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21/09/2023 11:07EMENDA ADITIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9615/2023Acrescenta os incisos IX e X ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.
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21/09/2023 11:05EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9615/2023Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, incisos I, II e III, ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.
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19/09/2023 11:39EMENDA ADITIVA Nº 2/2023Acrescenta os incisos IX e X ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.
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19/09/2023 11:33EMENDA ADITIVA Nº 1/2023Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, incisos I, II e III, ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.
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05/09/2023 09:56EMENDA ADITIVA Nº 3/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022
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05/09/2023 11:10EMENDA ADITIVA Nº 5/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022
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05/09/2023 11:18EMENDA ADITIVA Nº 4/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022
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11/07/2023 13:53EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9616/2023Emenda Aditiva ao Art.11 do PL9616/2023
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10/07/2023 14:28EMENDA ADITIVA Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Emenda Aditiva - Programa Finalístico 0023 - Estratégias de Saúde da Família
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10/07/2023 14:31EMENDA ADITIVA Nº 5/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Emenda Aditiva ao Programa Finalístico 0062 - Luz é Segurança
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09/07/2023 20:03EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023Emenda Aditiva nº ____/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº _____/2023 que “Autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município de Santa Maria e altera a Lei Complementar nº 74, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.
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07/07/2023 09:05EMENDA ADITIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022Insere o § 4º, no art.66-A, do Projeto de Lei Complementar n.º 1005/2022.
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06/06/2023 09:08EMENDA ADITIVA Nº 4/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Acrescenta o item nº 18 ao Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, do Anexo de Metas Fiscais.
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06/06/2023 08:21EMENDA ADITIVA Nº 3/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Acrescenta o item n.º 17 ao Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita", do Anexo de Metas Fiscais.
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05/06/2023 11:38EMENDA ADITIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Inclui a Meta: Distribuição de ração para cães e gatos errantes em parceria com diferentes órgãos e entidades, e inclui a Iniciativa: Distribuir rações às entidades e protetores da causa animal do Município, para atendimento dos animais em situação de vulnerabilidade, ao Programa Finalístico de Governo - Bem Estar Animal, do Anexo III.
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02/05/2023 18:11EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9600/2023Acrescenta o item n.º 16 ao Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, do Anexo de Metas Fiscais.
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05/04/2023 10:50EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9401/2022Emenda aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 9401/2022
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14/02/2023 10:28EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022.
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20/12/2022 11:17EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9515/2022Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei nº 9515/2022 que “Institui a Semana de Saúde e Higiene Menstrual com foco na Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Santa Maria e inclui no calendário oficial de eventos”.
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13/12/2022 10:37EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9505/2022Emenda Aditiva aos Anexos do Projeto de Lei n.º 9505/2022.
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09/12/2022 01:28EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> EMENDA IMPOSITIVA Nº 265/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9505/2022Anexa documento.
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11/12/2022 19:06EMENDA ADITIVA Nº 5/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022Insere dispositivo ao art. 22 do Projeto de Lei Complementar Nº 1003/2022
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11/12/2022 19:50EMENDA ADITIVA Nº 4/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022Insere dispositivo ao art. 9 do Projeto de Lei Complementar Nº 1003/2022.
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11/12/2022 21:19EMENDA ADITIVA Nº 3/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022Insere o Art. 22-A ao Projeto de Lei Complementar nº 1003/2022.
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12/12/2022 11:21EMENDA ADITIVA Nº 3/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022 que Altera a Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.
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12/12/2022 11:15EMENDA ADITIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022 que Altera a Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.
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02/12/2022 14:11EMENDA ADITIVA Nº 3/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9342/2022Insere o art. 5º, §1º no Projeto de Lei nº 9.342/2022.
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25/11/2022 13:16EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022Acrescenta artigo ao projeto de Lei Complementar
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25/11/2022 12:48EMENDA ADITIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022Acrescenta a o § 2º ao art. 33
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25/11/2022 12:53EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022Acrescenta o Inciso XIII ao art. 125
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10/11/2022 14:59EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9509/2022Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 9.509/2022.
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03/11/2022 14:58EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9391/2022Insere o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 9.391/2022.
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20/10/2022 14:57EMENDA ADITIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9395/2022Inclui o Art. 40 ao Projeto de Lei nº 9.395/2022.
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13/10/2022 17:15EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9495/2022Adiciona o artigo 4° ao PL 9495/2022 de autoria deste vereador.
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06/10/2022 16:12EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9473/2022Insere o art. 10 no Projeto de Lei nº 9473 de 2022.
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26/08/2022 09:08EMENDA ADITIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022Acrescenta à redação do art. 8º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022, o art. 39-E.
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26/08/2022 09:53EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022Acrescenta à redação do art. 7º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022, o § 4º ao Art. 39-C.
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23/08/2022 08:30EMENDA ADITIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9342/2022Inclui o § 3.º no Art. 2.º, do Projeto de Lei n.º 9342/2022.
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08/08/2022 08:43EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9395/2022Adiciona o §4° ao art. 22 do Projeto de Lei n° 9395/2022.
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27/07/2022 09:43EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9462/2022Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 9.462/2022.
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01/08/2022 13:51EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9463/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9.463/2022. Adiciona o Art. 2º no Projeto de Lei 9.463/2022. Art. 1º - Fica adicionado o art. 2º ao Projeto de Lei 9.463/2022, que passará a constar da seguinte redação: “Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.
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21/06/2022 12:14EMENDA ADITIVAInsere iniciativa ao Programa Finalístico nº 0023 - Estratégias de Saúde da Família.
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21/06/2022 10:17EMENDA ADITIVAAltera o Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita, do Anexo de Metas Fiscais, do Projeto de Lei n.º 9.402/2022, incluindo o item 17.
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09/06/2022 16:20EMENDA ADITIVA Nº 4/2022Insere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022
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07/06/2022 18:09EMENDA ADITIVAInsere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022.
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07/06/2022 17:33EMENDA ADITIVAInsere os §3º e 4º ao Art. 4º do Projeto de Lei 9390/2022.
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07/06/2022 15:57EMENDA ADITIVAEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 9390/2022
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25/04/2022 09:20EMENDA ADITIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9373/2022Insere os §§ 2º e 3º, ao art. 11 do Projeto de Lei nº 9373/2022
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25/04/2022 09:18EMENDA ADITIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9373/2022Altera os §§ 1º e 2º, do art. 13 do Projeto de Lei nº 9373/2022
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11/04/2022 15:27EMENDA ADITIVA -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 11/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9230/2021Emenda Aditiva acrescentando dispositivos ao Substitutivo 011/2021 ao Projeto de Lei 9230/2021