- 26/08/2010
No dia 18 de agosto, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores promoveu audiência pública para discutir a possibilidade de instituição de legislação proibindo o uso do fumo em locais públicos fechados no âmbito do município, em complementação à legislação federal e estadual já existente regulamentando o tema. Foi consenso entre os participantes a importância de uma legislação local proibindo o uso do fumo em locais públicos fechados, mas não apenas nestas situações, porque o ideal seria a proibição em todo o território nacional, inclusive no ambiente familiar, uma vez que as leis federais e estaduais existentes, além de insuficientes, não têm a sua aplicação fiscalizada pelas autoridades.
Feisma – Na ocasião, o presidente Denardin tratou também da participação da Câmara de Vereadores na Feisma – Multifeira de Santa Maria 2010. A intenção do Legislativo é ocupar o mesmo espaço da prefeitura municipal, inclusive com estrutura da TV Câmara. No dia 4 de novembro, a sessão plenária ordinária ocorre na Feisma.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Milena Jaenisch