AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTICIPAR, COMO PROMOTORA, DO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIA DO VIZINHO

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE PALMAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL NÃO-CLORADO NOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 4388/00

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL “PRADO VEPPO”, NO ANO DE 2001, AO ESCRITOR SANTA-MARIENSE MÁXIMO JOSÉ TREVISAN.

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ.

DISPÕE SOBRE A TV CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DISTINÇÃO DE HONRA A DESTAQUES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/00, DE 17/07/2000 (CÓDIGO DE ÉTICA).

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2000.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL NA CÂMARA DE VEREADORES E DE ATÉ R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)

CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO AO ESCRITOR DARCY PEREIRA DA PAIXÃO

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A DIVULGAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS, ATRAVÉS DE MÍDIA E IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DA TV CÂMARA DAS PALAVRAS DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O CENTRO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS PIÁ DO SUL

ESTABELECE A COTA DE “TELEFONE, FAX E INTERNET” DOS GABINETES PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINCOENTA REAIS)

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ENCARREGADA DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE DEZENOVE QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DO DEP. RENAN KURTZ, MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ENCARREGADA DE INVESTIGAR A "GRILAGEM" - VENDA DE TERRENOS EM LOTEAMENTOS PÚBLICOS E COHABS EXISTENTES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, COM POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS DA COHAB E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS