliou a cidade como limpa, bem cuidada e bem pavimentada. Em comunicação de liderança do PTB, afirmou que Santa Maria começou a avançar no primeiro governo do prefeito Valdeci Oliveira. “A cidade continua avançando no governo Schirmer com outro enfoque. Esses dois últimos prefeitos foram importantes para a cidade”, observou. Sobre a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Santa Maria, Dr Ovidio afirmou que grande parcela das pessoas questionadas a respeito do assunto tem se manifestado contrário ao projeto. “Vejo com muita apreensão essa questão e com pouco retorno. A cidade tem que desenvolver, mas temos que pensar muito nas pessoas em si e nas suas famílias”, comentou.
Dra Deili (PTB) comentou a participação de seu gabinete na audiência pública referente à possibilidade de ampliação de horário do funcionamento do comércio. Afirmou que o assunto envolve direitos constitucionais, questionou por que o Executivo enviou projeto sem realizar prévio debate com as classes interessadas. “Projetos com amplitude devem ser discutidos na sua formulação não somente em audiência pública”, comentou. Defendeu a necessidade de discussão das partes interessadas, como sindicato dos lojistas e dos comerciários, órgãos de segurança e transporte público, para formatar o projeto de maneira satisfatória a todos os segmentos. Registrou ainda que a apresentação do projeto é prematura e necessita de amplo debate. Por fim, manifestou preocupação com a redução do efetivo policial na cidade, acarretando aumento nos índices de violência. Comentou a ação violenta contra passageiros de um ônibus, ocorrido recentemente, o que resultou na suspensão da linha Circular na região Oeste. A vereadora lembra que a referida linha era gratuita e deixará centenas de usuários desassistidos naquela região. Pediu que a Câmara cobre dos órgãos competentes mais segurança para os cidadãos.
Coronel Vargas (PSDB) observou que o fechamento do Instituto Geral de Perícias prejudica o trabalho da polícia no Rio Grande do Sul. “A partir do momento em que a polícia civil não encontra amparo legal do IGP se para tudo. Isso acarreta soltura de réus perigosos, adia júris e faz que juiz suspenda prisões preventivas”, ressaltou. Criticou a forma como os governos, ao longo do tempo, tratam a segurança pública. O vereador cobrou responsabilidade na gestão pública a fim de não faltarem funcionários em setores essenciais, tais como educação, saúde e segurança. Parabenizou o Executivo Municipal pela organização e execução da Tertúlia Nativista.
Paulo Airton Denardin (PP) convidou a comunidade a participar de audiência pública, nesta quarta-feira (04), às 18h, que irá discutir alteração do Código de Posturas. Tal modificação prevê que o acesso de locais destinados a festas e a eventos tenham placa indicativa de capacidade de público, bem como da lotação durante o evento. Registrou a posse, na última semana, da nova diretoria do Inter de Santa Maria. Comunicou a reunião regional do PP, no último sábado, que contou com a presença da Senadora Ana Amélia Lemos. A atividade teve como objetivo tratar do projeto político do partido.
Jorge Trindade (PT) informou que, nesta quinta-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, fará visita à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Registrou que, na última semana, aconteceu a V Conferencia Estadual do Idoso para discutir a efetividade do Estatuto do Idoso. Registrou que enviou requerimentos ao Executivo Municipal para melhorar infraestrutura da população, mas os pedidos não são atendidos.
Marta Zanella (PMDB) registrou participação no Encontro dos Prefeitos, que aconteceu na última semana no Recanto Maestro. Parabenizou prefeito Cezar Schirmer por oportunizar aos santa-marienses mais uma edição da Tertúlia Nativista, bem como a secretária de Cultura, Marilia Chartune, pela organização do evento. Lembrou que a ex-secretária de Cultura, Iara Druzian, foi a responsável pela retomada da Tertúlia. Parabenizou os participantes da Tertúlia e fez a leitura da melhor letra do Festival Nativista.
Cezar Gehm (PMDB) informou que Santa Maria irá sediar uma unidade da multinacional especializada em melhoramento genético de sementes hibridas de arroz. Entre os fatores que determinaram a escolha de Santa Maria para instalação da unidade estão o índice de desenvolvimento humano, além de excelente integração da empresa com a UFSM, bem como parceria com Executivo Municipal. O projeto será instalado em área de 200 hectares nas proximidades da BR 158. Cezar Gehm declarou ser defensor do empreendedorismo, não de políticas paternalistas, tal como Minha Casa, Minha Vida. Em comunicação de liderança do PMDB, o vereador afirmou que a proposta do Executivo é estender horário de funcionamento do comércio em algumas datas, não durante o ano inteiro. Cezar Gehm informou que 83% do PIB de Santa Maria advém do setor terciário (comércio e serviços) e que há 4.589 empresas vinculadas ao setor varejista. Questionou por que a prestação de serviços pode trabalhar 24 horas e o comércio não pode ter horário estendido. Cezar Gehm afirmou que ampliação do horário do comércio pode ampliar geração de emprego e renda. “Não vai matar ninguém trabalhar mais uma hora no mês de dezembro”, destacou, observando que o comércio é a base de sustentação econômica de Santa Maria.
Manoel Badke (DEM) comentou audiência pública realizada na última segunda-feira (02) sobre os animais de rua em Santa Maria e sobre audiência pública sobre o mesmo tema, realizado pela Assembleia Legislativa. Registrou que em breve deverá visitar a cidade de Quaraí para falar sobre microchipagem, posse responsável e o conselho de bem estar animal. Convidou a todos para audiência pública a ser realizada amanhã, quarta-feira, sobre mudança no código de posturas do município. Comentou festa realizada por alunos do curso de Agronomia da UFSM, classificando o mesmo como um “sucesso”, afirmando que a universidade e seus alunos desejam dar continuidade a vida, vivendo momentos agradáveis. Fez alerta sobre o perigo da dengue, doença que ainda apresenta casos no Brasil, esclarecendo sobre prevenção com a mesma.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de Moção de Congratulações a ASSALBRA, pelo desempenho de seus atletas na 25º Copa do Brasil de Luta de Braço;
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de Moção de Apoio a Associação de Pais e Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss, representada na pessoa do seu presidente, Adherbal Ferreira;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Politécnico da UFSM, na pessoa de seu diretor, Valmir Aita, parabenizando-o pelo excelente classificação da instituição no Enem 2013;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Militar de Santa Maria, que alcançou a média geral de 640 pontos na classificação do Enem 2013, 8º no ranking do Estado;
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Colégio Riachuelo, que alcançou a média geral de 642 pontos no Enem 2013, ficando em 6º lugar no Estado.
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, para formação de Comissão Especial, para analisar o PLC nº 8001, que altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. A comissão será composta pelos vereadores Manoel Badke (presidente), Werner Rempel (vice-presidente) e Cel. Vargas (relator).
RETIRADO PARA AJUSTES – O requerimento, de autoria dos vereadores Dr. Ovídio, Manoel Badke e Dr. Tavores, solicitando a criação da Frente Parlamentar para viabilizar a implantação de um plano de carreira para os funcionários e profissionais que fazem parte do sistema de saúde do município de Santa Maria, foi retirado para ajustes, por solicitação de seus autores.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7990, de autoria da vereadora Marta Zanella, que altera a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projetos aprovados:
- projeto de lei nº 7922, de autoria do vereador João Chaves, considerando de Utilidade Pública a Associação Centro de Recuperação “El Shadai”. O vereador proponente destacou que o título de utilidade pública possibilita ações de doações e convênios, que deverão favorecer a entidade que é a única a atender adolescentes, considerada a faixa etária mais favorável a dependência química.
- projeto de lei nº 7980, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria e dá outras providências.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Cristian Cunha
