VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2003TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA E O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2003TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O DISTRITO DE ARROIO DO SÓ.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2003ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O ACRÉSCIMO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2003ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2003, PARA ÀS 14 HORAS
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2003número não utilizado
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2003ESTABELECE COTA DE TELEFONE, INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR, NO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2003DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INESTIGOU DESVIOS DE FUNÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2003Concede a Distinção Honorífica, Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo, à escritora Lígia Militz da Costa.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2003número não utilizado
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2003TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O SALÃO PAROQUIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DO PASSO DO VERDE
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2003CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JÚLIO CÉZAR DE ALMEIDA BRENNER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2003AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALÇOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RS.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2003ALTERA O INCISO I, DO ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2003CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JÚLIO CÉZAR DE ALMEIDA BRENNER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2003CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JÚLIO CÉZAR DE ALMEIDA BRENNER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
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01/01/2003RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2003número não utilizado
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2002ESTABELECE O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA OUTORGA DOS TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2002DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AUDIOVISUAL DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2002CONCEDE LICENÇA A VEREADORA MISIARA OLIVEIRA PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2002CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DIONÍZIO KUCHINSKI PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2002DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2002INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE E A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS, AGASALHOS E BRINQUEDOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2002DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOSHUMANOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2002CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA EDSON LUIZ", NO ANO DE 2002, À UNIÃO SANTA-MARIENSE DOS ESTUDANTES
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2002ESTABELECE O VALOR DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA SEREM DISPENDIDOS COM A CONFECÇÃO DO BUSTO DE CEZIMBRA JACQUES
