- 21/06/2022
PROJETOS DISTRIBUÍDOS:
Projeto de Resolução Legislativa nº5465, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui e regulamenta o Programa Câmara de Vereadores nas comunidades”. Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso;
Projeto de Lei nº 9428/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 1.500.000,00”. Relator: vereador Tubias Callil;
PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei Substitutivo nº0004/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº9397, de autoria do vereador Getúlio de Vargas, que “Altera a Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 00h e às 07h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências”. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;
Projeto de Lei nº 9436, de autoria do vereador Alexandre Vargas, que “Institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Santa Maria, e dá outras providências”. Relator: vereador Pablo Pacheco;
Projeto de Lei nº 9392, de autoria da vereadora Luci Duartes, que Institui o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo, nas escolas municipais de Santa Maria. Relator: vereador Tubias Callil;
Integram a CCJ os vereadores Admar Pozzobom, Pablo Pacheco, Luci Duartes, Alexandre Pinzon Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Ricardo Blattes e Tubias Callil.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Yorhan Rodrigues