VLibras (9)
SIC - base legal
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21/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2018Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2018.
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21/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 13 de dezembro de 2018.
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02/10/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2018Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.
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02/10/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.
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28/09/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2018Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 168 da Resolução Legislativa nº009, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.
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06/09/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2018"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 18 de setembro de 2018."
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16/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2018Insere o § 2º e o § 3º ao artigo 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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10/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2018Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 16 de agosto de 2018 e 05 de outubro de 2018.
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01/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2018Possibilita a participação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal.
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06/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2018Dispõe Sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores, Especificamente, no Dia 10 de Julho de 2018 e dá Outras Providências.
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06/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2018Altera o Horário da Sessão Plenária Ordinária e Define o Horário Para a Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria Especificamente Para o Dia 10 de Julho de 2018.
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04/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2018Dispõe Sobre a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria.
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04/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2018Dispõe Sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no Período Compreendido Entre os dias 16 de Agosto de 2018 e 05 de Outubro de 2018.
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20/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.
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15/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 05 de julho de 2018.
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06/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2018Altera o Local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 7 de Junho de 2018.
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11/05/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2018Altera a Resolução Legislativa nº 04/2018 que “Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências.”
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13/04/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 26 de abril de 2018.
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04/04/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 12 de abril de 2018.
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28/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 29 de março de 2018.
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09/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2018Dispõe Sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências.
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09/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 15 de março de 2018.
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28/02/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2018Altera o Horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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28/02/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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26/12/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2017“Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
