A Câmara de Vereadores realizou na manhã desta terça-feira (28) a segunda audiência pública anual da Comissão de Finanças e Orçamento para apresentação do relatório de gestão financeira do Executivo, relativo ao segundo quadrimestre de 2010. A audiência é de caráter obrigatório, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), com o objetivo de análise dos resultados das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. Na ocasião, são analisados o resultado primário e o resultado nominal do período.
Participaram da audiência o vereador Werner Rempel, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, o secretário de município Antonio Carlos de Lemos, da Secretaria de Finanças, e a supervisora de gestão financeira da Secretaria de Finanças do município, Grace Strazzabosco. De acordo com os dados apresentados, o segundo quadrimestre do ano (maio, junho, julho e agosto) teve um resultado primário de R$ 45.695.851,51, representado pelo somatório das receitas fiscais líquidas - R$ 224.392.835,32 - menos as despesas fiscais líquidas - R$ 178.696.984,30. No quadrimestre anterior (janeiro, fevereiro, março e abril), o resultado primário foi de R$ 32 milhões, em números redondos R$ 118 milhões de receitas fiscais líquidas menos R$ 86 milhões de despesas fiscais líquidas.
Já em relação ao resultado nominal (saldo da dívida fiscal líquida ao final de um período de referência menos o saldo da dívida fiscal líquida ao final do período anterior) o resultado apresentado foi de menos R$ 35.218.803,96. Isso porque, segundo as explicações, não se realizaram algumas operações financeiras previstas e aprovadas.


Texto: Beto São Pedro
Fotos: Pedro Pavan