VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2014ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 08 DE AGOSTO A 03 DE OUTUBRO DE 2014.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2014ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 01 DE AGOSTO A 03 DE OUTUBRO DE 2014.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2014Abre crédito adicional do tipo especial no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2014.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2014Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2014.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2014AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A RE-ALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A “SEMANA DA CAMARA DE VEREADORES”.
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2014AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL
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01/01/2014RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2014Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2013 a maio de 2014, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2013Abre crédito adicional do tipo suplementar no or-çamento do Poder Legislativo do exercício de 2013.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2013Suprime o inciso II, do § 4º, do art. 176 do Regi-mento Interno da Câmara Municipal de Vereado-res de Santa Maria.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/09
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2013Altera a redação do Regimento Interno e dá ou-tras providências.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2013Cria a Frente Parlamentar Tradicionalista no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2013Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Interi-or de Santa Maria no âmbito da Câmara Muni-cipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2013“Institui a campanha „Luz que se apaga, Santa Maria não paga!‟ na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.”
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2013“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/01/2013RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2013CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DE-FESA DAS 30 HORAS PARA A ENFERMA-GEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2012Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2012Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2012Abre crédito adicional do tipo suplementar, no orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2012.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2012Abre crédito adicional do tipo suplementar, no orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2012.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2012“Concede a Distinção Honorífica Medalha do Mérito Educação “Professora Solange Kraetzig” à Professora Nara Ferreira.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2012Abre crédito adicional do tipo suplementar, no orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2012.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2012Estabelece normas proibitivas para todos os cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo do município de Santa Maria.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2012Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para serem despendidos com a “Semana da Câmara de Vereadores”.
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2012Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Legislativa nº 04/2009.
