VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2005ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2005
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2005TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2005, PARA O C.T.G. BENTO GONÇALVES
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2005REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS EMPRESAS QUE RECEBERÃO O “SELO E CERTIFICADO DE EMPRESA SOCIAL” INSTITUÍDOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 08/2004
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2005TRANSFERE O HORÁRIO E O LOCAL DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2005, PARA A ESCOLA MARISTA, NO BAIRRO SANTA MARTA, ÀS DEZESSETE HORAS
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2005ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2005
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2005ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O ACRÉSCIMO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2005TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2005ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/04
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2005INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA O PRÊMIO "TERCEIRA IDADE EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2005AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) A SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA CÂMARA
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2005ANTECIPA A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24 de MARÇO DE 2005, PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2005AUTORIZA O USO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ADAPTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2005CONCEDE LICENÇA À VEREADORA MISIARA OLIVEIRA
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2005DETERMINA O USO DE UNIFORMES EM SETORES ADMINSTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2004ALTERA A RESOLUÇÃO 17/02, DE 30/09/2002 – REGIMENTO INTERNO
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2004DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE NO MÍNIMO UM LIVRO A CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2004ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2004TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO E O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2004AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA FARROUPILHA
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2004AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.640,00(HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2004DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2004CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO" AO ESCRITOR SANTAMARIENSE PADRE LAURO TREVISAN
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2004DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO PELA TV CÂMARA.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2004REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2004ALTERA O § 1° DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 04/00, de 17-07-2000
