VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 11/05/2010
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Associação Comunitária da vila Urlândia na tribuna livre
A tribuna livre da sessão desta terça-feira (11), foi utilizada por José Francisco Silva, da Associação Comunitária Renascer/Urlândia, que informou ter recebido documento da prefeitura, tendo como remetente a Secretaria Extraordinária de Supervisão de Programas Intersetorias e de uma Organização Não-Governamental. O problema, segundo o orador, é que tal ONG não existe formalmente, pois não teria CNPJ na Receita Federal, nem possuiria alvará da prefeitura. Tal documento enviado pelo Executivo seria resposta ao ofício em que a Associação cobrava explicações a respeito da paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade. José Francisco Silva informou que a Associação ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela para que a prefeitura dê andamento às obras do PAC na vila Urlândia. O líder comunitário solicitou aos vereadores que fiscalizem as obras do PAC.
Primeira discussão
- Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina “Praça Graciosa Vitória Marin Bortoloso” a área arborizada entre as ruas Euclides da Cunha, Eloir do Nascimento e José Aita, no Bairro Menino Jesus;
- Projeto de lei, do vereador Manoel Badke, que denomina de “Manoel Barcelos Braga”, a praça conhecida como Estação Colônia, na Estação Colônia, no Bairro Camobi;
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que cria a Semana Municipal do Consumidor no município de Santa Maria;
Proposições aprovadas
- Projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas;
- Projeto de lei, de autoria do vereador Manoel Badke, que considera de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Educar e Crescer.
Comissão Especial de Combate ao Consumo de Crack é criada
Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Tubias Calil, para formação de Comissão Especial de Combate ao Consumo de Crack. Integram a Comissão os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Helen Cabral (PT) e Tubias Calil (PMDB). “Vamos trabalhar em conjunto com Escolas e outros setores que vão participar do debate”, observou Tubias, ressaltando que o Poder Legislativo poderá corroborar com ações preventivas que entidades civis já estão realizando.
Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei, do poder Executivo, que cria a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Na sessão da última quinta-feira (06), houve acordo de líderes das bancadas para que a proposição fosse votada na plenária desta terça-feira.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) informou que, na semana passada, foi inaugurada a reforma de ponte na estrada de Invernadinha, no distrito de Arroio Grande. Registrou que vai protocolar pedido para colocação de quebra-molas na rodovia localizada nas proximidades de Novo Horizonte. Badke divulgou as atividades desenvolvidas pelos candidatos do DEM para Assembleia Legislativo e Câmara dos Deputados.
Jorge Ricardo (PRB) registrou que esteve na comunidade da vila Renascença e constatou que, apesar das ruas já asfaltadas, o esgoto ainda corre a céu aberto. “Há água parada a pouco mais de um metro das casas”, observou. Parabenizou a prefeitura municipal por ter iniciado os trabalhos para desobstrução de córrego, cujas águas invadem as residências nos dias chuvosos.
Sandra Rebelato (PP) fez relato da presença da jornalista e pré-candidata ao Senado Federal, Ana Amélia Lemos, que participou de diversas atividades em Santa Maria. Cumprimentou a paróquia de Nossa Senhora de Fátima pelo sucesso da novena móvel, encerrada no dia 9 de maio. Parabenizou o bispo da Diocese de Santa Maria, Dom Helio Hubert, pela passagem do seu aniversário.
Helen Cabral (PT) divulgou ações organizadas pelo Partido dos Trabalhadores em Santa Maria, entre elas, a vinda do senador Paulo Paim no próximo dia 22 de maio. Paim participa de plenária, na Câmara de Vereadores, a respeito do fator previdenciário e de assuntos dos movimentos sociais, especialmente os quilombolas. O senador também tem agenda nos municípios de Formigueiro e Restinga Seca. Helen Cabral fez a leitura do artigo, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta, em que o parlamentar destaca o programa Mais Educação, do governo federal. A vereadora cobrou o Executivo por que a prefeitura ainda não implementou o programa.
João Carlos Maciel (PMDB) disse que o Brasil é referência política e econômica no cenário mundial em razão da composição dos partidos que governam o país. “O governo vai bem porque há ideias que somam para o crescimento do país. O nosso PMDB está muito representado por vários Ministros”, observou. João Carlos Maciel afirmou que quando se fala em desenvolvimento do país deve ser dado crédito aos partidos que compõem o governo. Registrou que a secretaria de proteção ambiental fez, na segunda-feira, limpeza e remoção de centenas de sacos de lixos de terrenos em Santa Maria.
Texto: Clarissa Lovatto
A tribuna livre da sessão desta terça-feira (11), foi utilizada por José Francisco Silva, da Associação Comunitária Renascer/Urlândia, que informou ter recebido documento da prefeitura, tendo como remetente a Secretaria Extraordinária de Supervisão de Programas Intersetorias e de uma Organização Não-Governamental. O problema, segundo o orador, é que tal ONG não existe formalmente, pois não teria CNPJ na Receita Federal, nem possuiria alvará da prefeitura. Tal documento enviado pelo Executivo seria resposta ao ofício em que a Associação cobrava explicações a respeito da paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade. José Francisco Silva informou que a Associação ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela para que a prefeitura dê andamento às obras do PAC na vila Urlândia. O líder comunitário solicitou aos vereadores que fiscalizem as obras do PAC.
Primeira discussão
- Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina “Praça Graciosa Vitória Marin Bortoloso” a área arborizada entre as ruas Euclides da Cunha, Eloir do Nascimento e José Aita, no Bairro Menino Jesus;
- Projeto de lei, do vereador Manoel Badke, que denomina de “Manoel Barcelos Braga”, a praça conhecida como Estação Colônia, na Estação Colônia, no Bairro Camobi;
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que cria a Semana Municipal do Consumidor no município de Santa Maria;
Proposições aprovadas
- Projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas;
- Projeto de lei, de autoria do vereador Manoel Badke, que considera de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Educar e Crescer.
Comissão Especial de Combate ao Consumo de Crack é criada
Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Tubias Calil, para formação de Comissão Especial de Combate ao Consumo de Crack. Integram a Comissão os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Helen Cabral (PT) e Tubias Calil (PMDB). “Vamos trabalhar em conjunto com Escolas e outros setores que vão participar do debate”, observou Tubias, ressaltando que o Poder Legislativo poderá corroborar com ações preventivas que entidades civis já estão realizando.
Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei, do poder Executivo, que cria a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Na sessão da última quinta-feira (06), houve acordo de líderes das bancadas para que a proposição fosse votada na plenária desta terça-feira.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) informou que, na semana passada, foi inaugurada a reforma de ponte na estrada de Invernadinha, no distrito de Arroio Grande. Registrou que vai protocolar pedido para colocação de quebra-molas na rodovia localizada nas proximidades de Novo Horizonte. Badke divulgou as atividades desenvolvidas pelos candidatos do DEM para Assembleia Legislativo e Câmara dos Deputados.
Jorge Ricardo (PRB) registrou que esteve na comunidade da vila Renascença e constatou que, apesar das ruas já asfaltadas, o esgoto ainda corre a céu aberto. “Há água parada a pouco mais de um metro das casas”, observou. Parabenizou a prefeitura municipal por ter iniciado os trabalhos para desobstrução de córrego, cujas águas invadem as residências nos dias chuvosos.
Sandra Rebelato (PP) fez relato da presença da jornalista e pré-candidata ao Senado Federal, Ana Amélia Lemos, que participou de diversas atividades em Santa Maria. Cumprimentou a paróquia de Nossa Senhora de Fátima pelo sucesso da novena móvel, encerrada no dia 9 de maio. Parabenizou o bispo da Diocese de Santa Maria, Dom Helio Hubert, pela passagem do seu aniversário.
Helen Cabral (PT) divulgou ações organizadas pelo Partido dos Trabalhadores em Santa Maria, entre elas, a vinda do senador Paulo Paim no próximo dia 22 de maio. Paim participa de plenária, na Câmara de Vereadores, a respeito do fator previdenciário e de assuntos dos movimentos sociais, especialmente os quilombolas. O senador também tem agenda nos municípios de Formigueiro e Restinga Seca. Helen Cabral fez a leitura do artigo, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta, em que o parlamentar destaca o programa Mais Educação, do governo federal. A vereadora cobrou o Executivo por que a prefeitura ainda não implementou o programa.
João Carlos Maciel (PMDB) disse que o Brasil é referência política e econômica no cenário mundial em razão da composição dos partidos que governam o país. “O governo vai bem porque há ideias que somam para o crescimento do país. O nosso PMDB está muito representado por vários Ministros”, observou. João Carlos Maciel afirmou que quando se fala em desenvolvimento do país deve ser dado crédito aos partidos que compõem o governo. Registrou que a secretaria de proteção ambiental fez, na segunda-feira, limpeza e remoção de centenas de sacos de lixos de terrenos em Santa Maria.
Texto: Clarissa Lovatto
