Comissões - Temporária
Em Atividade
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Termo Aditivo de conformidade ao novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/2020) – Rerratificação das obrigações assumidas no contrato.
Data de Início: 27/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Em Atividade
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022
Data de Início: 24/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Em Atividade
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Data de Início: 20/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Em Atividade
Comissão Especial para acompanhamento e proposição de melhorias em relação aos processos da Secretaria de Meio Ambiente.
Data de Início: 17/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial
Em Atividade
Comissão Especial para analisar, revisar e propor melhorias acerca da legislação municipal nº 6561/2021, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria.
Data de Início: 08/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Temporária
Em Atividade
Comissão Especial de acompanhamento de projetos e obras da nova Perimetral Sul-Leste no município de Santa Maria.
Data de Início: 07/03/2023
Data de Término: Não especificado!
Em Atividade
Comissão Especial para acompanhar e propor sugestões para recepção aos novos estudantes da festividade popularmente denominada Calourada Segura
Data de Início: 20/12/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial Temporária
Em Atividade
Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 15653/2022
Data de Início: 13/12/2022
Data de Término: Não especificado!
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022
Data de Início: 10/11/2022
Data de Término: 27/03/2023
Descrição:
Comissão Especial Temporária
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9464/2022
Data de Início: 23/08/2022
Data de Término: 17/11/2022
Descrição:
Comissão Especial
Em Atividade
Comissão especial para acompanhar a obtenção do Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar - AMAAF
Data de Início: 16/08/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial
Prazo Encerrado
Comissão especial para tratar da criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Santa Maria
Data de Início: 14/07/2022
Data de Término: 31/12/2022
Descrição:
Comissão Especial Temporária
Em Atividade
Comissão especial para acompanhar as políticas públicas de garantia dos direitos da pessoa idosa em nosso município.
Data de Início: 30/06/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022
Data de Início: 30/06/2022
Data de Término: 31/12/2022
Descrição:
Comissão Especial Temporária
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022
Data de Início: 30/06/2022
Data de Término: 11/07/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9185/2021
Data de Início: 02/06/2022
Data de Término: 14/07/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para realizar estudos, análises e sugestões quanto ao modelo de gestão de saúde pública municipal.
Data de Início: 31/05/2022
Data de Término: 31/05/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2020
Data de Início: 19/05/2022
Data de Término: 31/12/2022
Descrição:
Comissão Especial Temporária
Prazo Encerrado
Constituição de Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas do Bairro Passo das Tropas
Data de Início: 03/05/2022
Data de Término: 21/06/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022
Data de Início: 03/05/2022
Data de Término: 10/06/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9384/2022
Data de Início: 28/04/2022
Data de Término: 20/06/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022
Data de Início: 28/04/2022
Data de Término: 30/05/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 2082/2022
Data de Início: 07/04/2022
Data de Término: 27/05/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 9353/2022
Data de Início: 31/03/2022
Data de Término: 24/06/2022
Prazo Encerrado
Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9364/2022
Data de Início: 29/03/2022
Data de Término: 27/06/2022
Em Atividade
Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e no Código de Edificações do Município
Data de Início: 10/03/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial
Em Atividade
C.E. com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão
Data de Início: 10/03/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Temporária
Em Atividade
Comissão Especial para acompanhar a situação atuarial do IPASSP-SM.
Data de Início: 10/03/2022
Data de Término: Não especificado!
Descrição:
Comissão Especial
Em Atividade
Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a destinação de fios e equipamentos da rede elétrica
Data de Início: 21/12/2021
Data de Término: Não especificado!
Prazo Encerrado
Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras e outros
Data de Início: 15/04/2021
Data de Término: 31/12/2021
Descrição:
Comissões Temporárias
