AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santamarienses, entidades representativas e demais interessados para participarem das Audiências Públicas com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9312/2021 de autoria do Poder Executivo que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 972.500.000,00 (novecentos e setenta e dois milhões e quinhentos mil reais)” as quais realizar-se-ão no Plenário da Câmara, nos seguintes dias e horários:
 
Dia 12 de novembro de 2021, às 09:00 horas – áreas temáticas: Programas de Governo nas áreas de Saúde, Gestão do Poder Executivo, Gestão do Poder Legislativo e IPASSP;
Dia 17 de novembro de 2021, às 09:00 horas – áreas temáticas: Programas de Governo nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária; e
Dia 19 de novembro de 2021, às 14:00 horas – áreas temáticas: Programas de Governo nas áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desburocratização, Serviços Públicos, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
 
Devido às providências sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde comunicamos que a participação física no Plenário observará o necessário distanciamento social, dessa forma, os interessados também podem acompanhar a audiência pública pelos meios digitais, sendo o ato transmitido ao vivo pela TV Câmara no canal aberto e nas redes sociais.
 Os materiais relativos ao Projeto de Lei em debate estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores, link https://www.camara-sm.rs.gov.br/)
 Os questionamentos, sugestões e demais informações relativas à audiência pública poderão ser sanadas diretamente com a Comissão de Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF ou através do e-mail comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br.      
 
          Santa Maria, 05 de novembro de 2021.
     Vereador João Ricardo Vargas
           Presidente CMVSM