VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2012Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
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01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2011Abre crédito adicional do tipo suplementar, no Orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2011.
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01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2011“ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2011Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para serem despendidos com a “Semana da Câmara de Vereadores”.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2010Disciplina o uso de recursos multimídia nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2010Revoga a Resolução Legislativa 02/2001 e disciplina a administração o e o funcionamento da TV Câmara – Santa Maria.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2010Abre crédito adicional do Tipo Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2010.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2010Institui o uso de papel não-clorado nos materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2010AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS DE ATÉ R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO INTERNA DA SEMANA FARROUPILHA
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2010Considera Visitante Ilustre a Senadora ANA AMÉLIA LEMOS.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2010Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 7.000,00 (sete mil reais) na Feira Industrial de Santa Maria - FEISMA e dá outras providências
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2010Aplica o procedimento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, previsto na Lei 3326/91, à servidora JARA PEREIRA DA SILVEIRA, junto ao Poder Legislativo
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2010Regulamenta a filiação da câmara municipal de vereadores junto à união dos vereadores do rio grande do sul – UVERGS e dá outras providências
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2010Altera o horário de funcionamento e das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2010Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2010Altera o horário de trabalho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 02/07/2010
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2010Concede a Revisão Geral Anual, referente às perdas inflacionárias do Exercício 2010, ao Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2010Antecipa o horário da Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia quinze de junho de dois mil e dez
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2010“Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$6.000,00 (seis mil Reais) para serem despendidos com a “Semana da Câmara de Vereadores”
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01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2010“Altera a redação dada a Resolução 010/2003, 025/2007, 002/2008 e 001/2009 e dá outras providências.”
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2009Transfere a Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 31 de dezembro de 2009 para o dia 30 de dezembro de 2009.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2009Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2009ALTERA O ART.7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº22/2005, QUE “DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2009Transfere a Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 03/11/2009, às quinze horas, para o auditório da 24ª FEISMA, no Centro Desportivo Municipal.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2009TRANSFERE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA SEIS DE OUTUBRO PARA O GINÁSIO DA ESCOLA PAULO DE TARSO, BAIRRO SALGADO FILHO, ZONA NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA
