VLibras (9)
SIC - base legal
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0025/2008Considera Ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2008.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2008ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA, QUE PASSARÁ A SER DAS 07 HORAS E 30 MINUTOS ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2008AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2008TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LELEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA A CASA DO GAÚCHO – 13ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA - MTG.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2008Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para serem despendidoscom a Programação das Comemorações alusivas a Semana Farroupilha.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2008REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2008AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PAINÉIS DO INVENTÁRIO TURÍSTICO DE SANTA MARIA E REGIÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA MUNDIAL DO TURISMO DA REGIÃO CENTRAL DO RS - 2008.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2008ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA, QUE PASSARÁ A SER DAS 07 HORAS E 30 MINUTOS AS 13 HORAS E TRINTA MINUTOS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “COMENDA Dr. FLÁVIO CASSOL” AO Dr. LUIZ GUSTAVO THOMÉ.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2008CONCEDE A COMENDA “AÇÃO COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2008REGULAMENTA O USO DA TV CÂMARA NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2008FIXA TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS PARA AS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, PELO PERÍODO DE 08 DE JULHO À 02 DE OUTUBRO DE 2008.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2008ALTERA O § 1º DO ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2008CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ‘PROFESSORA SOLANGE KRAETZIG’ À PROFESSORA LEONEIDE DE GREGORI.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2008REVOGA O § 4º DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2008CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL ‘EDMUNDO CARDOSO’ AO GRUPO TEATRAL “CIA. RETALHOS DE TEATRO DE SANTA MARIA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA COMENDA MANOEL PENA XAVIER.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA EDUCAÇÃO “PROFESSORA SOLANGE KRAETZIG” AO PROFESSOR MARCELO BARROSO KUMMEL.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2008CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)” AO SENHOR MOACIR FIGUEIRA.
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01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2008ESTABELECE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA.
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0031/2007Inclui o Poder Legislativo no Programa Municipal de Educação Fiscal do município de Santa Maria
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0030/2007Revoga a Resolução Legislativa Nº14/2007, restabelecendo a redação original prevista no Regimento Interno, Art. 118, §2º, alínea ‘a’
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0029/2007Concede a Comenda ‘Dr. Flávio Cassol’ ao Médico Pediatra Dr. Pedro Orso
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0028/2007Concede a Comenda ‘Chico Mendes’ a Fundação Mo’ã - Estudos e pesquisas para o Desenvolvimento Ambiental
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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2007Transfere, Temporariamente, a sede do Poder Legislativo de Santa Maria, para o Salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Passo do Verde
