VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2009Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a “Semana Municipal de Prevenção contra desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2009TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA ESTÂNCIA DO MINUANO
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2009Altera artigos da Resolução Legislativa Nº 22/2004, que“Determina a publicação de, no mínimo, um livro a cada ano pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2009TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O SALÃO DE EVENTOS DA CAPELA DO DISTRITO DE SÃO VALENTIM
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2009Antecipa, para as treze horas e trinta minutos, o horário da Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 06/08/2009.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2009DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO FRENTE E VERSO DOS PAPÉIS UTILIZADOS INTERNAMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2009CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO ‘VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)’ AO SENHOR JOÃO LUIZ GOULART NETO.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2009DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4060/97, DE 18/03/09
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2009Concede a Comenda “Dr. Flávio Cassol” ao Médico Pediatra Dr. Pedro Orso.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2009ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 020/02, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2009Transfere, temporariamente, o horário da Sessão e a Sede do Poder Legislativo para o Distrito de Arroio Grande.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2009AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A "SEMANA DA CÂMARA DE VEREADORES E O 1º ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2009DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, REVISA OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2009Transfere, temporariamente, o horário da sessão e a sede do poder legislativo para o Distrito de Arroio do Só.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2009Altera Artigo 2º e Acrescenta Parágrafo Único na Resolução Legislativa nº 31/07
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2009ALTERA O § 1º DO ARTIGO 134 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2009ALTERA O § 1º DO ARTIGO 61 DARESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2009ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2008ALTERA A REDAÇÃO DO ART.34, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2008ALTERA OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº22/2004 QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE NO MÍNIMO UM LIVRO A CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2008Altera o Artigo 2º e Acrescenta Parágrafo Único na Resolução Legislativa Nº31/07
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO” A ESCRITORA HAYDÉE S. HOSTIN LIMA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2008AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2008ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA - RS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0026/2008DISPÕE SOBRE O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 4060/97, DE 18-03-1997.
