VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2016Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 19 de abril de 2016.
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01/01/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2016Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Santa Maria.
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01/01/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016“Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, no dia 10 de março de 2016.”
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01/01/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2016Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 24 de março de 2016.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2015Altera a Resolução Legislativa Nº 009/2012, de 28-12-2012.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2015Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, no dia 17 de março de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2015Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente para os dias 31 de março e 02 de abril de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2015Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para participação no evento do Dia Do Acolhimento.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2015Altera a Resolução Legislativa Nº 003/2015, quanto ao horário da Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de abril de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2015Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem despendidos na participação da Câmara Municipal de Vereadores na EXPOFEIRA de Santa Maria.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2015Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, no dia 15 de setembro de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2015Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, no dia 27 de agosto de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2015Abre Crédito Adicional do tipo suplementar, no Orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2015Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2014 a maio de 2015, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2015Altera dispositivos da Resolução Legislativa Nº 009, de 28-12-2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria, na forma que especifica.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2015Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2015Cria o “Espaço Memória do Legislativo”, a ser utilizado para exposição do acervo histórico e cultural da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e o denomina de “Ver. Erony Paniz”.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2015Autoriza Abertura de Crédito Adicional do Tipo Suplementar, no Orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2015ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
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01/01/2015RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2015AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2015.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2014Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria obrigada a possuir desfibrilador cardíaco portátil para utilização em suas dependências e dá outras providências
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2014ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 13 A 24 DE OUTUBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2014AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM O “OUTUBRO ROSA”.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2014ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2014ALTERA O HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014
