Rede de Organizações Sociais pede apoio do poder público
Na sessão desta quinta-feira, a tribuna livre foi utilizada por Rossonia Serafini, da Rede Ação das Organizações Sociais de Santa Maria, que divulgou as atividades desenvolvidas durante os seis anos de existência da entidade. Rossonia solicitou reconhecimento do poder público de Santa Maria à rede, especialmente que a Câmara, em conjunto com a Prefeitura, promova curso de capacitação das entidades sociais. De acordo ela, a qualificação mais urgente é no sentido de capacitar as entidades a realizar prestação de contas, tendo em vista que os organismos recebem verbas públicas.


Legislativo recepciona deputado eleito Valdeci Oliveira
No início da sessão ordinária, a Câmara de Vereadores recebeu a visita do ex-prefeito e deputado estadual eleito, Valdeci Oliveira (PT). Ao ocupar a tribuna, Valdeci, vereador em Santa Maria durante oito anos, afirmou que retornar ao Legislativo traz sentimento de alegria e de saudade. Valdeci, após agradecer o empenho dos vereadores Fort (PT), Jorge Trindade (PT), Helen Cabral (PT) e Werner Rempel (independente), parabenizou a vereadora Sandra Rebelato (PP) e o vereador licenciado, Tubias Calil (PMDB), pela campanha bonita, ética e democrática.
Valdeci Oliveira assegurou que irá trabalhar pelo Estado, especialmente por Santa Maria, e já adiantou que, na próxima segunda-feira (11), fará visita de cortesia ao prefeito Cezar Schirmer (PMDB) para colocar-se à disposição do município. Além disso, enfatizou o deputado que o seu gabinete parlamentar ficará “escancarado” para os vereadores de Santa Maria, independentemente de partido político.


Recriada Comissão Especial sobre o Trânsito
Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador Fort (PT), solicitando formação de Comissão Especial para tratar sobre o trânsito e implantação de ciclovias em Santa Maria. O vereador Fort destacou que o prazo previsto no regimento interno – 90 dias – foi insuficiente para tratar do assunto e, em razão disso, é necessário que aconteça a reinstalação da Comissão. “Esse período é muito curto. Entendemos que mais 90 dias serão suficientes para acompanhar o trabalho da prefeitura”, observou. O vereador Isaias Romero (PMDB) ressaltou ser necessário dar continuidade à Comissão para que os vereadores, em conjunto com Executivo, encontrem soluções para o trânsito. Os vereadores Fort (PT), Isaias Romero (PMDB) e Marion Mortari (PP) integram a Comissão.
Para segunda discussão, passou o projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que autoriza o poder Executivo Municipal a divulgar, na sua página na internet, a relação dos medicamentos fornecidos pela secretaria municipal de Saúde.


Resumo dos pronunciamentos

Luiz Carlos Fort (PT) registrou que está elaborando projeto para sugeriu ao Executivo a criação de Biblioteca Pública de Genealogia junto a Casa de Cultura, com objetivo de possibilitar que os cidadãos tenham local para consulta. “Essa biblioteca seria abastecida com informações das igrejas. E a prefeitura entraria com a estrutura física”, observou.

Manoel Badke (DEM) informou que a Comissão Especial da CIP visitou à empresa responsável pela iluminação pública no município. Registrou que, no dia 13 de outubro, às 11h, a empresa virá à Câmara de Vereadores para relatar as atividades desenvolvidas desde quando começou a operar em Santa Maria. Badke obteve a informação de que a rede elétrica estava bastante sucateada. Segundo o vereador, na visita, foi possível constatar que a empresa está empenhada em trabalhar resolver a demanda por iluminação pública.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) fez agradecimento aos servidores do Legislativo, especialmente aos da TV Câmara, pelo apoio à Semana Municipal da Criança e do Adolescente. Afirmou que cada cidadão pode presentear as crianças ao destinar percentual do imposto de renda aos programas desenvolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sandra Rebelato (PP) registrou que em 8 de outubro é comemorado o Dia Mundial do Serviço Leonístico. Em Santa Maria, a semana municipal foi instituída em 2002, através de projeto de lei do vereador Paulo Denardin (PP), agregando ainda mais os Lions do município na causa de servir à população. “Desenvolvemos nossas ações para despertar nas pessoas o desejo de construir o seu próprio destino”, observou a vereadora. Sandra também destacou que a Câmara de Vereadores está sediando a exposição alusiva à Semana Leonística.

Isaias Romero (PMDB) retornando à discussão sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, Isaias Romero discordou de posicionamento da vereadora Helen Cabral a qual, segundo ele, ao criticar a proposta de renovação de membros do Conselho teria afirmado que os vereadores não deveriam concorrer à reeleição. De acordo com Isaias Romero, os bons políticos permanecem e crescer na vida pública através da votação do povo.

Werner Rempel (independente) leu da tribuna, com a intenção de propor a inserção nos anais da Casa, carta não publicada de uma moradora de Brasília a um jornal local elogiando a apresentação do grupo santa-mariense CUICA, no mês de setembro na capital federal. Entre outras afirmações, Paulliny Gualberto assegurou que o grupo coordenado pelo professor José Everton Rozzini executou na oportunidade “a mais encantadora interpretação do Hino Nacional que ouvi até hoje”. O projeto CUICA – Cultura, Inclusão, Cidadania e Arte -, sediado no distrito de Camobi, tem como público alvo meninos e meninas de escolas públicas do município.


João Kaus (PMDB) parabenizou candidatos eleitos e não eleitos no pleito de 3 outubro, fazendo referência, nominalmente, a todos postulantes de Santa Maria. A respeito de Paulo Pimenta (PT), disse ser favorável que ele opte em ficar na Câmara dos Deputados e não em secretaria do Governo do Estado. Segundo o vereador, o município precisa de deputado federal. Sobre Tubias Calil (PMDB), afirmou que o vereador não foi derrotado nas urnas, pois obteve mais de 26 mil votos de pessoas que confiaram na sua proposta. “O Tubias vem numa crescente e, na política, ganha-se e perde-se. Não se eleger não quer dizer que perdeu”, ponderou o vereador. João Kaus também criticou a empresa responsável pelas obras no esgoto na Nova Santa Marta. Segundo o vereador, é preciso alertar ao Executivo para fiscalizar a qualidade dos serviços executados na localidade a fim de que não ocorra desperdício de dinheiro público.

Helen Cabral (PT) esclareceu ao vereador Isaias Romero (PMDB) que não se manifestou contra a reeleição de vereadores. Explicou que, na discussão sobre o Conselho Municipal de Saúde, afirmou que sugeriu aos colegas vereadores contrários à permanência dos membros do CMS não deveriam concorrer a reeleição. A vereadora também declarou ter ficado preocupada com a notícia veiculada no jornal Diário de Santa Maria sobre a possibilidade de a prefeitura terceirizar a merenda escolar. Helen Cabral afirmou que a forma mais democrática e eficiente de gerenciar merenda escolar é a autonomia financeira das escolas e, deste modo, seria um retrocesso a terceirização. “Antes, tudo era centralizado na Secretaria de Educação, e os estoques iam para as escolas de qualquer jeito. Hoje, a lei federal prevê, inclusive, que 30% sejam destinados a alimentos hortifrutigranjeiros”, destacou. Sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, a vereadora sugeriu à Smed capacitar os diretores a elaborar prestação de contas.

Jorge Ricardo Xavier (PRB) justificou certas cobranças que faz sobre pedidos de providências ao Executivo dizendo que os vereadores também são cobrados e devem satisfação aos munícipes. Segundo ele, são comuns reações de indignação das pessoas, principalmente em relação à situação das ruas da cidade “que têm muitos buracos”. Também criticou a situação do trânsito na cidade, classificando-o de “insuportável”. Explicou, no entanto, que os vereadores apenas fiscalizam, pois a execução cabe a quem tem “a chave do cofre do município”, no caso o Executivo. Jorge Ricardo também relatou a visita que fez à empresa MJ Medeiros, na manhã desta quarta-feira (06), acompanhando a Comissão Especial de vereadores criada para analisar o serviço de recuperação do sistema de iluminação pública da cidade. Inicialmente, o vereador do PRB demonstrou-se satisfeito com as explicações oferecidas pela direção da empresa.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) utilizou o espaço de liderança da bancada para esclarecer, em resposta ao pronunciamento da petista Helen Cabral, as razões das possíveis alterações que serão efetuadas na lei da escolarização da merenda na rede municipal. Salientando “que não há nada definido”. Segundo a vereadora, o Tribunal de Contas do Estado tem apontado algumas irregularidades no processo de compra da merenda que devem ser combatidas: o preço de um mesmo produto (achocolatado, por exemplo) chega variar em até 200% de uma escola para outra; outro apontamento do TCE diz respeito à necessidade de licitação, uma vez que o total anual recebido por escola é superior ao valor máximo, R$ 8mil, que permite a dispensa do procedimento licitatório. “Desta forma, explicou, a administração está estudando mudanças não pelo desejo de mudar, mas porque estas estão sendo necessárias”.

Helen Cabral (PT) voltou à tribuna para reafirmar a sua crítica ao processo em andamento e qualificado como “retrocesso”, através da leitura de um documento do Sindicato dos Professores Municipais, que será entregue amanhã, sexta-feira (09) ao chefe do Executivo. No documento, o sindicato afirma estar expressando o entendimento da totalidade dos diretores das escolas municipais. A petista acrescentou, ainda, que a verdadeira razão das possíveis mudanças é a falta de merendeiras nas escolas, as quais o prefeito Schirmer se nega contratar. “Porque os problemas detectados são solúveis com a capacitação dos responsáveis pelas prestações de contas, é um problema de gerenciamento”.

Manoel Badke (Dem) rebateu a questão da falta de merendeiras lembrando que quem devia tê-las contratado é a administração anterior, do partido da vereadora Helen. Segundo ele, a administração petista realizou concurso em 2008 para preencher as vagas então existentes, mas não fez as respectivas contratações. Chegou a insinuar que a realização do concurso de 2008 teria objetivos eleitorais. Além disso, o democrata acusou a petista de estar pré-julgando a iniciativa do prefeito Schirmer, pois ainda não há uma decisão a respeito. No entanto, de sua parte o vereador também entende que a merenda não deve ser entregue em quantidades grandes às escolas, o que seria uma consequência da volta à centralização, porque isto pode acarretar, até mesmo, em problema de saúde pública. A questão da compra através de licitação poderia, segundo sugere ele, deve ser resolvida com a centralização apenas desta parte do processo, ficando cada escola com um crédito na empresa, ou empresas, vencedora para ser utilizado ao longo do ano, à medida da necessidade.


Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro