ESTABELECE O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ABIGEATO

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO PEDRO, DISTRITO DE ARROIO GRANDE

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL “PRADO VEPPO”, NO ANO DE 2002, AO ESCRITOR SANTA-MARIENSE ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO DA ESTRADA ÂNGELO BERLEZE, NO KM 03

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A COTA DE TELEFONE E FAX DOS GABINETES PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS)

CONCEDE LICENÇA À VEREADORA MISIARA CRISTINA OLIVEIRA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO

ESTABELECE O VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA SEREM DESPENDIDOS NAS ATIVIDADES DA VI SEMANA DA MULHER

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SANTA MARIA, COM VISTAS À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG PONCHE VERDE

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM A PUBLICAÇÃO DE VOLUME COMEMORATIVO DA OBRA DE JOÃO BELÉM

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL SANTO ANTÔNIO, NA COLÔNIA PINHEIRO - DISTRITO DE SANTA FLORA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, PROMOVER A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, NO BAIRRO CAMOBI

Concede Licença ao Vereador Fabiano Pereira para desempenhar Cargo de Secretário de Município.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE OFICIAL, PERTENCENTES A FROTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO LEGISLATIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CRIA O PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA - ADELMO GENRO FILHO, A SER CONCEDIDO ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E OU A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO VALENTIM

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 009/97, QUE FIXA E REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA A SOCIEDADE RECREATIVA CONCÓRDIA DE BOCA DO MONTE