O espaço da tribuna livre foi utilizado pelo diretor da Escola Estadual Santa Marta, estabelecimento que sediou a sessão desta quinta-feira (17), em razão de estar comemorando o décimo aniversário de sua fundação. Artêmio Aosani agradeceu o apoio que tem recebido da Câmara aos pleitos da escola e anunciou que no próximo ano estará implantando o Ensino Médio na escola. Para tanto, serão realizadas obras de ampliação das acomodações do prédio e erguido “o tão esperado muro cercando o terreno da escola”. Especificamente Aosani pediu a interferência da Câmara junto ao Executivo para que ceda as máquinas de terraplenagem, essencial ao início das obras de ampliação e construção de um ginásio de esportes.


Proposições aprovadas

- Veto Parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 7.486/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para atuarem nas estratégias e Saúde da Família – ESF junto à Secretaria de município de Santa Maria.

- Requerimento, de autoria do Ver. Paulo Airton Denardin (PP), solicitando envio de Moção de Pesar à família Tonetto pelo falecimento da senhora Albina Varaschini Tonetto.

- Requerimento, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, assinada pelo presidente da mesma, Ver. Luiz Carlos Fort (PT), solicitando autorização de viagem para o Ver. Manoel Badke (DEM), que também integra a Comissão de Saúde, a Erechim (RS), em 22 de março, para participar de Seminário sobre Saúde Animal e Saúde Pública, em que ministrará palestra sobre leptospirose. Viagem sem ônus para a Casa.

- Requerimento, de autoria dos vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Isaias Romero (PMDB) e Marion Mortari (PP), solicitando autorização de viagem à cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 21 a 24 de março, para participarem de diversas agendas, entre elas, audiência com o secretário da Mesa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, audiência com o deputado Rafael Picciani (PMDB), visita a Secretaria Municipal de Transportes e visita à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

- Requerimento, de autoria da Verª. Sandra Rebelato, que solicita a inserção nos Anais desta Casa Legislativa do artigo "É Bom Mudar", de autoria do Pe. Francisco Bianchin, publicado na página 02 do Segundo Caderno do jornal A Razão, dos dias 05 e 06 de março de 2011.

- Projeto de Lei nº 7502/2011, de autoria da Verª. Maria de Lourdes Castro, que dispõe sobre a fixação de avisos que estimulem ao uso do táxi como meio de transporte nos estabelecimentos comerciais que especifica.



Resumo dos pronunciamentos

Isaias Romero (PMDB) recordou a sua ligação histórica com a comunidade da Nova Santa Marta, desde os tempos em que a área começou a ser ocupada, período em que Romero atuava apenas como repórter, isto é, antes de seu primeiro mandato como vereador. Saudou a comunidade, a direção da escola e os responsáveis pela ONG Trabalho Social Solidário, o casal Jurema e Francisco Portella. Quanto à questão da viagem ao Rio de Janeiro, Isaias Romero explicou que buscará na capital carioca subsídios para um projeto na área do transporte coletivo que beneficiará idosos e pessoas portadoras de deficiência. Garantiu que “será uma viagem de trabalho e não de passeio”.

Paulo Airton Denardin (PP) depois de saudar a direção da escola e a comunidade, fez especial menção à Ong Trabalho Social Solidário, coordenada pelo casal Francisco e Jurema Portella, que há 16 anos fornece o “sopão comunitário” a moradores carentes do Bairro Nova Santa Marta. A Ong em questão, segundo o vereador progressista, é uma das poucas entidades do gênero que não depende de recursos públicos para seu financiamento. Denardin também registrou a agenda que teve, acompanhado da peemedebista Maria de Lourdes Castro, com o secretário Marcelo Bisogno, titular da pasta de Controle e Mobilidade Urbana, para tratar do tráfego na Rua Venâncio Aires, trecho entre a Avenida Liberdade e a avenida principal da Cohab Santa Marta. Foram sugeridas modificações, explicou ele, que beneficiarão todas as regiões oeste da cidade.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) em seu pronunciamento, falou sobre a importância de se valorizar as pessoas que trabalham em prol da sua comunidade, citando como exemplo a direção da Escola Santa Marta, “comprometida não só com a educação, mas também com as causas sociais dessa comunidade”, e destacou, ainda, o trabalho assistencial realizado pelo casal Jurema e Francisco Portela “preocupados com as pessoas a sua volta”, elogiou a vereadora. Maria de Lourdes disse ser parceira da comunidade da Nova Santa Marta e colocou seu gabinete à disposição dos moradores para ajudar a buscar melhorias para os moradores do local.

Admar Pozzobom (PSDB) saudou os professores, alunos e moradores da comunidade da Nova Santa Marta. Em seguida citou algumas ações de seu gabinete realizadas em prol da comunidade local, como por exemplo, solicitação para a instalação de quebra-molas na Av. Malmann Filho, o pedido de implementação de um Posto da Brigada Militar junto a localidade, e ainda o empenho do em conjunto com o atual deputado estadual Jorge Pozzobom junto a ex-governadora Yeda Crusius para a realização da regularização fundiária da Nova Santa Marta. “Estamos imbuídos em fazer o melhor para essa comunidade e para toda a cidade”, enfatizou Admar. O vereador também parabenizou a Escola Santa Marta pelo aniversário de 10 anos e conclamou aos jovens estudantes que não deixem de ser exercer a sua cidadania e que ao completarem 16 anos façam o título de eleitor e ajudem a escolher os seus representantes.

Luiz Carlos Fort (PT) assegurou que as conquistas alcançadas pela Escola Santa Marta, em 10 anos de existência, só foram possíveis porque a comunidade não teve medo de lutar e defender os seus interesses. O petista disse não entender o porquê de a construção de um “simples muro” cercando o terreno da escola possa demorar tanto tempo para ser executada. Assim como lamentou o fato de que o ginásio esportivo previsto para ser construído no local por meio de emendas parlamentares não ter ainda se tornado realidade porque no governo passado, da tucana Yeda Crusius, não foram renovados os convênios com o governo federal que viabilizariam a liberação do recurso.


Manoel Badke (DEM) iniciou seu pronunciamento dirigindo-se aos educadores da escola enfatizando “a importância de educarmos para o amanhã” e, dirigindo-se aos alunos, destacou a importância de dedicarem-se aos estudos porque “querer é poder, por isso não deixem de buscar os seus objetivos”, alertou o vereador. Sobre reportagem de jornal local a respeito das viagens realizadas pelos vereadores de Santa Maria, Maneco destacou que “saímos em busca de conhecimento para ser empregado em nossa cidade”. Nesse contexto, falou sobre seu pedido de viagem a Erechim, aprovado nesta sessão, ocasião em que participará de seminário sobre saúde pública e que sua viagem será sem ônus para a Casa. O vereador, que também é medico veterinário destacou: “fui convidado pelo Conselho de Medicina Veterinária para falar sobre leptospirose, mas nesse seminário também ouvirei colegas que falarão sobre temas relevantes como, por exemplo, sobre a toxoplasmose. Participar de um evento como este, é uma oportunidade de trazer subsídios para ações a serem realizadas aqui, em benefício da nossa comunidade”, finalizou.

Marion Mortari (PP) lembrou que, no ano passado, foi o proponente da homenagem à Ong Trabalho Comunitário, pela passagem dos 15 anos do “sopão comunitário”. Um dos três signatários do requerimento que solicitou licença para viajar ao Rio de Janeiro, Mario Mortari justificou a iniciativa com os resultados positivos da viagem que realizou na ultima terça-feira (15), quando participou de um dia de campo sobre o cultivo do arroz, na Expodireto, em Não Me Toque. Disse que adquiriu muitos conhecimentos sobre o assunto e se comprometeu em repassá-los aos orizicultores do município, ele que também é produtor rural.

Jorge Trindade (PT) defendendo a necessidade de os vereadores viajarem em busca de recursos e melhorias para o município, garantiu que se nenhum órgão de imprensa publicar ele pagará de seu próprio bolso nota dando conta dos resultados de suas agendas fora do município. Em uma só viagem a Brasília no ano passado, “numa só tacada”, segundo ele, conseguiu R$ 3 milhões para o município. Desde o início do seu mandato garante já ter assegurado para Santa Maria mais de R$ 6 milhões. Em razão disso, garantiu que continuará viajando, pois quando viaja não o faz a passeio e sim a trabalho.

Werner Rempel (independente) voltou a falara sobre a Medida Provisória 520 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. Segundo ele, “há uma grande campanha de desinformação” em torno do assunto, movida por setores do sindicalismo das universidades públicas brasileiras. De forma mais fundamentada do que nas intervenções anteriores, Werner se contrapôs a todos os argumentos dos sindicalistas, começando pela negação ao caráter privatista da nova empresa, à prestação de serviços à área privada e à rotatividade do quadro funcional da nova estatal. Sobre a forma como o debate vem sendo conduzido pelos servidores estatutários da UFSM, Werner disse ser impossível “construir uma nova somente na base da propaganda política e muito menos com propaganda enganosa”.

João Carlos Maciel (PMDB) ao cumprimentar os presentes, lideranças comunitárias e direção da escola, disse conhecer a história da mesma, “praticamente desde a sua fundação”. E ilustrando as dificuldades enfrentadas na implantação da Escola Santa Marta lembrou que os automóveis dos professores eram frequentemente riscados e até apedrejados. Enquanto radialista, João Carlos Maciel disse ter participado de campanhas de conscientização daquela comunidade chamando a atenção para a importância da nova escola. O peemedebista e líder do governo também falou sobre a necessidade de atualizações no sistema de transporte coletivo do município, situação para a qual disse estar sensibilizando o prefeito Cezar Schirmer. Segundo ele, no próprio Bairro Nova Santa Marta as reclamações são muitas em relação às deficiências do sistema e mudanças deverão ser efetivadas em breve. Ele também falou sobre o serviço de iluminação pública na cidade, anunciando implantação de cinco mil novos pontos de iluminação.

Helen Cabral (PT) saudou a comunidade local destacando ser a comunidade da Nova Santa Marta um grupo bastante unido na busca pelos seus direitos e por melhorias para sua comunidade, “aqui o coletivo sempre foi muito forte. É importante que se diga que esta escola, a Escola Santa Marta, é uma vitória resultado do orçamento participativo. Isso me orgulha muito”, disse a vereadora. Em seu pronunciamento, Helen também voltou a falar sobre a viagem que fez a Porto Alegre junto com o vereador Luiz Carlos Fort, na semana passada, desta vez enfatizando a notícia que recebei na Secretaria Estadual da Educação de que 20 emendas parlamentares não foram assinadas ao final do governo Yeda Crusius e que por esse motivo tas verbas foram perdidas, mas “nós vamos lutar para tentar retomar essas verbas”, garantiu Helen.

João Kaus (PMDB), na condição de morador do bairro, deu as boas vidas aos colegas e revelou a realização de um sonho que era participar, como vereador, de uma sessão da Câmara de Vereadores na comunidade onde reside. Saudou a todos os presentes, lideranças comunitárias, direção da escola, professores, e fez especial referência ao ex-coordenador da agência administradora das cohabs, Adair Acosta. “Pessoa que muito contribuiu com esta comunidade”, assegurou o vereador. Ao elogiar o projeto da colega de bancada Maria de Lourdes Castro, incentivando o uso de taxi por pessoas que ingerirem bebidas alcoólicas, aprovado no início da sessão, João Kaus disse ter um lema na vida: “apoiar o que é bem feito e tentar seguir o exemplo”. Segundo ele, a comunidade precisa saber de seus direitos e os vereadores devem ser o veículo deste conhecimento. Neste sentido, informou à comunidade, repetindo em parte o que havia dito em sessão passada, que a solução para os problemas de entupimento na rede de esgoto do bairro depende da publicação, pela prefeitura, de um edital para a contratação de empresa que realize o serviço. Por considerar de grande importância para a comunidade local a liberação de uma verba de R$ 150 mil para a construção de um ginásio de esporte na escola, através de uma emenda parlamentar do deputado progressista Vilson Covatti, João Kaus encerrou sua participação na tribuna puxando uma salva de palmas para a notícia.

Jorge Ricardo Xavier (PRB) reforçou as palavras do vereador que lhe antecedeu, João Kaus, destacando também as palavras do vereador João Carlos Maciel, pois “unidos somos mais fortes”. Também ressaltou a importância de investimentos na educação, na construção de mais escolas de na realização de melhorias nas escolas já existentes, enfatizando “é papel do vereador ir em busca dessas melhorias. Não só através de emendas parlamentares, mas podemos buscar parcerias no setor privado, apelar ao empresariado para investirem em nossas escolas”, disse o vereador. Outro assunto abordado por Jorge Ricardo foi a questão do trânsito em Santa Maria, que, segundo ele, “está cada vez mais caótico. Os motoristas não respeitam a leis de trânsito e parecem desconhecer as normas. E pior é verificar que os pedestres também não respeitam o trânsito”, afirmou. Ao finalizar, o vereador divulgou ação do seu gabinete que ocorrerá nesta sexta-feira (18), na Vila Nossa Senhora Aparecida, ocasião em que estarão prestando “atendimento espiritual, jurídico, verificação de pressão arterial e corte de cabelo”, enumerou o vereador.


Texto: Beto São Pedro
Fotos: Renata Bianchini