VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0026/2007Dispõe sobre a fixação dos dizeres ‘Respeite o Idoso, Um Dia Você Será Idoso Também’, em todas as salas de reuniões e comissões, no Plenarinho e no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0025/2007Altera o art. 1º da Resolução Legislativa Nº 10/2003 e estabelece critérios de cálculo para compensação de meses e dá outras providências
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2007Altera o art. 32, I, do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2007Altera o Art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2007AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DIVULGAR A LOGOMARCA DOS 150 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2007Altera o art. 1º da Resolução Legislativa Nº01/90, criando o Setor de Compras, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, e dá outras providências.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2007Transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo de Santa Maria, para o clube Recreativo Concórdia, no distrito de Boca de Monte
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2007Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até r$ 1.000,00 (um mil reais) para serem despendidos com a programação das comemorações alusivas a Semana Farroupilha
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2007Estabelece a identificação de doadores de sangue nos dados cadastrais da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2007Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais) para serem despendidos com a participação da Câmara de Vereadores na Feira Industrial de Santa Maria - FEISMA
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2007Transfere a Sessão Plenária Ordinária do dia 19 de julho de 2007, para o dia 20 de julho de 2007, às 9 horas
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2007Concede a Distinção Honorífica Medalha do Mérito Religioso ‘Dom Ivo Lorscheiter’ ao Padre Francisco Luiz Bianchin – Padre Xiko
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2007Altera § 2º, alínea ‘a’ do Artigo 118, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2007Revoga a Resolução Legislativa Nº12/07, que Transfere a Sede do Poder Legislativo de Santa Maria, para o CTG Vitório Mário, no Distrito de Arroio do Só
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2007TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2007AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS DE ATÉ R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A REUNIÃO DA MESA DIRETIVA DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE PARLAMENTOS MUNICIPAIS
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2007Disciplina a participação dos Vereadores do Poder Legislativo de Santa Maria em Cursos, Seminários, Congressos, Simpósios e similares com o fim de representação ou a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2007Concede a Distinção Honorífica ‘Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo’ à escritora Ruth Farias Larré.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2007Em conformidade com o Decreto Legislativo nº 04/03, indica para o recebimento da Medalha do Mérito Teatral ‘Edmundo Cardoso’, a Srª. Ruth Pereyron.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2007Concede a Medalha do Mérito Esportivo Valdemar Rodrigues Martins (ORECO), à atleta Naiane Fragoso Pereira.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2007Concede a Comenda ‘Ação Comunitária’ ao Senhor Antônio Cezário.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2007Concede a Distinção Honorífica ‘Medalha do Mérito Educação Professora Solange Kraetzig’ à Professora Agda Brasali Leal.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2007Concede a Medalha do Mérito Educação ‘Professora Solange Kraetzig’ à Professora Maria Eneida dos Santos.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2007Dispõe sobre a extinção do voto secreto nas decisões da Câmara Municipal de Vereadores, suprimindo e ou alterando artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2007Antecipa o horário da Sessão plenária ordinária do dia 05 de abril de 2007
