Acrescenta os incisos IX e X ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, incisos I, II e III, ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.

Acrescenta os incisos IX e X ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, incisos I, II e III, ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n. 9615/2023.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022

Emenda Aditiva ao Art.11 do PL9616/2023

Emenda Aditiva - Programa Finalístico 0023 - Estratégias de Saúde da Família

Emenda Aditiva ao Programa Finalístico 0062 - Luz é Segurança

Emenda Aditiva nº ____/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº _____/2023 que “Autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município de Santa Maria e altera a Lei Complementar nº 74, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

Insere o § 4º, no art.66-A, do Projeto de Lei Complementar n.º 1005/2022.

Acrescenta o item nº 18 ao Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, do Anexo de Metas Fiscais.

Acrescenta o item n.º 17 ao Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita", do Anexo de Metas Fiscais.

Inclui a Meta: Distribuição de ração para cães e gatos errantes em parceria com diferentes órgãos e entidades, e inclui a Iniciativa: Distribuir rações às entidades e protetores da causa animal do Município, para atendimento dos animais em situação de vulnerabilidade, ao Programa Finalístico de Governo - Bem Estar Animal, do Anexo III.

Acrescenta o item n.º 16 ao Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, do Anexo de Metas Fiscais.

Emenda aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 9401/2022

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022.

Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei nº 9515/2022 que “Institui a Semana de Saúde e Higiene Menstrual com foco na Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Santa Maria e inclui no calendário oficial de eventos”.

Emenda Aditiva aos Anexos do Projeto de Lei n.º 9505/2022.

Anexa documento.

Insere dispositivo ao art. 22 do Projeto de Lei Complementar Nº 1003/2022

Insere dispositivo ao art. 9 do Projeto de Lei Complementar Nº 1003/2022.

Insere o Art. 22-A ao Projeto de Lei Complementar nº 1003/2022.

Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022 que Altera a Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.

Emenda Aditiva nº ____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022 que Altera a Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.

Insere o art. 5º, §1º no Projeto de Lei nº 9.342/2022.

Acrescenta artigo ao projeto de Lei Complementar

Acrescenta a o § 2º ao art. 33

Acrescenta o Inciso XIII ao art. 125

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 9.509/2022.

Insere o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 9.391/2022.

Inclui o Art. 40 ao Projeto de Lei nº 9.395/2022.

Adiciona o artigo 4° ao PL 9495/2022 de autoria deste vereador.

Insere o art. 10 no Projeto de Lei nº 9473 de 2022.

Acrescenta à redação do art. 8º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022, o art. 39-E.

Acrescenta à redação do art. 7º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022, o § 4º ao Art. 39-C.

Inclui o § 3.º no Art. 2.º, do Projeto de Lei n.º 9342/2022.

Adiciona o §4° ao art. 22 do Projeto de Lei n° 9395/2022.

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 9.462/2022.

Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9.463/2022. Adiciona o Art. 2º no Projeto de Lei 9.463/2022. Art. 1º - Fica adicionado o art. 2º ao Projeto de Lei 9.463/2022, que passará a constar da seguinte redação: “Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Insere iniciativa ao Programa Finalístico nº 0023 - Estratégias de Saúde da Família.

Altera o Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita, do Anexo de Metas Fiscais, do Projeto de Lei n.º 9.402/2022, incluindo o item 17.

Insere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022

Insere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022.

Insere os §3º e 4º ao Art. 4º do Projeto de Lei 9390/2022.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 9390/2022

Insere os §§ 2º e 3º, ao art. 11 do Projeto de Lei nº 9373/2022

Altera os §§ 1º e 2º, do art. 13 do Projeto de Lei nº 9373/2022

Emenda Aditiva acrescentando dispositivos ao Substitutivo 011/2021 ao Projeto de Lei 9230/2021