Termo de Cooperação para intercâmbio de recursos humanos e conteúdos de natureza educativa e cultural
20/01/2020
Pauta
Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Objeto: Cessão de servidor estatutário do legislativo municipal de Santa Maria para prestar serviços, sem ônus, junto ao cessionário, que em contrapartida, disponibiliza à cedente conteúdos audiovisuais de caráter cultural e educativo, produzidos pela TV Educativa de Porto Alegre, para exibição na grade de programação da TV Câmara Santa Maria.
Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação da Súmula.
Arquivos
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação.Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.