VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2004FIXA VERBA INDENIZATÓRIA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2004DENOMINA DE VEREADOR ELÓI RICALDI, O CORREDOR DE ACESSO AOS GABINETES DOS VEREADORES NO SEGUNDO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2004REGULAMENTA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS PEQUENAS E DE PRONTO PAGAMENTO, DEFINE CASOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2004AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO NO PERCENTUAL DE 50%
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2004ALTERA O INCISO I, DO ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2004ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2004ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O ACRÉSCIMO DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2004ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2004
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2004DENOMINA DE “VEREADOR ADI JOÃO FORGIARINI” A SALA DAS COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2004ESTABELECE O VALOR DE ATÉ R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA SEREM DISPENDIDOS NO EVENTO DE DESCERRAMENTO DA PLACA QUE NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2004ESTABELECE O VALOR DE R$ 1.360,00 (MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA COMPRA DE 800 CANETAS INSTITUCIONAIS COM O BRASÃO DA CÂMARA.
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01/01/2004RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2004AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTA CASA.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0029/2003ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA PUBLICAÇÃO DO LIVRO NOSSAS RUAS ... NOSSA HISTÓRIA DA PROFª LEONIZA MAC GINITY VILARINO
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0028/2003ESTABELECE O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA SEREM DISPENDIDOS NA IMPRESSÃO DE 50 LIVROS SANTA MARIA CIDADE CULTURA.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2003CONFERE TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0026/2003TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA SÃO VALENTIM, 2º DISTRITO DE SANTA MARIA
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0025/2003TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O SALÃO DA CAPELA N. S. MEDIANEIRA, NA RUA ISIDORO GRASSI, Nº 103, NA VILA MEDIANEIRA.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2003AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2003AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.700,00 (HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) COM A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE INTEGRAÇÃO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS DO MERCOSUL.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2003DENOMINA DE “ALA ADMINISTRATIVA DALTON ROCHA COUTO” O ESPAÇO ONDE LOCALIZAM-SE OS SETORES ADMINISTRATIVOS NESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2003ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2003
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2003AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉR$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA FARROUPILHA
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2003TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG FARROUPILHAS, NO BAIRRO ITARARÉ.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2003CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA, MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL EDMUNDO CARDOSO, AO Sr. PEDRO FREIRE Jr. E AO Sr. CLENIO FACCIN
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2003CONCEDE A COMENDA MARECHAL DUQUE DE CAXIAS AO SUB-TENENTE CAVALARIANO ALADIO DA SILVA
