VLibras (9)
Sessao plenária
- 03/05/2012
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Primeira discussão
- projeto de lei 7735, do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos e feiras realizadas no município de Santa Maria. Jorge Trindade afirmou que o projeto é inovador, pois pretende ajudar grande parcela da população, que se sente inibida de participar de eventos porque não há banheiros apropriados.
- projeto de lei 7737, do vereador Werner Rempel, que dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de faixas adesivas em portas e divisórias de vidro transparente em edifícios ou estabelecimentos públicos e privados no município de Santa Maria;
- projeto de lei 7738, do vereador Marion Mortari, que denomina de Luizinho de Grandi uma Rua da Vila Lorenzi no Bairro Lorenzi;
- projeto de lei 7741, do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), no município de Santa Maria;
Projetos aprovadas
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que considera de utilidade pública municipal a Sociedade Espírita Discípulos da Fé. A vereadora explicou que a Sociedade é uma Associação que atua, desde 1946, com crianças e adolescentes, levando a difusão e o estudo do espiritismo. A Sociedade também realiza atividades de serviço social.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando inserção nos Anais da Câmara da reportagem intitulada “O jornalismo está mais triste: morreu Rhéa Sylvia Gartner”, publicado no dia 2 de maio no jornal A Razão. O texto é de autoria do jornalista Ricardo Ritzel, com colaboração do professor Diorge Konrad.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de pesar aos familiares da professora Rhéa Sylvia de Lourdes Frasca Gartner, falecida no dia 1º de maio;
- Resolução legislativa, da Mesa Diretora, que autoriza Poder Legislativo a realizar despesa de até R$ 6 mil para serem despendidos na Semana da Câmara 2012;
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) informou que, nesta quinta-feira, acontece reunião do partido DEM com a participação do deputado federal Ony Lorenzoni, o qual, nesta sexta-feira, realiza palestra na UFSM. Badke comunicou que recebeu, nesta quarta-feira, documento do Ministério Público Estadual em razão de uma pessoa chamada Wilson Mello Rodriguez ter relatado fatos sobre a obra de ampliação do prédio anexo ao da Câmara, como colocação de ar condicionado na barraca de construção e o recebimento de um valor inferior ao contratado. Wilson foi contratado pela empresa Engeporto, vencedora da licitação referente à construção do prédio, para efetuar marcação da obra de ampliação da Câmara. “Essa pessoa falou várias inverdades, mas nós vamos acionar Justiça e ele vai ter que se explicar juridicamente”, destacou Badke. O vereador informou que a Câmara respondeu ao Ministério Público, explicando que a Câmara cumpre fielmente obrigações pactuadas com a empresa Engeporto Projetos e Construções, sendo fiscalizada por agente designado pela prefeitura e pelo Controle Interno do Legislativo. Registrou, ainda, que o contrato possibilita subcontratação, sendo de responsabilidade da Engeporto a gerência de ações, esclarecendo que a ligação de energia elétrica está efetivada em nome da contratada e que a colocação do ar condicionado na sala de trabalho da equipe de engenharia não é de responsabilidade do Legislativo.
João Carlos Maciel (PMDB) registrou as atividades da programação da Semana da Câmara 2012, convidando a população para conhecer a estrutura e o funcionamento do Legislativo. Ressaltou que os vereadores trabalham em prol da comunidade e levam ao Executivo as reivindicações da população.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) comunicou as atividades parlamentares no intuito de efetivar demanda da população. Registrou que, no último sábado, aconteceu encontro de qualificação aos pré-candidatos a vereador pelo PRB. Alertou à população que o prazo para confecção, segunda via e alteração do titulo eleitoral encerra dia 7.
Jorge trindade (PT) informou que, no próximo sábado, o gabinete móvel estará realizando atividades na região norte de Santa Maria. Registrou a importância dos santa-marienses apoiarem as equipes Riograndense e Inter de Santa Maria, que participam do campeonato estadual de futebol. Registrou investimentos do governo estadual e federal nas Escolas de Santa Maria e região.
Sergio Cechin (PP) solicitou à direção da Câmara de Vereadores encaminhamento de ofício à AES Sul, concessionária de energia elétrica, para disponibilizar em Santa Maria profissionais para análise de projetos de engenharia, pois até o momento a documentação é encaminhada para a AES Sul em São Leopoldo. Fez referência ao encontro do Partido Progressista em Santa Maria, que contou com a presença da Senadora Ana Amélia Lemos. Cechin explicou que não pode participar da atividade, pois estava em compromisso do partido em outra cidade.
Helen Cabral (PT) registrou importância do Legislativo na efetivação de políticas públicas para Santa Maria, destacando o empenho do deputado federal Paulo Pimenta para incluir o município no programa “Mais Educação”, do governo federal, que culminou na destinação de recursos para reforma de Escolas. Helen Cabral enfatizou que o deputado Pimenta anunciou, nesta quarta-feira, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação efetuou o pagamento de R$ 1.477.59,80 para prefeitura de Santa Maria. Os recursos são para reforma e ampliação de 12 escolas de ensino fundamental do município.
Claudio Rosa (PMDB) destacou importância do trabalho conjunto das esferas municipal, estadual e federal para propiciar avanços na melhoria da qualidade de vida da população. Registrou que, no dia 1º de maio, a prefeitura inaugurou a recuperação de mais quatro ruas no bairro Medianeira, ações que atendem aos pleitos da comunidade. Claudio Rosa informou que a administração municipal tem a meta de asfaltar 150 quilômetros de rua. Referente ao programa pró-asfalto, explicou que a contrapartida dos moradores é apenas disponibilizar meio-fio em frente à residência.
Sandra Rebelato (PP) destacou que 30 de abril é o Dia Nacional da Mulher em homenagem a Jerônima Mesquista, uma das primeiras líderes do movimento feminista. Além de fundar a Cruz Vermelha no Brasil, Jerônima, com Bertha Lutz e Maria Eugênia, lançou em 14 de agosto de 1934 manifesto à nação, chamado de Manifesto Feminista. Sandra Rebelato lamentou falecimento da professora e jornalista Rhéa Gartner. Por fim, a vereadora Sandra fez relatório sobre as atividades desenvolvidas na 4ª Semana Municipal da Mulher, realizada no mês de março, que envolveu, direta e indiretamente, quatro mil pessoas.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) parabenizou prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, pela entrega de cadeiras funcionais aos engraxates do centro da cidade, ação que, nas palavras da vereadora, revela comprometimento do prefeito com o trabalhador do município. A vereadora parabenizou órgãos da administração municipal pelas ações de busca dos documentos necessários, juntos às Escolas do Município, a fim de garantir que instituições de Ensino Fundamental possam participar do programa “Mais Educação”, do governo federal. Convidou população a participar, neste final de semana, da Festa do Porongo e do Porco Assado que acontece em Arroio do Só. Maria de Lourdes afirmou que a administração municipal tem realizado ações em toda a cidade, contemplando moradores de diferentes bairros.
Paulo Airton Denardin (PP) destacou ações da administração municipal, especialmente valorização do servidores e professores municipais, através de política de valorização funcional. Registrou que, na última sexta-feira, a executiva do PP realizou reunião com participação do deputado federal Jeronino Goergen, senadora Ana Amélia Lemos e presidente estadual do partido, Celso Bernadi. Informou que o deputado Jeronimo anunciou destinação de emenda parlamentar a ser utilizada na infraestrutura do município.
João Carlos Maciel (liderança do governo) elencou as ações desenvolvidas pela administração municipal, capitaneadas pelo prefeito Cezar Schirmer, entre elas, revitalização da avenida Rio Branco, uniformização da frota de ônibus, reforma dos postos de saúde e contratação de professores. Afirmou que para governar a cidade é preciso conhecimento e sabedoria, características presentes no prefeito Schirmer.
Texto: Clarissa Lovatto
- projeto de lei 7735, do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos e feiras realizadas no município de Santa Maria. Jorge Trindade afirmou que o projeto é inovador, pois pretende ajudar grande parcela da população, que se sente inibida de participar de eventos porque não há banheiros apropriados.
- projeto de lei 7737, do vereador Werner Rempel, que dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de faixas adesivas em portas e divisórias de vidro transparente em edifícios ou estabelecimentos públicos e privados no município de Santa Maria;
- projeto de lei 7738, do vereador Marion Mortari, que denomina de Luizinho de Grandi uma Rua da Vila Lorenzi no Bairro Lorenzi;
- projeto de lei 7741, do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), no município de Santa Maria;
Projetos aprovadas
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que considera de utilidade pública municipal a Sociedade Espírita Discípulos da Fé. A vereadora explicou que a Sociedade é uma Associação que atua, desde 1946, com crianças e adolescentes, levando a difusão e o estudo do espiritismo. A Sociedade também realiza atividades de serviço social.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando inserção nos Anais da Câmara da reportagem intitulada “O jornalismo está mais triste: morreu Rhéa Sylvia Gartner”, publicado no dia 2 de maio no jornal A Razão. O texto é de autoria do jornalista Ricardo Ritzel, com colaboração do professor Diorge Konrad.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de pesar aos familiares da professora Rhéa Sylvia de Lourdes Frasca Gartner, falecida no dia 1º de maio;
- Resolução legislativa, da Mesa Diretora, que autoriza Poder Legislativo a realizar despesa de até R$ 6 mil para serem despendidos na Semana da Câmara 2012;
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) informou que, nesta quinta-feira, acontece reunião do partido DEM com a participação do deputado federal Ony Lorenzoni, o qual, nesta sexta-feira, realiza palestra na UFSM. Badke comunicou que recebeu, nesta quarta-feira, documento do Ministério Público Estadual em razão de uma pessoa chamada Wilson Mello Rodriguez ter relatado fatos sobre a obra de ampliação do prédio anexo ao da Câmara, como colocação de ar condicionado na barraca de construção e o recebimento de um valor inferior ao contratado. Wilson foi contratado pela empresa Engeporto, vencedora da licitação referente à construção do prédio, para efetuar marcação da obra de ampliação da Câmara. “Essa pessoa falou várias inverdades, mas nós vamos acionar Justiça e ele vai ter que se explicar juridicamente”, destacou Badke. O vereador informou que a Câmara respondeu ao Ministério Público, explicando que a Câmara cumpre fielmente obrigações pactuadas com a empresa Engeporto Projetos e Construções, sendo fiscalizada por agente designado pela prefeitura e pelo Controle Interno do Legislativo. Registrou, ainda, que o contrato possibilita subcontratação, sendo de responsabilidade da Engeporto a gerência de ações, esclarecendo que a ligação de energia elétrica está efetivada em nome da contratada e que a colocação do ar condicionado na sala de trabalho da equipe de engenharia não é de responsabilidade do Legislativo.
João Carlos Maciel (PMDB) registrou as atividades da programação da Semana da Câmara 2012, convidando a população para conhecer a estrutura e o funcionamento do Legislativo. Ressaltou que os vereadores trabalham em prol da comunidade e levam ao Executivo as reivindicações da população.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) comunicou as atividades parlamentares no intuito de efetivar demanda da população. Registrou que, no último sábado, aconteceu encontro de qualificação aos pré-candidatos a vereador pelo PRB. Alertou à população que o prazo para confecção, segunda via e alteração do titulo eleitoral encerra dia 7.
Jorge trindade (PT) informou que, no próximo sábado, o gabinete móvel estará realizando atividades na região norte de Santa Maria. Registrou a importância dos santa-marienses apoiarem as equipes Riograndense e Inter de Santa Maria, que participam do campeonato estadual de futebol. Registrou investimentos do governo estadual e federal nas Escolas de Santa Maria e região.
Sergio Cechin (PP) solicitou à direção da Câmara de Vereadores encaminhamento de ofício à AES Sul, concessionária de energia elétrica, para disponibilizar em Santa Maria profissionais para análise de projetos de engenharia, pois até o momento a documentação é encaminhada para a AES Sul em São Leopoldo. Fez referência ao encontro do Partido Progressista em Santa Maria, que contou com a presença da Senadora Ana Amélia Lemos. Cechin explicou que não pode participar da atividade, pois estava em compromisso do partido em outra cidade.
Helen Cabral (PT) registrou importância do Legislativo na efetivação de políticas públicas para Santa Maria, destacando o empenho do deputado federal Paulo Pimenta para incluir o município no programa “Mais Educação”, do governo federal, que culminou na destinação de recursos para reforma de Escolas. Helen Cabral enfatizou que o deputado Pimenta anunciou, nesta quarta-feira, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação efetuou o pagamento de R$ 1.477.59,80 para prefeitura de Santa Maria. Os recursos são para reforma e ampliação de 12 escolas de ensino fundamental do município.
Claudio Rosa (PMDB) destacou importância do trabalho conjunto das esferas municipal, estadual e federal para propiciar avanços na melhoria da qualidade de vida da população. Registrou que, no dia 1º de maio, a prefeitura inaugurou a recuperação de mais quatro ruas no bairro Medianeira, ações que atendem aos pleitos da comunidade. Claudio Rosa informou que a administração municipal tem a meta de asfaltar 150 quilômetros de rua. Referente ao programa pró-asfalto, explicou que a contrapartida dos moradores é apenas disponibilizar meio-fio em frente à residência.
Sandra Rebelato (PP) destacou que 30 de abril é o Dia Nacional da Mulher em homenagem a Jerônima Mesquista, uma das primeiras líderes do movimento feminista. Além de fundar a Cruz Vermelha no Brasil, Jerônima, com Bertha Lutz e Maria Eugênia, lançou em 14 de agosto de 1934 manifesto à nação, chamado de Manifesto Feminista. Sandra Rebelato lamentou falecimento da professora e jornalista Rhéa Gartner. Por fim, a vereadora Sandra fez relatório sobre as atividades desenvolvidas na 4ª Semana Municipal da Mulher, realizada no mês de março, que envolveu, direta e indiretamente, quatro mil pessoas.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) parabenizou prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, pela entrega de cadeiras funcionais aos engraxates do centro da cidade, ação que, nas palavras da vereadora, revela comprometimento do prefeito com o trabalhador do município. A vereadora parabenizou órgãos da administração municipal pelas ações de busca dos documentos necessários, juntos às Escolas do Município, a fim de garantir que instituições de Ensino Fundamental possam participar do programa “Mais Educação”, do governo federal. Convidou população a participar, neste final de semana, da Festa do Porongo e do Porco Assado que acontece em Arroio do Só. Maria de Lourdes afirmou que a administração municipal tem realizado ações em toda a cidade, contemplando moradores de diferentes bairros.
Paulo Airton Denardin (PP) destacou ações da administração municipal, especialmente valorização do servidores e professores municipais, através de política de valorização funcional. Registrou que, na última sexta-feira, a executiva do PP realizou reunião com participação do deputado federal Jeronino Goergen, senadora Ana Amélia Lemos e presidente estadual do partido, Celso Bernadi. Informou que o deputado Jeronimo anunciou destinação de emenda parlamentar a ser utilizada na infraestrutura do município.
João Carlos Maciel (liderança do governo) elencou as ações desenvolvidas pela administração municipal, capitaneadas pelo prefeito Cezar Schirmer, entre elas, revitalização da avenida Rio Branco, uniformização da frota de ônibus, reforma dos postos de saúde e contratação de professores. Afirmou que para governar a cidade é preciso conhecimento e sabedoria, características presentes no prefeito Schirmer.
Texto: Clarissa Lovatto
