VLibras (9)
Sessão plenária
- 17/08/2010
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Votação de projeto do Conselho de Saúde adiada para a próxima sessão
Um pedido de vistas do vereador Jorge Trindade (PT) adiou para a próxima sessão, quinta-feira (19), a votação do projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) alterando o parágrafo 2º do artigo 8º da lei municipal nº 3871/95 que criou o Conselho Municipal de Saúde. Antes da iniciativa do petista, o próprio Conselho, junto a outras entidades sindicais, havia manifestado à presidência da Casa a sua contrariedade ao projeto, sugerindo a retirada da proposição, o que materializou posteriormente através de ofício. Esta solicitação, no entanto, não pode ser atendida pelo presidente Paulo Airton Denardin (PP) já que a retirada de projetos é prerrogativa de seus autores, neste caso a vereadora Maria de Lourdes Castro.
Com o adiamento, a discussão da matéria restringiu-se aos espaços de lideranças, no quais se revezaram os vereadores Manoel Badke (DEM), Helen Cabral (PT), Maria de Lourdes Castro (PMDB) e Jorge Trindade (PT). Posteriormente, apenas Manoel Badke voltou à tribuna, no espaço das comunicações, para rebater críticas e reafirmar denúncias contra a administração do petista Valdeci Oliveira.
Badke destacou que todos os conselhos devem representar a sociedade, mas, segundo o democrata, algumas pessoas querem ser eternizadas no Conselho de Saúde. “O conselho tem várias irregularidades e temos elas bem guardadas”, observou, acrescentando que, em setembro de 2009, a Câmara de Vereadores protocolou documento ao Conselho de Saúde, solicitando informações sobre a composição do CMS juntamente com atas de posse e documentos que indicaram os representantes. De acordo com Badke, o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes pretende dar oportunidade para que diferentes pessoas participem do Conselho de Saúde. Por fim, Badke disse que causa estranheza ter placa da Assufsm com o dizer “A Assufsm repudia esta ideia” nas galerias do plenário, pois tem informação de que não houve autorização da Associação Sindical para que tal manifestação fosse feita.
Helen Cabral, em comunicação de liderança de oposição, classificou de “nazista” o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes, tendo em vista que dá poderes ao prefeito Schirmer para homologar as indicações das entidades integrantes do Conselho Municipal de Saúde. “A saúde da cidade está um caos. Está na UTI. Agora a saúde está morrendo”, observou, afirmando que o projeto é uma tentativa de calar o CMS. Sugeriu que os vereadores favoráveis ao projeto não concorram à reeleição nas eleições de 2012, tendo em vista que são contra a recondução dos conselheiros de saúde.
Maria de Lourdes, em comunicação de liderança do PMDB, esclareceu à vereadora Helen Cabral que sempre os conselheiros são homologados pelo prefeito municipal. Maria de Lourdes enfatizou que há necessidade de rotatividade para que não permaneçam sempre as mesmas pessoas no Conselho Municipal. “Que todo o povo tenha direito a participar do Conselho. Cabe a nós dar condições de qualquer pessoa tenha dignidade de reivindicar seus direitos sem ser manipulado. O Conselho, em sua essência, é um espaço que promove a cidadania”, afirmou, acrescentando que defende representação popular e democracia participativa.
Jorge Trindade, em comunicação de liderança do PT, afirmou que a Assufsm tem legitimidade para se posicionar contra o projeto de autoria da Maria de Lourdes, destacando que a proposição ofende a representatividade das entidades na composição do Conselho de Saúde. Jorge Trindade enfatizou que falta plano de gestão na área de saúde em Santa Maria tanto que a prefeitura teve que devolver recursos ao Ministério da Saúde por falta de planejamento da prefeitura.
Reunião - Pouco antes de iniciar a sessão plenária ordinária desta terça-feira (17), integrantes do Conselho Municipal de Saúde foram recepcionados pelo presidente do legislativo, vereador Paulo Airton Denardin, no gabinete da presidência. O grupo apresentou documento de rejeição ao projeto de lei de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB). O conselheiro Alfredo Lameira salientou que o CMS existe com o objetivo de fazer com que o Sistema Único de Saúde funcione, sendo que a pluralidade de entidades que compõem o Conselho simboliza a representatividade da sociedade. “No momento em que um projeto tenta impor regras para direcionar na escolha das entidades existe a interferência do Estado no Conselho”, observou.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Murilo Matias
Um pedido de vistas do vereador Jorge Trindade (PT) adiou para a próxima sessão, quinta-feira (19), a votação do projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) alterando o parágrafo 2º do artigo 8º da lei municipal nº 3871/95 que criou o Conselho Municipal de Saúde. Antes da iniciativa do petista, o próprio Conselho, junto a outras entidades sindicais, havia manifestado à presidência da Casa a sua contrariedade ao projeto, sugerindo a retirada da proposição, o que materializou posteriormente através de ofício. Esta solicitação, no entanto, não pode ser atendida pelo presidente Paulo Airton Denardin (PP) já que a retirada de projetos é prerrogativa de seus autores, neste caso a vereadora Maria de Lourdes Castro.
Com o adiamento, a discussão da matéria restringiu-se aos espaços de lideranças, no quais se revezaram os vereadores Manoel Badke (DEM), Helen Cabral (PT), Maria de Lourdes Castro (PMDB) e Jorge Trindade (PT). Posteriormente, apenas Manoel Badke voltou à tribuna, no espaço das comunicações, para rebater críticas e reafirmar denúncias contra a administração do petista Valdeci Oliveira.
Badke destacou que todos os conselhos devem representar a sociedade, mas, segundo o democrata, algumas pessoas querem ser eternizadas no Conselho de Saúde. “O conselho tem várias irregularidades e temos elas bem guardadas”, observou, acrescentando que, em setembro de 2009, a Câmara de Vereadores protocolou documento ao Conselho de Saúde, solicitando informações sobre a composição do CMS juntamente com atas de posse e documentos que indicaram os representantes. De acordo com Badke, o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes pretende dar oportunidade para que diferentes pessoas participem do Conselho de Saúde. Por fim, Badke disse que causa estranheza ter placa da Assufsm com o dizer “A Assufsm repudia esta ideia” nas galerias do plenário, pois tem informação de que não houve autorização da Associação Sindical para que tal manifestação fosse feita.
Helen Cabral, em comunicação de liderança de oposição, classificou de “nazista” o projeto de autoria da vereadora Maria de Lourdes, tendo em vista que dá poderes ao prefeito Schirmer para homologar as indicações das entidades integrantes do Conselho Municipal de Saúde. “A saúde da cidade está um caos. Está na UTI. Agora a saúde está morrendo”, observou, afirmando que o projeto é uma tentativa de calar o CMS. Sugeriu que os vereadores favoráveis ao projeto não concorram à reeleição nas eleições de 2012, tendo em vista que são contra a recondução dos conselheiros de saúde.
Maria de Lourdes, em comunicação de liderança do PMDB, esclareceu à vereadora Helen Cabral que sempre os conselheiros são homologados pelo prefeito municipal. Maria de Lourdes enfatizou que há necessidade de rotatividade para que não permaneçam sempre as mesmas pessoas no Conselho Municipal. “Que todo o povo tenha direito a participar do Conselho. Cabe a nós dar condições de qualquer pessoa tenha dignidade de reivindicar seus direitos sem ser manipulado. O Conselho, em sua essência, é um espaço que promove a cidadania”, afirmou, acrescentando que defende representação popular e democracia participativa.
Jorge Trindade, em comunicação de liderança do PT, afirmou que a Assufsm tem legitimidade para se posicionar contra o projeto de autoria da Maria de Lourdes, destacando que a proposição ofende a representatividade das entidades na composição do Conselho de Saúde. Jorge Trindade enfatizou que falta plano de gestão na área de saúde em Santa Maria tanto que a prefeitura teve que devolver recursos ao Ministério da Saúde por falta de planejamento da prefeitura.
Reunião - Pouco antes de iniciar a sessão plenária ordinária desta terça-feira (17), integrantes do Conselho Municipal de Saúde foram recepcionados pelo presidente do legislativo, vereador Paulo Airton Denardin, no gabinete da presidência. O grupo apresentou documento de rejeição ao projeto de lei de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB). O conselheiro Alfredo Lameira salientou que o CMS existe com o objetivo de fazer com que o Sistema Único de Saúde funcione, sendo que a pluralidade de entidades que compõem o Conselho simboliza a representatividade da sociedade. “No momento em que um projeto tenta impor regras para direcionar na escolha das entidades existe a interferência do Estado no Conselho”, observou.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Murilo Matias
