VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária
- 12/06/2012
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Proposições aprovadas:
- requerimento, da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando inclusão nos Anais da Câmara do “Manifesto da Comunidade UNIFRA: Contribuições à busca de qualidade socioambiental para Santa Maria – Santa Maria Vista do Monte!!!!”, divulgado na III Jornada Integrada do Meio Ambiente da Unifra. Maria de Lourdes, que representou o Legislativo na Jornada, afirmou que o Manifesto mobilizou vários cursos da Unifra e o poder público para discutir sustentabilidade ambiental. O vereador João Carlos Maciel enfatizou que meio ambiente é responsabilidade de todas as pessoas, não somente do Poder Público. Parabenizou a vereadora Maria de Lourdes pela apresentação do requerimento. Lembrou que quando presidiu a Câmara, em 2009, organizou a Semana da Câmara, tendo como temática o meio ambiente. A vereadora Sandra Rebelato fez leitura de uma carta redigida por uma jovem canadense durante o evento denominado ECO 92. No documento, a jovem destacava preocupação com a destruição do meio ambiente. O vereador Manoel Badke afirmou que há irresponsabilidade ambiental de alguns políticos que colocam no chão o material restante da campanha eleitoral. Propôs aos vereadores a realização de campanha sustentável ambientalmente sem desperdício de papel.
- projeto de lei, do vereador Manoel Badke, que considera de utilidade pública municipal o “SESC Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul– SESC Santa Maria”. Badke destacou as ações desenvolvidas pelo SESC, informando que o título de utilidade pública possibilita ao SESC captar recursos para desenvolver mais atividades em prol da sociedade. Representantes de entidades beneficiadas por ações desenvolvidas pelo SESC acompanharam a votação do projeto. O vereador João Carlos Maciel parabenizou Manoel Badke pela apresentação da proposta que beneficia SESC Santa Maria. Maciel agradeceu apoio prestado pelo SESC ao projeto social “Natal do Amor Maior”, idealizado pelo programa de rádio apresentado por ele. O vereador Paulo Airton Denardin enfatizou que o SESC desenvolve inúmeros projetos para beneficiar a sociedade, especialmente o Mesa Brasil, que beneficia 47 entidades do município.
Projeto em primeira discussão:
- do vereador Paulo Airton Denardin, subscrito pelo vereador Cláudio Rosa, que inclui os rodeios promovidos pela 13ª região tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria;
- projeto 7760, do poder Executivo, que institui a Central de Controle e Bem- Estar do Animal no município de Santa Maria. O projeto tem finalidade de controle populacional de cães e gatos e proteção de animais domésticos que sofrem maus tratos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública de relevância de tais medidas. O projeto será votado na sessão ordinária desta quinta-feira (14);
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações ao Sindicato dos Propagandistas de Produtos Farmacêuticos de Santa Maria, fundado em 1º de junho;
- requerimento, do vereador João Carlos Maciel, solicitando moção de pesar aos familiares do professor Auri Schuch, falecido no dia 6 de junho;
- requerimento, do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando envio de moção de congratulações nova diretoria da Sedufsm 2012-2014 empossada em 5 de junho;
- requerimento, do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando envio de moção de pesar aos familiares de Perpétua Brenner, mãe do ex-vereador Julio Brenner, falecida nesta terça-feira;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações a Ronald Bossemeyer empossado novo diretor técnico do Hospital de Caridade. Moção no mesmo sentido será enviada ao Hospital por ter recebido homenagem, em São Paulo, da Steris América Latina, empresa pioneira no desenvolvimento mundial de tecnologia nas áreas de esterilização e cirurgia por conta da automação do centro de material e esterilização do Hospital Alcides Brum;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do artigo de Silvia Buss, intitulado “Luta por Dignidade e Respeito”, publicado no jornal A Razão na edição de 11 de junho.
Estradas: Comissão Especial apresenta relatório
O vereador Luiz Carlos Fort fez a leitura do relatório da Comissão Especial instalada para tratar pavimentação asfáltica da estrada Santa Maria/ São Martinho da Serra (ERS 516), duplicação da RS 509 (trecho entre o trevo do Castelinho e Igreja dos Amaral) e pavimentação asfáltica de dois quilômetros da estrada Januário Chagas Franco (parte urbana do distrito de Santa Flora). Além de Fort, a Comissão foi integrada pelos vereadores Paulo Airton Denardin (presidente) e Admar Pozzobom (vice-presidente). Fort registrou as reuniões realizadas, bem como a audiência pública no dia 5 de junho com intuito de agilizar e acompanhar projetos de pavimentação.
Resumo dos pronunciamentos
Sérgio Cechin (PP) informou ter representado, nesta segunda-feira, Legislativo no sorteio das chaves do conjunto residencial Zilda Arns. Cechin destacou o trabalho da administração municipal que criou a secretaria de habitação com projetos direcionados à política habitacional de Santa Maria. O vereador ressaltou os critérios utilizados para concessão das residências, tendo prioridade pessoas idosas, portadores de necessidades especiais e moradores das áreas de risco.
Admar Pozzobom (PSDB) fez relato da viagem a Pelotas, na última semana, quando participou de audiência pública na Câmara da cidade sobre bullying e violência escolar. Admar Pozzobom informou que buscou subsídios para formar, em Santa Maria, o Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar (CEMEOBES) e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying. Admar é autor da lei municipal referente ao enfrentamento de bullying nas escolas.
Sandra Rebelato (PP) informou que, nesta quarta-feira (13), inicia a Festa Junina do município. Na Praça Saldanha Marinho, será instalado o Arraiá de Santa Maria e, durante o mês, acontecerão festividades. Sandra Rebelato informou que todos os Lions Clubs e Rotarys participarão das atividades no centro da cidade. Os recursos arrecadados com a venda de produtos serão destinados a lares assistenciais da cidade. Segundo a vereadora, a festa é valorização dos espaços públicos e resgate da auto-estima dos santa-marienses.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) lembrou que, além do Dia dos Namorados, este 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Na América Latina, uma em cada dez crianças trabalha de alguma forma”, disse a parlamentar. A vereadora enfatizou que a infância é a etapa da vida onde a escolarização é a prioridade, e que os processos lúdicos são fundamentais para um crescimento equilibrado. Conforme Maria de Lourdes, o trabalho na infância, ao contrário do que argumentam alguns, não é garantia de que se tenha um adulto mais ajustado.
João Carlos Maciel (PMDB) falou sobre a campanha de combate à Cardiopatia Congênita, doença que pode ser detectada pelo teste do coraçãozinho, que deve ser realizado ainda na maternidade. O vereador destacou o projeto de sua autoria, transformado em Lei Municipal desde 2011, que torna obrigatória a realização do teste nos bebês nascidos em Santa Maria. “Santa Maria é a única cidade gaúcha onde a realização do teste do coraçãozinho é um direito garantido por Lei à população, e isso muito nos orgulha”, finalizou Maciel.
Jorge Ricardo (PRB) enalteceu o trabalho realizado pelo vereador Sérgio Cechin frente à secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O parlamentar relatou a satisfação por ter participado, no último final de semana, do ato de entrega das chaves de mais um conjunto habitacional popular pela administração municipal. Jorge Ricardo destacou ainda o trabalho criterioso realizado pela equipe da secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária na seleção das famílias beneficiadas, garantindo o benefício indubitavelmente aos mais necessitados.
Paulo Aírton Denardin (PP) falou sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, integrada por ele próprio e pelos vereadores Admar Pozzobom e Luiz Carlos Fort, que tratou sobre a situação das estradas do município. “A Comissão cumpriu o seu papel; verificou in loco a realidade das estradas, ouviu moradores e fez contato com as autoridades competentes, além de realizar audiência pública sobre o tema”, relatou o parlamentar. Denardin referiu-se pontualmente à “Faixa de Camobi”, mencionando que o secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque, garantiu ainda para o próximo semestre, a assinatura da Ordem de Serviço para a conclusão da duplicação daquela via. “Quando concluída a duplicação, a Faixa de Camobi, por estar em área urbana, será assumida pelo município, transformando-se em avenida”. Denardin mencionou ainda os esforços da Comissão Especial em favor da pavimentação das estradas de São Martinho da Serra e de Boca do Monte. O parlamentar registrou também a participação na Festa da Soja de Santa Rosa, destacando o sucesso do evento e o apoio da prefeitura, através da secretaria de município do Turismo.
Cláudio Rosa (PMDB) mencionou o grande número de obras de infraestrutura, bem como de otimização dos serviços essenciais prestados à população, que vêm sendo implantados pela administração municipal. O parlamentar destacou que, além de investimentos essenciais, o prefeito Cezar Schirmer tem se empenhado em medidas que se traduzem na atração de empreendimentos para Santa Maria e no fortalecimento dos empreendimentos locas, o que se reflete na geração de emprego e renda. Cláudio Rosa referiu ainda os investimentos da prefeitura na recuperação do patrimônio histórico-arquitetônico da cidade, que otimiza o crescimento do setor turístico. O vereador enumerou também uma série de medidas que comprovam os significativos avanços conquistados pela administração Schirmer/Farret na área da saúde.
Maria de Lourdes Castro, em comunicação de liderança do PMDB, referiu a circulação de panfletos e informativos de pré-candidatos às próximas eleições, condenando o conteúdo inverídico e tendencioso dessas publicações. “Quem afirma que o prefeito Cezar Schirmer só governa para o centro da cidade está fora da realidade de Santa Maria. O centro está sendo recuperado, sim, depois de anos de abandono, mas a periferia da cidade e o interior do município têm recebido a mesma atenção. Basta conversar com os moradores para certificar-se do quanto eles têm percebido esses investimentos e essa vontade política. Outro avanço importantíssimo está sendo obtido pela administração Schirmer/Farret na área de habitação popular e regularização fundiária”, afirmou a vereadora. Conforme Maria de Lourdes, apesar das críticas orquestradas, há uma significativa evolução do Programa de Saúde da Família, que, de acordo com ela, conforme integrantes da própria administração anterior, foi implantada de forma equivocada em Santa Maria. A parlamentar também enumerou importantes realizações na área da educação, mencionando ainda as conquistas referentes à questão ambiental.
Werner Rempel (PPL) disse ter recebido críticas de um amigo, segundo o qual, sua postura durante este mandato vinha sendo meramente reativa, ou seja, ele, Werner, estaria se limitando a usar a tribuna para rebater críticas dirigidas à administração da qual foi vice-prefeito. “Não concordo com este amigo, mas assimilo a crítica. Hoje, porém, preciso ter esta postura reativa para contrapor as declarações do vereador Cláudio Rosa, segundo o qual a nossa administração municipal demonstrou falta de interesse na implantação do Hospital Regional”, esclareceu Werner. O vereador rememorou as idas e vindas na definição do local, que atrasou o início das obras, e deixou claro que, na época, por não haver definição sobre a maneira como o novo hospital estaria correlacionado e integrado ao sistema de saúde do município, ele foi um dos que, realmente, defendeu a ideia de que seria mais prático e eficiente investir esses recursos na Casa da Saúde. “Hoje, finalmente, ficou claro que o novo hospital terá um caráter de serviços de recuperação, o que é muito válido, mas assume, com isso, uma abrangência mais que regional”, esclareceu o parlamentar.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ludwig Larré
Fotos: Michelle Falcão
- requerimento, da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando inclusão nos Anais da Câmara do “Manifesto da Comunidade UNIFRA: Contribuições à busca de qualidade socioambiental para Santa Maria – Santa Maria Vista do Monte!!!!”, divulgado na III Jornada Integrada do Meio Ambiente da Unifra. Maria de Lourdes, que representou o Legislativo na Jornada, afirmou que o Manifesto mobilizou vários cursos da Unifra e o poder público para discutir sustentabilidade ambiental. O vereador João Carlos Maciel enfatizou que meio ambiente é responsabilidade de todas as pessoas, não somente do Poder Público. Parabenizou a vereadora Maria de Lourdes pela apresentação do requerimento. Lembrou que quando presidiu a Câmara, em 2009, organizou a Semana da Câmara, tendo como temática o meio ambiente. A vereadora Sandra Rebelato fez leitura de uma carta redigida por uma jovem canadense durante o evento denominado ECO 92. No documento, a jovem destacava preocupação com a destruição do meio ambiente. O vereador Manoel Badke afirmou que há irresponsabilidade ambiental de alguns políticos que colocam no chão o material restante da campanha eleitoral. Propôs aos vereadores a realização de campanha sustentável ambientalmente sem desperdício de papel.
- projeto de lei, do vereador Manoel Badke, que considera de utilidade pública municipal o “SESC Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul– SESC Santa Maria”. Badke destacou as ações desenvolvidas pelo SESC, informando que o título de utilidade pública possibilita ao SESC captar recursos para desenvolver mais atividades em prol da sociedade. Representantes de entidades beneficiadas por ações desenvolvidas pelo SESC acompanharam a votação do projeto. O vereador João Carlos Maciel parabenizou Manoel Badke pela apresentação da proposta que beneficia SESC Santa Maria. Maciel agradeceu apoio prestado pelo SESC ao projeto social “Natal do Amor Maior”, idealizado pelo programa de rádio apresentado por ele. O vereador Paulo Airton Denardin enfatizou que o SESC desenvolve inúmeros projetos para beneficiar a sociedade, especialmente o Mesa Brasil, que beneficia 47 entidades do município.
Projeto em primeira discussão:
- do vereador Paulo Airton Denardin, subscrito pelo vereador Cláudio Rosa, que inclui os rodeios promovidos pela 13ª região tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria;
- projeto 7760, do poder Executivo, que institui a Central de Controle e Bem- Estar do Animal no município de Santa Maria. O projeto tem finalidade de controle populacional de cães e gatos e proteção de animais domésticos que sofrem maus tratos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública de relevância de tais medidas. O projeto será votado na sessão ordinária desta quinta-feira (14);
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações ao Sindicato dos Propagandistas de Produtos Farmacêuticos de Santa Maria, fundado em 1º de junho;
- requerimento, do vereador João Carlos Maciel, solicitando moção de pesar aos familiares do professor Auri Schuch, falecido no dia 6 de junho;
- requerimento, do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando envio de moção de congratulações nova diretoria da Sedufsm 2012-2014 empossada em 5 de junho;
- requerimento, do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando envio de moção de pesar aos familiares de Perpétua Brenner, mãe do ex-vereador Julio Brenner, falecida nesta terça-feira;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações a Ronald Bossemeyer empossado novo diretor técnico do Hospital de Caridade. Moção no mesmo sentido será enviada ao Hospital por ter recebido homenagem, em São Paulo, da Steris América Latina, empresa pioneira no desenvolvimento mundial de tecnologia nas áreas de esterilização e cirurgia por conta da automação do centro de material e esterilização do Hospital Alcides Brum;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do artigo de Silvia Buss, intitulado “Luta por Dignidade e Respeito”, publicado no jornal A Razão na edição de 11 de junho.
Estradas: Comissão Especial apresenta relatório
O vereador Luiz Carlos Fort fez a leitura do relatório da Comissão Especial instalada para tratar pavimentação asfáltica da estrada Santa Maria/ São Martinho da Serra (ERS 516), duplicação da RS 509 (trecho entre o trevo do Castelinho e Igreja dos Amaral) e pavimentação asfáltica de dois quilômetros da estrada Januário Chagas Franco (parte urbana do distrito de Santa Flora). Além de Fort, a Comissão foi integrada pelos vereadores Paulo Airton Denardin (presidente) e Admar Pozzobom (vice-presidente). Fort registrou as reuniões realizadas, bem como a audiência pública no dia 5 de junho com intuito de agilizar e acompanhar projetos de pavimentação.
Resumo dos pronunciamentos
Sérgio Cechin (PP) informou ter representado, nesta segunda-feira, Legislativo no sorteio das chaves do conjunto residencial Zilda Arns. Cechin destacou o trabalho da administração municipal que criou a secretaria de habitação com projetos direcionados à política habitacional de Santa Maria. O vereador ressaltou os critérios utilizados para concessão das residências, tendo prioridade pessoas idosas, portadores de necessidades especiais e moradores das áreas de risco.
Admar Pozzobom (PSDB) fez relato da viagem a Pelotas, na última semana, quando participou de audiência pública na Câmara da cidade sobre bullying e violência escolar. Admar Pozzobom informou que buscou subsídios para formar, em Santa Maria, o Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar (CEMEOBES) e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying. Admar é autor da lei municipal referente ao enfrentamento de bullying nas escolas.
Sandra Rebelato (PP) informou que, nesta quarta-feira (13), inicia a Festa Junina do município. Na Praça Saldanha Marinho, será instalado o Arraiá de Santa Maria e, durante o mês, acontecerão festividades. Sandra Rebelato informou que todos os Lions Clubs e Rotarys participarão das atividades no centro da cidade. Os recursos arrecadados com a venda de produtos serão destinados a lares assistenciais da cidade. Segundo a vereadora, a festa é valorização dos espaços públicos e resgate da auto-estima dos santa-marienses.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) lembrou que, além do Dia dos Namorados, este 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Na América Latina, uma em cada dez crianças trabalha de alguma forma”, disse a parlamentar. A vereadora enfatizou que a infância é a etapa da vida onde a escolarização é a prioridade, e que os processos lúdicos são fundamentais para um crescimento equilibrado. Conforme Maria de Lourdes, o trabalho na infância, ao contrário do que argumentam alguns, não é garantia de que se tenha um adulto mais ajustado.
João Carlos Maciel (PMDB) falou sobre a campanha de combate à Cardiopatia Congênita, doença que pode ser detectada pelo teste do coraçãozinho, que deve ser realizado ainda na maternidade. O vereador destacou o projeto de sua autoria, transformado em Lei Municipal desde 2011, que torna obrigatória a realização do teste nos bebês nascidos em Santa Maria. “Santa Maria é a única cidade gaúcha onde a realização do teste do coraçãozinho é um direito garantido por Lei à população, e isso muito nos orgulha”, finalizou Maciel.
Jorge Ricardo (PRB) enalteceu o trabalho realizado pelo vereador Sérgio Cechin frente à secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O parlamentar relatou a satisfação por ter participado, no último final de semana, do ato de entrega das chaves de mais um conjunto habitacional popular pela administração municipal. Jorge Ricardo destacou ainda o trabalho criterioso realizado pela equipe da secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária na seleção das famílias beneficiadas, garantindo o benefício indubitavelmente aos mais necessitados.
Paulo Aírton Denardin (PP) falou sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, integrada por ele próprio e pelos vereadores Admar Pozzobom e Luiz Carlos Fort, que tratou sobre a situação das estradas do município. “A Comissão cumpriu o seu papel; verificou in loco a realidade das estradas, ouviu moradores e fez contato com as autoridades competentes, além de realizar audiência pública sobre o tema”, relatou o parlamentar. Denardin referiu-se pontualmente à “Faixa de Camobi”, mencionando que o secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque, garantiu ainda para o próximo semestre, a assinatura da Ordem de Serviço para a conclusão da duplicação daquela via. “Quando concluída a duplicação, a Faixa de Camobi, por estar em área urbana, será assumida pelo município, transformando-se em avenida”. Denardin mencionou ainda os esforços da Comissão Especial em favor da pavimentação das estradas de São Martinho da Serra e de Boca do Monte. O parlamentar registrou também a participação na Festa da Soja de Santa Rosa, destacando o sucesso do evento e o apoio da prefeitura, através da secretaria de município do Turismo.
Cláudio Rosa (PMDB) mencionou o grande número de obras de infraestrutura, bem como de otimização dos serviços essenciais prestados à população, que vêm sendo implantados pela administração municipal. O parlamentar destacou que, além de investimentos essenciais, o prefeito Cezar Schirmer tem se empenhado em medidas que se traduzem na atração de empreendimentos para Santa Maria e no fortalecimento dos empreendimentos locas, o que se reflete na geração de emprego e renda. Cláudio Rosa referiu ainda os investimentos da prefeitura na recuperação do patrimônio histórico-arquitetônico da cidade, que otimiza o crescimento do setor turístico. O vereador enumerou também uma série de medidas que comprovam os significativos avanços conquistados pela administração Schirmer/Farret na área da saúde.
Maria de Lourdes Castro, em comunicação de liderança do PMDB, referiu a circulação de panfletos e informativos de pré-candidatos às próximas eleições, condenando o conteúdo inverídico e tendencioso dessas publicações. “Quem afirma que o prefeito Cezar Schirmer só governa para o centro da cidade está fora da realidade de Santa Maria. O centro está sendo recuperado, sim, depois de anos de abandono, mas a periferia da cidade e o interior do município têm recebido a mesma atenção. Basta conversar com os moradores para certificar-se do quanto eles têm percebido esses investimentos e essa vontade política. Outro avanço importantíssimo está sendo obtido pela administração Schirmer/Farret na área de habitação popular e regularização fundiária”, afirmou a vereadora. Conforme Maria de Lourdes, apesar das críticas orquestradas, há uma significativa evolução do Programa de Saúde da Família, que, de acordo com ela, conforme integrantes da própria administração anterior, foi implantada de forma equivocada em Santa Maria. A parlamentar também enumerou importantes realizações na área da educação, mencionando ainda as conquistas referentes à questão ambiental.
Werner Rempel (PPL) disse ter recebido críticas de um amigo, segundo o qual, sua postura durante este mandato vinha sendo meramente reativa, ou seja, ele, Werner, estaria se limitando a usar a tribuna para rebater críticas dirigidas à administração da qual foi vice-prefeito. “Não concordo com este amigo, mas assimilo a crítica. Hoje, porém, preciso ter esta postura reativa para contrapor as declarações do vereador Cláudio Rosa, segundo o qual a nossa administração municipal demonstrou falta de interesse na implantação do Hospital Regional”, esclareceu Werner. O vereador rememorou as idas e vindas na definição do local, que atrasou o início das obras, e deixou claro que, na época, por não haver definição sobre a maneira como o novo hospital estaria correlacionado e integrado ao sistema de saúde do município, ele foi um dos que, realmente, defendeu a ideia de que seria mais prático e eficiente investir esses recursos na Casa da Saúde. “Hoje, finalmente, ficou claro que o novo hospital terá um caráter de serviços de recuperação, o que é muito válido, mas assume, com isso, uma abrangência mais que regional”, esclareceu o parlamentar.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ludwig Larré
Fotos: Michelle Falcão
